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Termo de consentimento informado em cuidados de reabilitação : considerações para atingir os objetivos bioéticos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-02T16:29:55Z
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Previous issue date: 2017-08-24 / Os pacientes internados em hospitais de reabilitação apresentam particularidades devido às doenças crônicas, com histórico de muitas internações. Por isso considera-se importante avaliar a compreensão do TCI (Termo de Consentimento Informado). Embora estudos semelhantes tenham sido realizados, procurou-se identificar na percepção do paciente e pesquisador quais seriam as considerações necessárias para atingir os objetivos bioéticos. OBJETIVO: Analisar o termo de consentimento informado obtido de pacientes internados para realização de procedimentos no Hospital Sarah Brasília – Unidade Centro. MÉTODO: Foram aplicados questionários com questões fechadas e abertas para avaliação do termo de consentimento obtido no momento da internação no Hospital Sarah Brasília no período de 30 dias (outubro de 2016). Foram excluídos pacientes menores de 18 anos, com dificuldades cognitivas e da fala, considerados psicologicamente incapazes de participar da pesquisa. Os dados foram analisados no programa Excel 2007 e foi realizada análise de conteúdo das questões abertas. Realizou-se análise e discussão a luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). RESULTADOS: 70 pacientes foram convidados a participar do estudo. Destes, cinco se recusaram a participar da pesquisa, totalizando a amostra em 65 participantes. A média etária foi de 45,11 anos, com ligeiro predomínio para sexo feminino (50,7%), 47,7% estado civil de casado, 85% provenientes do Distrito Federal e Goiás. O grau de instrução predominante foi de ensino médio completo (36,9%) seguido de superior completo (20%). A média da renda informada foi de cinco mil reais. A religião mais frequente foi católica em 57%, seguido por evangélica em 27,7%. Referiram média de 100,17 dias com a doença (4 a 432 dias). Foram internados para procedimentos de cirurgia ortopédica em 61,3%, seguido por procedimentos de cirurgia plástica em 30,7%. Quanto ao habito de leitura encontrou-se respostas como nunca leio (1,6%) a leio diariamente em 41,5%. O meio de comunicação mais referido foi a televisão, 98,4%, seguido por rádio e jornal com a mesma proporção (60%). As respostas abertas foram categorizadas em quatro grupos definidos como utilidade, compreensão, dúvidas e sugestões. A palavra “risco” foi a mais frequente, apareceu em 17 respostas, e a palavra “consentimento” em duas respostas. DISCUSSÃO: O termo de consentimento informado foi o documento assinado pelo paciente no momento da internação em Hospital de reabilitação. Nele, obtiveramse as informações e forneceu-se o consentimento para realização de procedimentos. Neste estudo procurou-se explorar a compreensão dos pacientes acerca do termo de consentimento assinado no momento da internação para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e/ou reabilitação em regime de internação hospitalar. No estudo foi possível verificar que os pilares constantes na DUBDH, da autonomia, responsabilidade individual e do consentimento foram cumpridos. Os participantes tinham competência para participação da pesquisa e de voluntariamente serem internados para realização do procedimento. Entretanto, é importante as considerações bioéticas relacionadas a vulnerabilidade hospitalar e à doença crônica dos pacientes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Baseado nos resultados elenca-se considerações para melhorar a autonomia do paciente em vulnerabilidade hospitalar e doença crônica como a: 1) a previsão de tempo suficiente entre o procedimento e a apresentação do termo e a assinatura dele; 2) fornecer o termo no momento da consulta pré-anestésica para que o paciente leve para casa, tenha tempo de ler e discutir com seus familiares, permitindo que ele apresente suas dúvidas no momento da internação; 3) a equipe que fornece o termo deve estar disponível para responder a quaisquer perguntas que possam estar relacionadas ao termo escrito e seu tratamento, promovendo o incentivo à leitura, ao diálogo e a participação no processo decisório; 4) apresentação do formulário na forma de áudio no momento da internação; 5) aplicação do texto padrão com linguagem clara com a possibilidade de configurações específicas adequadas a necessidade do paciente e o procedimento a ser realizado. / Patients admitted to a rehabilitation hospital have particularities due to chronic diseases, with history of many hospitalizations, so we consider it important to evaluate the understanding of the Informed Consent Term (ICT). Although similar studies have been carried out, it was sought to identify in the patient's and researcher's perceptions what would be the necessary considerations to achieve bioethical goals. OBJECTIVE: To analyze the Informed Consent Term (ICT), obtained from hospitalized patients to perform procedures at Sarah Brasília Hospital - central unit. METHODS: Closed and open questions questionnaires were used to evaluate the Consent Term obtained at the time of hospitalization at Sarah Brasília Hospital during a 30 day period (October 2016). Patients younger than 18 years, with cognitive and speech difficulties were excluded, considered psychologically incapable to participate on the research. The data were analyzed on the Excel 2007 program and carried out content analysis of the open questions. Analysis and discussion were carried out in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) . RESULTS: 70 patients were invited to take participation in the study, from which five refused to participate , completing 65 participants on the sample. The mean age was 45.11 years, with a slight predominance for women (50.7%), 47.7% married, 85% from Distrito Federal and Goiás. The predominant level of education was High School Degree (36.9%) followed by Graduation Degree (20%). The average income reported was five thousand Reais. The most frequent religion was Catholic in 57%, followed by Evangelical in 27.7%. They reported a mean of 100.17 days with the disease (4 to 432 days). They were hospitalized for orthopedic surgery procedures in 61.3%, followed by plastic surgery procedures in 30.7%. As for the habit of reading, we found answers such as I never read (1.6%), I read daily 41.5%. The most mentioned means of communication was television 98.4%, followed by radio and newspaper with the same proportion (60%). The open responses were categorized into four groups defined as utility, comprehension, doubts and suggestions. The word "risk" was the most frequent, it appeared in 17 responses and the word "consent" in two responses. DISCUSSION: The informed consent form is the document signed by the patient at the time of admission to the rehabilitation hospital. The consent to perform procedures was provided in this form. It Was also de source of information for this study. The aim of this study was to explore the patients' understanding of the informed consent form at the time of admission for elective surgical procedures and / or rehabilitation in a hospital stay. In the study it was possible to verify that in the DUBDH pillars of autonomy, individual responsibility and consent were honored. Participants were able to participate in the research and voluntarily were hospitalized for their procedures. However, we have to keep in mind bioethical considerations related to hospital vulnerability and chronic illnesses are important. FINAL CONSIDERATIONS: Based on the results, we list suggestions to improve the autonomy of the patient in hospital vulnerability and with chronic diseases. Among these suggestions we can highlight: 1) Accurate estimation of the time needed between the procedure, the presenting of the form, and its signature; 2) Provide the form at the time of the pre-anesthetic medical appointment for the patient to take it home and have time to read and discuss it with family members. This will allow patients to present their question at the time of hospitalization; 3)The team that provides the form should be available to answer any questions that may be related to the written form and the patients’ treatment, encouraging the the habit of reading, the dialogue and the participation in the decision-making process; 4) Make the form available in audio format at the time of hospitalization; 5) Presenting of the standard text with clear language with the possibility of specific settings appropriate to the patient's need and the procedure to be performed.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/24267
Date01 December 2016
CreatorsMartins, Valney Claudino Sampaio
ContributorsAmorim, Karla Patrícia Cardoso
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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