Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The attendant work advances as a central goal the analysis of the problem of logical principles applicability to the normative ambit, according to the conceptions of the Austrian philosopher of Law, Hans Kelsen. This problem doesn t receive the same approach by the author along his several works. Thus, the problem will be in this work inquired by distinguishing three phases in its treatment by Kelsen. The arguments that correspond to the three phases lie, respectively, in the works General Theory of Law and State (1945), the second edition of the Pure Theory of Law (1960) and the General Theory of Norms (1979), the main study objects in this work. Each chapter will hence approach the treatment of one of these phases, in order to, along them, analyse not only the main theses and concepts of Kelsen about the relation between Logic and Law, but also the motivations and purposes that leaded
the author to leave old theses in behalf of new ones. It s intended that such approach will be able to elucidate the already traditional problem about the possibility of a relation between the principles of Logic mainly the principle of non-contradiction and the rule of inference and Moral and Legal norms. In order to achieve that, through the presentation and analysis of each one of Kelsen s postures about the problem, is searched a systematic regard of the different arguments given for its treatment, which represent a growing refuse of Kelsen for the logical elements insertion in the normative field. Nevertheless, until end up refusing this application,
Kelsen s inquiry crosses over less extreme approaches, in which are noticed the limitations of some concepts and theses inside his theory, that will be, some of them, modified or abandoned, in behalf of one ultimate approach, severely commited to the positivists and purists ideals maintained by the author. / O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans
Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma pelo autor em suas diversas obras. Portanto, o problema será investigado nesta dissertação distinguindo-se três fases do seu tratamento por Kelsen. Os argumentos que correspondem às três fases encontram-se, respectivamente, nas obras Teoria Geral do Direito e do Estado (1945), na segunda edição da Teoria Pura do Direito (1960) e na Teoria Geral das Normas (1979), os principais objetos de estudo deste trabalho. Cada um dos capítulos da dissertação irá deter-se, deste modo, ao
tratamento de uma destas fases, de modo que, ao longo delas, serão analisados não somente as teses e conceitos kelsenianos sobre a relação da Lógica com o Direito, mas também as motivações e propósitos que levaram o autor a abandonar teses antigas em favor de novas teses. Pretende-se que tal abordagem elucide o já tradicional problema da possibilidade de relação entre os princípios da Lógica especialmente o princípio da não-contradição e a regra
de inferência às normas do Direito e da Moral. Para isso, através da presente apresentação e análise de cada uma das posições de Kelsen, busca-se uma sistematização dos diferentes argumentos fornecidos para o seu tratamento, que representam uma crescente recusa pela inserção de elementos da Lógica no plano normativo. No entanto, até culminar em uma recusa final, a investigação de Kelsen passa por posições menos extremadas, nas quais se notam as
limitações de certos conceitos e teses dentro de sua Teoria, que serão, alguns, modificados ou abandonados, em favor de uma última abordagem rigidamente comprometida com os ideais
positivistas e puristas sustentados pelo autor.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/9079 |
| Date | 25 September 2009 |
| Creators | Sievers, Juliele Maria |
| Contributors | Sautter, Frank Thomas, Casanave, Abel Lassalle, Struchiner, Noel |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, UFSM, BR, Filosofia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 700100000004, 400, 500, 300, 500, 300, 7b4df9b2-c023-4806-81a9-f4f3371e5518, 5bd001df-9903-4ced-8c49-bac99e2a5c5c, 1f34e78b-3858-4120-9093-e4751261d30f, 07b56cca-9eb8-4319-9c13-82d5457764ee |
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