A igualdade é um tema que interessa aos Direitos Humanos e às diversas áreas do conhecimento. Não podemos pensar a igualdade por um viés poético (como um ideal ou uma utopia) ou hipócrita (interpretado com máscaras e sem observar a realidade social). Os seres humanos têm igual valor e igual dignidade, pois, possuem traços comuns e sobre esta igualdade não podemos duvidar. Contudo, não há como negar a existência das desigualdades, diferenças e distinções por fatores econômicos, sociais, culturais e meritocráticos. Reconhecer a diversidade e as peculiaridades de cada ser humano como algo positivo é primordial para afastar a discriminação negativa. Padrões preconcebidos geram discriminação e preconceito, assim como comparações entre seres humanos e entre leis e normas também geram padrões, modelos, dogmas e paradigmas que distorcem o sistema jurídico e as inter-relações entre indivíduos e grupos. O direito a ser diferente por se sentir diferente e único, e ser o que verdadeiramente é e pensa (e que não deseja viver sob a égide de uma igualdade hipócrita e poética, que gera mais preconceito e que não vê a realidade), nasce e se fundamenta através do direito ao respeito e às escolhas, que nos é retirado pelo desejo normativo e pelo interesse dos ditos iguais. Pertencer ou não a um grupo, deve ser um direito e uma escolha de cada ser humano. Impor pertencimento é o que, muitas vezes, o Direito deseja, mas não enxergar que há seres que não querem ou não se enquadram em nenhum critério de qualquer grupo, é que não podemos aceitar. Não é possível pensar ainda em um direito à indiferença, ou seja, o afastamento do reconhecimento do diferente acreditando em uma igualdade universal sem observar as peculiaridades, singularidades e a própria diversidade. Esta é a ilusão de um igualitarismo universalista que gera sofrimento por sufocar os anseios e as escolhas de cada ser. O desejo por maquiar a realidade e ter apenas aparência para ser visível e aceito socialmente, gera conflitos e distorções na própria identidade. O autoconhecimento, a autoestima e o autorrespeito são fundamentais para estabelecer uma identidade forte e protegida de qualquer tentativa ou imposição de um comportamento social que retire a liberdade de ser e o livre arbítrio. Os contrastes econômicos e sociais são fatores que influenciam todo o estudo sobre igualdade e diferença e a hipocrisia de suas definições. Precisamos ter a mesma igualdade de oportunidades e de condições. Não podemos acreditar mais que as normas advindas pelo princípio da igualdade, foram feitas para serem efetivadas e exercidas. O Direito, seu discurso, o positivismo e as consequentes hipocrisias jurídicas e poesias na lei, devem ser repensados com urgência. Contorcionismos interpretativos sobre a igualdade e diferença não geram efetividade, não garantem os direitos fundamentais constitucionais e nem reforçam os princípios e mandamentos de Direitos Humanos. Exercer a cidadania e efetivar a democracia é respeitar as escolhas e o direito de cada um, seja como indivíduo ou grupo; é reconhecer as diferenças e possibilitar a conquista e exercício de direitos por todos. / Equality is a theme that concerns Human Rights as well as various other areas of knowledge. We cannot think about equality with poetic bias (treating equality as an ideal or utopia) nor can we think about it with hypocritical bias (equality interpreted in a veiled manner, without taking social realities into account). All human beings have equal value, equal dignity and therefore, share common traits. We cannot deny this equality. However, there is no way of denying the existence of inequalities, differences and distinctions through economic, social, cultural and meritocratic factors. Recognizing the diversity and peculiarities of each individual human being as something positive is paramount, as a means of moving away from negative discrimination. Preconceived standard lead to discrimination and prejudice, as do comparisons between laws and standard, and human beings, as this also creates patterns, models, dogmas and paradigms that distort the legal system and the inter-relationships between individuals and groups. The right to be different by feeling different and unique, and being what you truly are and believe (and not living under the aegis of a hypocritical and poetic equality, which creates more prejudice and does not face reality), is borne from and based on the right to respect and the right to have choices, which is withdrawn by the normative desire and interest of the so-called \"equals\". Belonging or not belonging to a group should be a right and choice for every human being. Very often, the Law seeks to impose a sense of belonging on the people, but we cannot accept that it does not see that there are human beings who do not want to or do not fall into any criteria of any group. It is still not possible to think of a right to indifference, i.e., the withdrawal of the recognition of what is different believing in a universal equality without observing peculiarities, singularities and diversity itself. This is the illusion of a universalistic egalitarianism which leads to suffering by stifling the aspirations and choices of each person. The desire to conceal reality and only have the appearance of being socially visible and socially accepted creates conflicts and distortions in their own identity. Self-knowledge, self-esteem and self-respect are fundamental to establishing a strong identity and protecting any attempt or imposition of a social behavior that removes freedom of being and of free will. Economic and social contrasts are factors that influence the entire study of equality and difference and the hypocrisy of its definitions. We need to have the same equality of opportunities and conditions. We cannot go on believing that the standard derived from the Principle of Equality were made to be enforced and exercised. The Law, its speech, positivism and the consequent legal hypocrisies and poeticisms in the law, should be rethought with urgency. The Interpretative Contortionisms on equality and difference do not lead to effectiveness, do not guarantee constitutional and fundamental rights, nor do they reinforce the principles and commandments of Human Rights. To exercise citizenship and implement democracy means to respect the choices and rights of each person, either as an individual or group which means recognizing differences as a means of making the conquest and the exercise of rights, something for everyone.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20122016-145605 |
| Date | 26 April 2016 |
| Creators | Castelhano, Ana Paula Magna da Silva Frasca |
| Contributors | Salomão Filho, Calixto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais. |
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