Return to search

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano: uma análise da formação de mais um nível de proteção dos direitos humanos

O presente trabalho analisa a trajetória histórica de internacionalização dos
direitos humanos e a formação de um novo nível de proteção dos referidos direitos.
Neste percurso, resgata inicialmente as primeiras contribuições do direito humanitário,
da Liga das Nações e da Organização Internacional do Trabalho. Em seguida, chama a
atenção para a contribuição das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra
Mundial, a criação da Organização das Nações Unidas, a adoção da Declaração
Universal dos Direitos do Homem, a formação dos Sistemas Regionais de Direitos
Humanos e a constituição de tribunais internacionais para o processo de
internacionalização dos direitos humanos. Preocupa-se, na seqüência, de forma mais
específica, com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a contribuição de seus
dois principais órgãos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos) para a
proteção dos direitos humanos. O trabalho é finalizado chamando à atenção as
conseqüências de algumas decisões dos referidos órgãos sobre as jurisdições nacionais e
a importância da formação de um novo nível (superior ao dos Estados) de proteção dos
direitos humanos. / 117 f.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2789
Date06 May 2015
CreatorsSchneider, Eliete Vanessa
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0018 seconds