Essa tese explora o efeito do comercio internacional sobre a proximidade dos países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Utilizando a abordagem de variáveis instrumentais, para um banco de dados que vai de 1946 até 2012, mostramos que o aumento na interdependência comercial estaria associado à diminuição no alinhamento entre países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esses resultados são contra-intuitivos, pois a maior parte dos trabalhos em Economia Política Internacional demonstra que comércio está mais relacionado à cooperação que a conflito. O trabalho mostra que os resultados são robustos à diversas especificações e que eles tornam-se claros quando controlamos a possível causalidade reversa entre comércio e votações. Por fim, a discussão dos resultados enfatiza que os ganhos advindos do comércio fortalecem países na arena internacional. / This thesis explore the effect of trade interdependence over the countries alignments in the United Nations General Assembly. Using the instrumental variables approach, for a data set ranging from 1946 to 2012, we show that the more trade interdependence in time t the lower the countries alignment in t + 1. These results are counter intuitive, as most of the International Political Economy literature relates trade interdependence and cooperation positively. This work shows that this negative relation is robust to diverse specifications and becomes more consistent when the reverse causality is controlled. Finally, the discussion emphasizes that trade gains empower countries in the international arenas

Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.

LIMA, Fernando Antônio de Freitas. O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil. 2015. 236 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T13:04:12Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_faflima.pdf: 1470169 bytes, checksum: cb83ae7274a4df3171e5af261ba5c64d (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:10:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_faflima.pdf: 1470169 bytes, checksum: cb83ae7274a4df3171e5af261ba5c64d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_faflima.pdf: 1470169 bytes, checksum: cb83ae7274a4df3171e5af261ba5c64d (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to examine the possibilities offered by poverty approach from the perspective of international human rights law, analyzing the effectiveness of this approach in the specific context of Brazilian reality. Poverty can be seen as one of the consequences of globalized capitalism. Thus, the analysis restricted to the domestic context of each state may prove limited. This finding raises the relevance of international human rights law. Based on these assumptions, this study investigates how international human rights law can cooperate to minimize poverty. For this, first we seek to contextualize the problem of poverty in the contemporary world, especially in the face of the globalization phenomenon. Then we seek to identify a concept of poverty in line with the most current theories on the subject and in particular the ideas worked within the United Nations. In a third step, care is taken to compile the human rights standards relating to poverty, as well as the theories tending to justify facing this problem with a human rights approach. Finally, focusing on the Brazilian reality, we investigate the degree of effectiveness and the possibilities opened by the use of human rights as a tool for poverty reduction in Brazil. The study undertaken showed that the human rights approach is appropriate and useful in the field of combating poverty in the Brazilian reality, although many horizons opened by this outlook remain unexplored. The undertaken research was basically bibliographical and documentary, including international treaties, the 1988 Federal Constitution of Brazil, reports by the UN, as well as jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Supreme Court. / O presente trabalho se propõe a estudar as possibilidades oferecidas pela abordagem da pobreza na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, analisando a efetividade dessa abordagem no contexto específico da realidade brasileira. A pobreza pode ser entendida como uma das consequências do capitalismo globalizado. Desse modo, a análise restrita ao âmbito doméstico de cada estado pode se revelar limitada. Essa constatação traz à tona a importância do direito internacional dos direitos humanos. Partindo desses pressupostos, o presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza. Para isso, busca-se, primeiramente, contextualizar a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face do fenômeno da globalização. Em seguida, procura-se identificar um conceito de pobreza consentâneo com as teorias mais atuais a respeito do tema e, em especial, as ideias trabalhadas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Numa terceira etapa, cuida-se de compilar as normas de direitos humanos que se relacionam com a pobreza, assim como as teorias tendentes a justificar o enfrentamento desse problema com uma abordagem de direitos humanos. Por fim, focando a realidade brasileira, investiga-se o grau de efetividade e as possibilidades que se abrem para a utilização dos direitos humanos, como instrumento para redução da pobreza no Brasil. O estudo empreendido revelou que a abordagem dos direitos humanos é adequada e profícua no campo de combate à pobreza na realidade brasileira, embora muitos horizontes abertos por essa perspectiva ainda continuem inexplorados. A pesquisa empreendida foi, basicamente, bibliográfica e documental, incluindo tratados internacionais, a Constituição Federal do Brasil de 1988, relatórios elaborados pela ONU, além da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.

Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.

Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.

Essa tese explora o efeito do comercio internacional sobre a proximidade dos países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Utilizando a abordagem de variáveis instrumentais, para um banco de dados que vai de 1946 até 2012, mostramos que o aumento na interdependência comercial estaria associado à diminuição no alinhamento entre países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esses resultados são contra-intuitivos, pois a maior parte dos trabalhos em Economia Política Internacional demonstra que comércio está mais relacionado à cooperação que a conflito. O trabalho mostra que os resultados são robustos à diversas especificações e que eles tornam-se claros quando controlamos a possível causalidade reversa entre comércio e votações. Por fim, a discussão dos resultados enfatiza que os ganhos advindos do comércio fortalecem países na arena internacional. / This thesis explore the effect of trade interdependence over the countries alignments in the United Nations General Assembly. Using the instrumental variables approach, for a data set ranging from 1946 to 2012, we show that the more trade interdependence in time t the lower the countries alignment in t + 1. These results are counter intuitive, as most of the International Political Economy literature relates trade interdependence and cooperation positively. This work shows that this negative relation is robust to diverse specifications and becomes more consistent when the reverse causality is controlled. Finally, the discussion emphasizes that trade gains empower countries in the international arenas

Neste trabalho buscou-se conhecer as perspectivas de sustentabilidade socioambiental no contexto do desenvolvimento do turismo na cidade de Mateiros/Tocantins. Para tanto, foi avaliada a aplicabilidade em destino de pequeno porte dos indicadores de sustentabilidade: Índice de Qualidade de Vida (IQV), Indicadores de Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e Pegada Ecológica do Turismo. Percebeu-se que houve um incremento no IQV da cidade de Mateiros de 32,82% após o estabelecimento do turismo, com destaque para as famílias que atuam na produção das peças de artesanato de capim dourado. A mudança, de 0,162 para 0,215, indica que apesar de ter havido uma elevação na qualidade de vida das famílias entrevistadas, o IQV permaneceu baixo, isto é, com valores entre zero e 0,499. Tal fato demonstra que a qualidade de vida das famílias não é satisfatória. Quanto à ferramenta da ONU, percebeu-se que não há sistematização de dados suficientes para que esta ferramenta possa ser utilizada pelos órgãos governamentais na captação de recursos e utilização destes para criar novas políticas públicas para a região. Tal fato demonstra uma ineficácia em destinos de pequeno porte que se assemelhem à cidade de Mateiros na forma em que foi utilizado nesse trabalho. Quanto à Pegada Ecológica do Turismo, de acordo com a metodologia proposta, são necessários 2.194,2263 hectares de terras para absorver o CO2 demandado pela atividade turística na região. A categoria com maior impacto foi terras de energia fóssil na subcategoria transporte terrestre. Conclui-se, então, que os indicadores de sustentabilidade Pegada Ecológica do Turismo e Índice de Qualidade de Vida mostraram-se ferramentas eficazes para se avaliar as perspectivas de sustentabilidade de destinos de pequeno porte. / This work aimed to investigate the possibilities for environmental sustainability in the context of tourism development in the community of Mateiros/Tocantins. Therefore, we evaluated the applicability of sustainability indicators in small tourist destination: Quality of Life Index (QLI), Sustainability Indicators of the United Nations and Tourism Ecological Footprint. It was concluded that there was an increase in the Quality of Life Index of Mateiross community of 32.82% after the establishment of tourism, especially for families who work in the production of capim dourado handicrafts. The changes from 0.162 to 0.215 indicates that although there was a rise in the quality of life of the families interviewed, QLI remained low, that is, with values between zero and 0,499. This shows that the families quality of life is not satisfactory. As the UN tool, it was noticed that there is not systematic enough data. So the tool proposed by the UN cant be used by government agencies to create new public policies for the region. This fact demonstrates the ineffectiveness of its use in small destinations that are similar to the city of Mateiros. As for the Ecological Footprint of Tourism, according to the proposed methodology, it is needed 2194.2263 hectares of land to absorb CO2 demanded by tourism in the region. The category with the greatest impact is fossil energy land in sub ground transportation. It was concluded, then, that the Tourism Ecological Footprint and Quality of Life Index were effective sustainability indicators tools to evaluate small destinations.

A presente tese apresenta três artigos que demonstram através do histórico da segurança humana sua compreensão em de três pontos de vista: histórico, conceito e ferramenta de política externa. O primeiro artigo busca evidenciar que existe baixo nível de debate, diálogo e contribuição entre a agenda de desenvolvimento e segurança na construção da abordagem da segurança humana através do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) de 1994 e do Relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (CIISE) de 2001. Enquanto o segundo artigo realiza uma análise comparativa da segurança humana e da securitização à fim de demonstrar as diferenças e especificidades de ambos e procura demonstrar que apesar de existirem semelhanças entre os termos, e uma certa complementariedade, eles não são substituíveis. Já o terceiro aborda como e para quais interesses potências médias usam a segurança humana, através dos estudos de caso do Japão e Canadá a fim de demonstrar que estes beneficiam interesses próprios. / The present thesis presents three papers that displays through the history of human security its comprehension from three points of view: history, concept and foreign policy tool. The first paper seeks to demonstrate that there is a low level of debate, dialogue and contribution between the development and security agenda in the construction of the human security approach through the Human Development Report (HDR) of the United Nations Development Program (UNDP) from 1994 and the International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS) from 2001. While the second seeks to comparatively analyze human security and securitization to indicate differences and similarities and seeking to demonstrate that despite the similarities between the terms, and a certain complementarity, they are not replaceable. And lastly, the third one approaches how and to serve which interests middle powers use human security, through the case studies of Japan and Canada seeking to show rather they beneficiate self-interest.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2174.pdf: 659332 bytes, checksum: e3d6c4b9465b1bee7ff5ec2c46cc41c4 (MD5) Previous issue date: 2008-11-20 / Financiadora de Estudos e Projetos / The developed research is characterized as a documental base study of a qualitative nature related to the United Nations (UN) and to the idea of child and childhood produced by this agency. The relevance to the development of the investigation is based on the importance of this agency in the production of new senses about the child and the childhood in the legal field, resulting in a transference of the childhood sense produced in the 18th century by the historical discourse as well as by the limitation of works involving this knowledge area. The research objectives were: to analyze the senses NU constructed along its existence about the idea of childhood; to investigate the produced conception of child and childhood; to explore and analyze the UN s practices related to the idea of childhood present in the documents. The research was developed considering the analysis of the three following documents produced by UN: The Genebra Declaration of 1924, The Child Rights Declaration of 1959 and the Convention on Child Rights of 1989. Peharps, the NU s documents do not point exactly to a conception of child and childhood, but they certainly give us clues of how the child and childhood, derived from this, should be transformed. UN is being understood as a dispositive of government concerning the children as a specific population managed by both the biopower and the norm that use the Right and its legal discourse (materialized through the Declarations for the children) to rule, control and produce its legal discourse in the contest for the production of the truth on childhood. The comprehension of the notion of Right is being understood based on Foucault, not as something strictly linked to the legal aspect, but considering a widest perspective which associates it to the norm. The child who bears rights and the childhood, as human capital of the future , will de considered as the effect of an intricate net of powers that confer it a given place, a subjectiveness and practices that govern it. / A pesquisa desenvolvida se caracteriza como um estudo de base documental de natureza qualitativa relacionada à Organização das Nações Unidas (ONU) e à produção da idéia de criança e infância produzida por esta agência. A relevância para o desenvolvimento da investigação se baseia na importância desta agência na produção de novos sentidos acerca da criança e da infância no campo jurídico resultando num deslocamento do sentimento da infância produzido no século XVIII pelo discurso histórico e também pela exigüidade de trabalhos envolvendo esta área de conhecimento. Os objetivos da pesquisa foram: analisar os sentidos que a ONU foi construindo ao longo de sua existência acerca da idéia de infância; investigar a concepção de criança e infância produzida; explorar e analisar as práticas da ONU relativas à idéia de infância presente nos documentos. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de três documentos produzidos pela ONU e que foram os seguintes: A Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 e a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Os documentos da ONU talvez não nos apontem exatamente uma concepção de criança e infância, mas nos dão indícios de como a criança e a infância daí derivadas deveriam se transformar. A ONU está sendo entendida como um dispositivo de governamento das crianças enquanto uma população específica gerida por meio do biopoder e da norma que se utilizam do Direito e de seu discurso jurídico (materializado por meio das Declarações para a criança) para regulamentar, controlar e produzir seu discurso jurídico na disputa pela produção da verdade acerca da infância. A compreensão da noção de Direito está sendo entendida a partir de Foucault, não como algo ligado estritamente ao aspecto jurídico, mas a partir de uma perspectiva mais ampla que o associa à norma. A criança portadora de direitos e a infância como capital humano do futuro se configurarão como o efeito de uma intrincada rede de poderes, cujas práticas lhe conferem uma subjetividade, um dado lugar.