INTRODUÇÃO: A temática da restrição laboral se insere no campo da saúde e trabalho. No contexto do afastamento do trabalho e reabilitação profissional, torna-se elemento importante para o retorno e, principalmente, permanência no trabalho. No entanto, sua conceituação é incipiente, sendo pouco abordada em planos de ação em saúde do trabalhador, pesquisas e produções científicas na área. A ocorrência de redução da capacidade laborativa em cenário de impossibilidade de readequação funcional promove a designação de restrição laboral, configurando-se como uma questão complexa para trabalhadores e instituição empregadora. OBJETIVO: O estudo pretende compreender e refletir acerca dos elementos constitutivos do conceito de restrição laboral e os aspectos envolvidos na definição e efetivação da mesma, em um determinado contexto. Ademais, refletir sobre as responsabilidades e potencialidades da equipe que define restrição laboral e sobre a participação e compreensão dos trabalhadores e as implicações e dinâmicas envolvidas na vivência da mesma. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa qualitativa, tendo o Modelo Híbrido de Desenvolvimento de Conceitos como proposta teórico-metodológica. Na Fase Bibliográfica realizou-se análise crítica da literatura, buscando aspectos da designação e identificação de elementos estruturantes do conceito de restrição laboral. A Fase de Campo compôs-se de entrevistas semi-estruturadas englobando dois grupos de sujeitos envolvidos na designação e vivência da restrição laboral no contexto de um hospital escola de nível terciário. Analisou-se os achados segundo princípios da Análise de Conteúdo. Na Fase Analítica Final promoveu-se o diálogo e discussão dos achados das fases anteriores e a reconfiguração do conceito estudado. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Em ambas as Fases identificou-se os antecedentes, atributos e consequências do conceito de restrição laboral. A Fase Bibliográfica evidenciou escassa construção teórica sobre a temática, indicando possível ambivalência na compreensão dos elementos do conceito: sujeito trabalhador e situação de trabalho. Compôs-se de nove produções bibliográficas. A Fase de Campo constituiu-se de 11 entrevistas, sendo cinco médicos do trabalho e seis trabalhadores com restrição laboral. Nesta, destacou-se o acometimento de saúde como mandatório de incapacidade e, portanto, da designação da restrição laboral. Além disso, os achados contemplaram os papéis dos médicos do trabalho e assistente, os elementos que compõem a restrição laboral, a centralidade no sujeito e as consequências nas inter-relações pessoais, sobrecarga de pares e chefias, impossibilidade de aplicação da mesma e vivência focada nas limitações. Já na Fase Analítica Final o eixo central de reflexão deu-se na identificação da restrição laboral como resultado da condição de saúde do trabalhador considerada como limitante, independente da contextualização junto à situação de trabalho. Essa condição promove sobrecarga ao coletivo de trabalhadores e relações conflituosas, compromete a cooperação e o reconhecimento, tendo impacto direto no pertencimento a esse coletivo e na construção identitária do sujeito. O trabalho real necessita ganhar centralidade na designação da restrição laboral, passando a ser elemento constituinte da mesma. CONCLUSÕES: O referencial metodológico adotado permitiu a reproposição teórica do conceito em estudo. A definição de Incapacidade proposta como estruturante do conceito pressupõe a interlocução entre condição de saúde e situação de trabalho. Quando da ausência dessa contextualização, a condição de saúde limitante configurará uma recomendação de saúde ao sujeito. Portanto, para designar restrição laboral faz-se essencial conhecer a realidade de trabalho daquele sujeito / INTRODUCTION: The theme of work restriction is included in the field of health and work. In the context of work leave and professional rehabilitation, it becomes an important element to return to work and, mainly, to the job retention. However, its concept is incipient, less addressed in action plans of worker health, researches and scientific productions in the area. The occurrence of the work capacity reduction in a scenario of impossibility of job readaptation promotes the designation of work restriction, configuring itself as a complex issue to workers and employing institution. OBJECTIVE: The study aims to understand and consider the constituent elements of work restriction concept and the aspects involved in its definition and accomplishment in a certain context. Furthermore, to reflect the responsibilities and the team\'s potentialities that defines work restriction and the workers\' participation and understanding and the implications and dynamics involved in this experience. METHODOLOGY: A qualitative research was conducted having the Hybrid Model of Development of Concepts as a theoretical-methodological reference framework. In the Bibliographic Phase, a critical analysis of the literature was conducted, searching for aspects of the designation and identification of structural elements of the work restriction concept. The Field Phase consisted of semi-structured interviews including two groups of subjects involved in the designation and experience of the work restriction in the context of a tertiary-level teaching hospital. Findings were analyzed according to the Content Analysis principles In the Final Analytical Phase, the dialogue and discussion of the findings from the previous phases and the reconfiguration of the studied concept were conducted. RESULTS AND DISCUSSION: In both phases, the antecedents, attributes and consequences of the work restriction concept were identified. The Bibliographic Phase evidenced the scarce theoretical construction about this issue, indicating a possible ambivalence in the understanding of the elements of the concept: worker and working situation. It consisted of nine bibliographical publications. The Field Phase consisted of eleven interviews with five occupational physicians and six workers with work restriction where the health impairment was seen as the main cause of disability and, thus, of the designation work restriction. Besides, the analysis findings pointed out to the role of the occupational physicians and assistant, the elements that constitute the work restriction, the centrality of the subject and the consequences in the personal interrelationships, pairs and leadership overloading, impossibility of the application of the restriction and experience focused on the limitations. In the Final Analytical Phase, the central axis of the reflection was in the identification of the work restriction due worker\' health condition considered as limiting, regardless of the contextualization in the work situation. This condition promotes an overload to the collective of coworkers and conflicting relationships, it compromises cooperation and appreciation, having a direct impact in the belonging to this collective and in the identity construction of the subject. The real work needs to be central to the work restriction designation, becoming a constituent element of this restriction. CONCLUSIONS: The adopted methodological reference framework allowed the theoretical re-purposing of the concept under study. The proposed definition of disability as structuring of the concept presupposes the interlocution between health condition and work situation. When the absence of this contextualization, the limiting health condition will configure a health recommendation for the subject. To designate work restriction it is necessary to know the reality of the work situation of that subject
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04112016-162449 |
| Date | 23 August 2016 |
| Creators | Rodriguez, Tatiana de Andrade Jardim |
| Contributors | Lancman, Selma |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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