[pt] A presente dissertação analisa a proposta apresentada, no
final de 2001,
por Anne Krueger, vice-diretora gerente do Fundo Monetário
Internacional, para
a criação de um mecanismo para facilitar a reestruturação
da dívida soberana de
países com perfil de endividamento insustentável. Ao menos
em teoria, esse
mecanismo, chamado em inglês de Sovereign Debt
Restructuring Mechanism
(SDRM), contribuiria para coordenar credores e devedores,
tornar os processos
de reestruturação mais rápidos e ordenados, diminuir o
risco de crises de
endividamento, promover ganhos para todos os envolvidos na
cooperação e
contribuir para a estabilidade do mercado de capitais
internacional. Ainda assim,
foi rejeitado por credores privados, por alguns devedores
como o Brasil e o
México e pelo governo norte-americano. Utilizando como
arcabouço teórico o
construtivismo de normas de Friedrich Kratochwil, este
estudo pretende
responder por que ocorreu essa reação. A análise dos
documentos produzidos
pelos defensores (especialmente membros do staff do FMI) e
pelos críticos do
SDRM no curso do debate que se seguiu até a rejeição
formal do mecanismo,
em reuniões do Fundo realizadas em abril de 2003, sugere
como resposta que a
reação contrária dos credores privados e dos devedores
pode ser atribuída a
profundas divergências de interpretação quanto ao conteúdo
e ao papel das
normas no mercado de capitais internacional. / [en] This dissertation analyzes the proposal for the creation
of a mechanism for
restructuring sovereign debt of countries with
unsustainable debt burdens,
presented in the end of 2001 by Anne Krueger, deputy
manager director of the
International Monetary Fund. Using Friedrich Kratochwil´s
rule-based
constructivism as its theoretical framework, this
dissertation intends to answer
why the Sovereign Debt Restructuring Mechanism (SDRM) was
rejected by
private creditors, by debtors such as Brazil and Mexico,
and by the US
government, even though it could, at least theoretically,
contribute in the
coordination of creditors and debtors, make restructuring
processes quicker and
orderly, reduce the risk of debt crises, and bring
benefits and stability to the
market and its participants. The review of the documents
prepared by the
defenders (especially those among the staff of the IMF)
and the critics of the
SDRM during the debate which ended with its formal
rejection in the beginning of
2003, suggests that the reactions of private creditors and
debtors can be
attributed to deep-seated differences in the
interpretation of the content and role
of norms in the international capital market.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:8538 |
| Date | 19 June 2006 |
| Creators | GUSTAVO SEIGNEMARTIN DE CARVALHO |
| Contributors | JOAO FRANKLIN ABELARDO PONTES NOGUEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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