This work is inserted in the Educational Politics and Management of the pos-graduate
program on Education of the Uberlandia Federal University, and has as main subject the
politics and practices of professional qualification, implemented in the last half of the decade
of 1990 in Brazil. The related subject composes the discussion on the mutations of the world
of the work and the qualification of the worker in the restructuring productive context. Its
main objective is to analyze the proposals of the Qualification National Plan (PNQ),
elaborated for the Ministry of the Work, Job and Income, in the daily activities of one of the
entities executors, which is the the Center of Enterprise Excellency in Services - (CENEX),
located in Uberlandia MG - Brazil, in the year of 2005. It is intended to understand the
relation between education, work, employability, professional qualification in the productive
reorganization and the process of the state reconfiguration, in the search to reach the
considered objectives. It searched specifically to analyze and to qualify the materialization of
the politics of qualification in the 1990 decade in Brazil and, specifically in the CENEX
while entity executor of the PNQ in the year of 2005; as well as carrying through the
crossing of the data of PLANTEQ-MG/CENEX 2005; of the evaluation reports of the
UNITRABALHO PlanTeQ/2004, Final Managemental Report of Accompaniment of the
Actions of PNQ/PLANTEQ-MG /2005 presented by the SEDESE. The methodologic
procedures use the model of qualitative research. The analyses had been carried through the
direct source of the data, of the descriptive nature of the processes and the importance of the
direct participation of the citizens, that allows to the researcher to get a wide perception of
the object to be investigated in its totality. The investigated entity is executor of the PNQ
since 2004, it composes the not formal education system, and offers courses for the
formation of the worker. They have as lifting the FADE - Foundation of Support to the
Enterprise Development, that in turn is kept by the ACIUB (Commercial and Industrial
Association of Uberlandia). In the field research, structuralized and half-structuralized,
applied interviews are used for the systemize collection of the data, from a sample of
involved professionals in the execution of the PNQ in the year of 2005 in Uberlandia, under
the coordination of the SEDESE, as well as the referring documentary analysis to the
execution of the PNQ in this period. The bases of this research is confirmed: do not exist
direct correspondence between the formation in alternative qualification courses and the job,
despite the significative financial transfer and a speech presenting as a natural condition of
unemployment is about the lack of qualification, which transfers the responsibility for the
individual to employ themselves. Thus, the egresses of the courses show that exactly with
some carried through courses, continue dismissed. In such a way, it would empirical data it
confirms to this estimated. Rethink of the governmental public politics of professional
qualification becomes necessary. / Este trabalho insere-se na Linha de Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, e tem como tema norteador
as políticas e práticas de qualificação profissional, implementadas no final da década de
1990 no Brasil. O referido tema compõe o debate sobre as mutações do mundo do trabalho e
da qualificação do trabalhador no contexto da reestruturação produtiva. Seu objetivo
precípuo é analisar as proposições do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), elaborado pelo
Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, no cotidiano de uma das entidades executoras,
qual seja: o Centro de Excelência Empresarial em Serviços (CENEX), localizado em
Uberlândia MG - Brasil, relativa ao ano de 2005. Neste trabalho procura-se compreender a
relação entre educação, trabalho, empregabilidade, qualificação profissional no contexto da
reestruturação produtiva e o processo da reconfiguração do Estado, na busca de alcançar os
objetivos propostos. Através do estudo empírico, buscou-se analisar e problematizar a
materialização das políticas de qualificação desde o final da década de 1990 no Brasil, e
especificamente no CENEX, enquanto entidade executora do PNQ no ano de 2005; bem
como realizar o cruzamento dos dados do PLANTEQ-MG/CENEX/2005; dos relatórios
avaliativos da UNITRABALHO PlanTeQ/2004, Relatório Gerencial Final de
Acompanhamento das Ações do PNQ/PLANTEQ-MG /2005 apresentado pela SEDESE.
Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa se insere no modelo de pesquisa
qualitativa. As análises foram realizadas através da fonte direta dos dados, e da participação
direta dos sujeitos, o que permite ao pesquisador uma percepção ampla e articulada do objeto
a ser investigado em sua totalidade. A entidade investigada é executora do PNQ desde 2004,
ela compõe a educação não formal de ensino, e oferece cursos para a formação do
trabalhador. Têm como mantenedora a FADE Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
Empresarial, que, por sua vez, é mantida pela ACIUB (Associação Comercial e Industrial de
Uberlândia). Na pesquisa de campo, são utilizadas para a coleta sistematizada dos dados,
entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, aplicadas a uma amostra de 31 sujeitos
envolvidos na execução do PNQ no ano de 2005 em Uberlândia, sob a coordenação da
SEDESE, bem como a análise documental referente à execução do PNQ neste período. Ao
final, confirma-se o pressuposto dessa pesquisa, de que, apesar de existir uma política
pública de combate ao desemprego, os cursos de qualificação do PNQ são uma alternativa
política de qualificação e não de inserção laboral, com repasse financeiro significativo e um
discurso em que se apresenta como natural a condição do desemprego ser resultante da falta
de qualificação, o que transfere para o indivíduo a responsabilidade de empregar-se. Assim,
constatou-se através das narrativas dos egressos dos cursos, que continuam desempregados,
mesmo tendo realizado vários cursos. Torna-se necessário o repensar das políticas públicas
governamentais de qualificação profissional. / Mestre em Educação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/14076 |
| Date | 13 August 2007 |
| Creators | Souza, Valdecina de Freitas |
| Contributors | Silva, Maria Vieira |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Educação, UFU, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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