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Direito à calçada: o espaço e o pedestre na cidade de Salvador - Ba

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Previous issue date: 2008-12-04 / O presente trabalho objetiva estudar a relação dos soteropolitanos com as calçadas
da cidade de Salvador, na atualidade, com ênfase no direito a esse espaço público.
Para tanto, foi desenvolvida pesquisa, por amostragem, em locais representativos da
cidade: no centro antigo e no centro moderno, um bairro com alto poder aquisitivo e
um bairro de baixo padrão aquisitivo, e, ainda, um bairro com presença de turistas,
verificando-se, nesses espaços, as calçadas da via principal e de uma via em seu
entorno. Inicialmente, serão abordadas algumas noções teóricas sobre espaço
público urbano, sob o enfoque da rua e das calçadas, e aspectos legais da questão
territorial urbana, destacando-se o plano diretor e o direito constitucional de livre
locomoção. Em seguida, será examinada como se deu a implantação das primeiras
calçadas de Salvador e o histórico da legislação sobre essas calçadas. Por fim, será
analisado como se dá a ocupação desse espaço nas áreas pesquisadas, inclusive,
com impressão dos usuários obtida por meio de entrevistas e aplicação de
questionário. Pretende-se, assim, identificar e melhor compreender como se dá a
relação entre os soteropolitanos e suas calçadas, e, ao mesmo tempo, demonstrar
que o usuário da calçada tem o direito de livremente utilizar esse espaço público
sem obstruções indevidas, propiciando-lhe conforto, segurança e prazer no ir e vir
pelas ruas da cidade. / This work aims to study the behavior of the soteropolitans when facing the side walks
of the city of Salvador nowadays, from the perspective of the right of using this public
space. To reach this objective, it was developed a research for sampling on
representative locations of the city: the old downtown and the modern downtown, a
neighborhood with high purchasing power and a neighborhood of low purchasing
one, and, yet, a neighborhood with presence of tourists, observing in these spaces,
the main road sidewalks and one track in their surroundings. Initially, will be shown
some theoretical notions about urban public space, under the focus of the street and
sidewalks and legal aspects of urban territorial issue, stressing the city guidelines
and the constitutional right of freedom of locomotion. Then, it will be examined how
the implementation of the first sidewalks of Salvador happened and the history of
legislation on those sidewalks. Finally, it will be considered how the occupation of
that space is being done in the areas surveyed, including the user impressions
obtained through interviews and the application of a questionnaire. The main
objective, is to identify and better understand how it happens the relationship
between soteropolitans and their sidewalks, and at the same time, demonstrate that
the user of the sidewalk has the right to freely use this public space without undue
obstructions, providing them comfort, safety and pleasure in coming and going
through the streets of the city.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:123456730/252
Date04 December 2008
CreatorsBrito, Francisco Lacerda
ContributorsVasconcelos, Pedro de Almeida, Silva, Barbara-Christine Marie Nentwig, Serpa, Angelo
PublisherUniversidade Catolica de Salvador, Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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