O direito à verdade frente a graves violações de direitos humanos foi criado recentemente e tem um significado jurídico que permanece incerto em diversos aspectos relevantes. As divergências em torno do seu conceito, que ainda está em formação, geram problemas práticos quando se busca tornar esse direito efetivo. A tese analisa a questão que está na base do debate jurídico-dogmático sobre esse direito, a saber, o significado que o termo verdade adquire ao se tornar o seu objeto. É feita uma investigação sobre a forma como este tema é abordado pelos estudos sobre justiça de transição e sobre como se deu a emergência e o desenvolvimento do direito à verdade no direito internacional dos direitos humanos, nas esferas universal e interamericana. O objetivo é, depois, buscar compreender o que, de um ponto de vista teórico, fez com que surgisse na história e no pensamento político-jurídico a necessidade de sua criação e passou a alimentar o esforço para a sua conceituação. Essa análise aponta que a verdade almejada com o direito em estudo tem outras dimensões para além da busca de informações desconhecidas sobre casos individuais de violações a direitos humanos. Como o tema da verdade, sabidamente, é de enorme extensão no campo filosófico, o presente trabalho faz uso de temas de reflexão de Hannah Arendt, que para essa temática tem tido grande repercussão inclusive em sede doutrinária, com o fim de, por meio de um desenvolvimento extensivo, examinar as diferentes dimensões do problema. / The right to the truth concerning gross human rights violations was created recently, and has a legal meaning that remains uncertain in many relevant aspects. The disagreements about its concept, which is still in development, cause practical problems when one tries to make this right effective. The thesis analyses the issue that underlies the legal-dogmatic debate about this right, i.e., the meaning of the term truth when it becomes its object. An investigation is undertaken on how this theme is addressed by studies on transitional justice and also on the emergence and development of the right to the truth in international human rights law, in the universal and in the inter-American systems. The goal is then to try to understand what, from a theoretical point of view, led to the emergence in history and political-legal thought of the need for its creation, and began to feed the effort to its conceptualization. This analysis indicates that the truth sought with the right examined here has dimensions other than the search for unknown information about individual cases of human rights violations. The theme of truth being, as known, a subject of enormous extension in the philosophical field, the present study makes use of topics of reflection by Hannah Arendt, which have had a great repercussion on this subject even in legal dogmatic thought, in order to examine, through an extensive development, the different dimensions of the problem. By doing so, it is intended to shed light on the way the conceptualization of the right to the truth is being consolidated and on the difficulties it faces.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11022015-144455 |
| Date | 06 May 2014 |
| Creators | Osmo, Carla |
| Contributors | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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