[pt] Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma
jurídica. Seu ponto
de partida é o de que o pensamento jurídico, seus
conceitos de norma e
autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e,
por conseqüência, à
concepção ontológica herdada. Mediante esse entendimento,
orienta-se a uma
crítica ao pensamento moderno e à ontologia que pressupõe.
A construção do
argumento aproxima o estranhamento à natureza que
representa a filosofia à
emergência do direito como filosofia prática. Nesse
processo, discute a
perspectiva de afastamento da norma em relação à natureza,
para ensaiar que o
pressuposto disjuntivo não possui um fundamento definitivo
na tradução, que a
metafísica que se consagrou no pensamento antigo
reconcilia, na sua ontologia
mesma, natureza e norma. Em movimentos que visam o mesmo
objeto, pretende
identificar os elementos do diálogo do pensamento moderno
com a tradição. A
emergência do pensamento moderno firmou-se sob os
fundamentos da ontologia
que consagrada pela tradição socrática: a permanência do
direito romano, deu
continuidade ao direito natural e permitiu sua
reapropriação como razão; a ciência
moderna se institui afirmando-se pela violência do método,
mas mantendo
intactos importantes fundamentos próprios da filosofia
clássica. Assim, direito e
ciência conduzem pressupostos antigos e os mantém mediante
a ressignificação de
seus elementos estruturais. Essa herança aparece inteira
no paradigma da
modernidade e permite compreender o que Boaventura de
Souza Santos denomina
de crise especular da ciência. Autonomia e norma jurídica
aproxima essa crítica
à reflexão ontológica, para alcançar o conteúdo da crise
da ciência e do direito,
com base no pensamento de Cornelius Castoriadis. O
presente trabalho, enfrenta,
pois, a norma, desde uma reflexão ontológica,
identificando a norma não
exatamente naquilo em que a norma é criação humana, mas
destacando a região
onde a norma, como criação humana, é natureza. / [en] Autonomy and norm of law is a reflection on the norm of
law. Its starting
point is of that the legal thought, its concepts of norm
and autonomy, is
surrounded by the paradigm of modern science e, for
consequence, to the
inherited ontological conception. By means of this
agreement, the critique is
oriented to the modern thought and the ontology that it
estimates. The
construction of the argument approaches the strangeness to
the nature that
represents the philosophy to the emergency of the right as
practical philosophy. In
this process, argues the removal perspective of the norm
in relation to nature, to
assay that the disjunctive estimated one does not possess
a definitive bedding in
the tradition, that the metaphysics that if consecrated no
old thought reconciles, in
its same ontology, nature and norm. In movements that aim
at object the same, it
intends to identify the elements of the dialogue of the
modern thought with the
tradition. The emergency of the modern thought was firmed
under the beddings of
the ontology that consecrated for the Socratic tradition:
the permanence of the
Roman law, gave continuity to the natural law and allowed
its re-appropriation as
reason; modern science constitutes affirming itself for
the violence of the method,
but keeping unbroken important proper beddings of the
classic philosophy. Thus,
law and science lead antique assumptions and it keeps them
by means of the resignificance
of its structural elements. This inheritance appears
entire in the
paradigm of modernity and allows understanding what
Boaventura de Souza
Saints calls specular crisis of science. Autonomy and norm
of law approaches
this critique to the ontological reflection, to reach the
content of the crisis of
science and law, on the basis of the thought of Cornelius
Castoriadis. The present
work, faces, therefore, the norm, since an ontological
reflection, identifying the
norm not exactly in what the norm is human creation, but
highlighting the region
where the norm, as human creation, is nature.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:6161 |
| Date | 28 March 2005 |
| Creators | PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA |
| Contributors | CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN, CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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