Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão para cidades brasileiras de fronteira internacional, para verificar se essas políticas contribuem para a integração regional entre seus países, visando à gestão compartilhada. Observou-se que há duas situações nas experiências do Brasil: um movimento social não governamental e outra que, apesar de existirem políticas regionais, não há gestão compartilhada, o que difere da experiência internacional das cidades francesas cujo movimento é governamental e há gestão compartilhada. Foram identificados a forma de organização e o papel das fronteiras na sociedade desde a origem até os dias atuais para compreender os desdobramentos contemporâneos nas relações de vizinhança internacional. A distinção do Tratado de Tordesilhas, em 1494, como a primeira concepção da fronteira linear no mundo a estabelecer os novos territórios das duas Américas, a portuguesa e a espanhola, foi fundamental para o entendimento histórico da conformação e a ocupação das fronteiras terrestres brasileiras. No período moderno, a fronteira adquire uma importância singular - é o limite da soberania nacional. As teorias concebidas no final do século XIX constituem a base da formulação dos modelos geopolíticos que se adotam na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No mundo atual, os conflitos entre as diferentes ou próprias nações separando-as por muros significam as práticas da exclusão entre os povos que se refletem com mais intensidade no espaço fronteiriço. Espaços de convívio se contrapõem aos fechados, abrindo os caminhos para a convivência nas fronteiras permeáveis. O método de trabalho consistiu em reconhecer, na pesquisa bibliográfica, publicações impressas e eletrônicas e nas visitas técnicas no Brasil e no exterior aos órgãos públicos, os elementos definidores para a base teórico-conceitual dos estudos de fronteira. Estes auxiliaram as análises sobre o tema proposto, permitindo uma reflexão mais profunda sobre os espaços fronteiriços e a sociedade que neles habita, especialmente no estudo de caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) na fronteira entre os dois países. As reflexões conclusivas levam, a partir das análises, a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, contemplar nas políticas nacionais de forma integral, as estruturas espaciais da faixa de fronteira, permitindo que os estados e municípios possam construir o seu desenvolvimento sustentável com um novo instrumento de política pública: a gestão de forma compartilhada. / This academic work aims to analyze the management policy for the Brazilian cities located on the international border, in order to verify if these policies contribute to the regional integration between their countries, trying to reach shared management. During the research, two situations were appointed in the Brazilian experiences: one that shows a non-governmental social movement; and the other points out a non-shared management policy besides existing regional governmental policies, this situation is different from the international experience of the French border cities, for example. The kind of organization and the role of the border condition in the society have been identified, since their origin until the present days, to understand the contemporary consequences in the relations between neighbor countries. Having the Treaty of Tordesilhas in 1494 as the first to draw a border line in the world and to establish the new territories of the two Americas, the Portuguese and the Spanish, was fundamental to the historical understanding of the conformation and the occupation of Brazilian border land. In the modern period, the border acquires a singular importance - it is the limit of the national sovereignty. The theories designed in the late Nineteenth Century are the basis of the formulation of the geopolitical models adopted in Europe and North and South Americas. In todays world, the conflicts between different nations or nations themselves, separating them by walls, mean the practices of exclusion among people from different cultures that are reflected more intensely in bordering areas. Spaces of coexistence rise against enclosed areas, opening a way of new relations in these permeable bordering regions. The method used in this work was to recognize, in the bibliographic research, printed and electronic articles, and technical visits in public agencies, in Brazil and abroad, the defining elements for a theoretical-conceptual basis for the studies of the border. These ideas contributed for the analysis about the proposed subject, allowing a deeper reflection on the neighboring spaces and on the society that lives in these areas, especially in the case studied of the twin cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay) on the border between the two countries. The conclusive reflections lead, based on these analyses, the need of the State, as the responsible for the planning of the national territory, contemplate a national policies in full, take the spatial structures of the bordering area, allowing states and municipalities to build their sustainable development with a new instrument of public policy: the management in a shared way.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09122013-112517 |
| Date | 11 October 2013 |
| Creators | Torrecilha, Maria Lucia |
| Contributors | Martin, Andre Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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