Submitted by Ilvana Bentes (vovoquinha.ufam@gmail.com) on 2018-09-24T13:51:07Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL - LENIVALDO - 28.07.pdf: 9512618 bytes, checksum: 737f68043087915e7459ec10a6c99572 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcos Roberto Gomes (mrobertosg@gmail.com) on 2018-09-25T19:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL - LENIVALDO - 28.07.pdf: 9512618 bytes, checksum: 737f68043087915e7459ec10a6c99572 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-09-27T12:14:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL - LENIVALDO - 28.07.pdf: 9512618 bytes, checksum: 737f68043087915e7459ec10a6c99572 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T12:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL - LENIVALDO - 28.07.pdf: 9512618 bytes, checksum: 737f68043087915e7459ec10a6c99572 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Currently, issues surrounding the borders of National States are at the center of international discussions. What is perceived is that these artificially created legal entities, concomitant with the emergence of the Modern National State in the eighteenth century, are becoming more rigid in the sense of hampering the free movement of people. It was imagined that, with the implosion of the socialist world and the rise of the regional economic blocs, the borders would tend to disappear. However, recent events have shown that these theories, spread mainly by large international corporations, did not remain solid after the first refugee crisis headed toward the old continent. Suddenly, fences and walls began to rise in an attempt to prevent the passage of refugees moving to the center of European Union territory. Xenophobic discourses, attempts of territorial section of countries around the world, have proven the importance of maintaining territorial unity and its borders. With respect to the Brazilian territory, the central government created specific programs for its external borders, contemplating the joint work of the different actors of the border, as well as sharing responsibilities with the federated entities that have frontier borders in their territories (states and municipalities). With regard to the State of Amazonas, the State Strategy for Public Security at Frontiers (ESFRON) was created, when this state became associated with ENAFRON. This dissertation is divided into four chapters, complementary to each other. The first chapter will deal with the emergence of National Borders from the creation of the Modern National State, based on the signing of the Treaty of Westphalia, as well as the return of the border discussions that is currently taking place. The second chapter will discuss the formation of the external borders of the Brazilian State and its implications on the national territory. The third chapter will discuss the ENAFRON program, created by the federal government to bring together efforts to combat crimes that occur along the borders of Brazil, but which affect society as a whole. The fourth chapter will explain the adhesion of the State of Amazonas to the federal program, creating, from this agreement, the State Strategy Program on Public Security at the borders, as well as its operations in the region of the Triple Amazonian border between Brazil, Colombia and Peru. / Na atualidade as questões envolvendo as fronteiras dos Estados Nacionais estão no centro das discussões internacionais. O que se percebe é que estas entidades jurídicas criadas artificialmente, concomitante ao surgimento do Estado Nacional Moderno, no século XVIII, estão se tornando mais rígidas no sentido de regular a livre circulação de pessoas. Imaginou-se que com a implosão do mundo socialista e a ascensão dos blocos econômicos regionais, as fronteiras tenderiam a desaparecer. No entanto, eventos recentes têm demonstrado que essas teorias, difundidas, principalmente pelas grandes corporações internacionais, não se mantiveram sólidas na primeira após a crise de refugiados, indo em direção ao velho continente. De repente, cercas e muros começaram a se erguer na tentativa de impedir a passagem de refugiados, que se deslocam para o centro do território da União Europeia. Discursos xenofóbicos, tentativas de secção territorial de países ao redor do mundo, tem comprovado a importância de se manter a unidade territorial e suas fronteiras. Com relação ao território brasileiro, o governo central criou programas específicos para as suas fronteiras externas, contemplando o trabalho conjunto dos diversos atores da fronteira, bem como partilhar responsabilidades com os entes federados, que possuem lindes fronteiriças em seus territórios (estados e municípios). No tocante ao estado do Amazonas, foi criado o programa Estratégia Estadual de Segurança Pública nas Fronteiras (ESFRON), quando este estado se associou ao ENAFRON. Esta dissertação está dividida em quatro capítulos, complementares entre si. O Primeiro Capítulo tratará sobre o surgimento das Fronteiras Nacionais, a partir da criação do Estado Nacional Moderno, com base na assinatura do Tratado de Westfália, bem como o retorno das discussões sobre as fronteiras que está ocorrendo atualmente. O Segundo Capítulo dissertará sobre a formação das fronteiras externas do Estado Brasileiro e suas implicações sobre o território nacional. O Terceiro Capítulo discorrerá sobre o programa ENAFRON, criado pelo governo federal para aglutinar esforços de combate aos delitos que ocorrem nas bordas do território brasileiro, mas, que afetam a sociedade como um todo. O Quarto Capítulo explanará sobre a adesão do estado do Amazonas ao programa federal, criando, a partir desse convênio, o programa Estratégia Estadual de Segurança Pública nas fronteiras, bem como suas operações na região da Tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru.

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão para cidades brasileiras de fronteira internacional, para verificar se essas políticas contribuem para a integração regional entre seus países, visando à gestão compartilhada. Observou-se que há duas situações nas experiências do Brasil: um movimento social não governamental e outra que, apesar de existirem políticas regionais, não há gestão compartilhada, o que difere da experiência internacional das cidades francesas cujo movimento é governamental e há gestão compartilhada. Foram identificados a forma de organização e o papel das fronteiras na sociedade desde a origem até os dias atuais para compreender os desdobramentos contemporâneos nas relações de vizinhança internacional. A distinção do Tratado de Tordesilhas, em 1494, como a primeira concepção da fronteira linear no mundo a estabelecer os novos territórios das duas Américas, a portuguesa e a espanhola, foi fundamental para o entendimento histórico da conformação e a ocupação das fronteiras terrestres brasileiras. No período moderno, a fronteira adquire uma importância singular - é o limite da soberania nacional. As teorias concebidas no final do século XIX constituem a base da formulação dos modelos geopolíticos que se adotam na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No mundo atual, os conflitos entre as diferentes ou próprias nações separando-as por muros significam as práticas da exclusão entre os povos que se refletem com mais intensidade no espaço fronteiriço. Espaços de convívio se contrapõem aos fechados, abrindo os caminhos para a convivência nas fronteiras permeáveis. O método de trabalho consistiu em reconhecer, na pesquisa bibliográfica, publicações impressas e eletrônicas e nas visitas técnicas no Brasil e no exterior aos órgãos públicos, os elementos definidores para a base teórico-conceitual dos estudos de fronteira. Estes auxiliaram as análises sobre o tema proposto, permitindo uma reflexão mais profunda sobre os espaços fronteiriços e a sociedade que neles habita, especialmente no estudo de caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) na fronteira entre os dois países. As reflexões conclusivas levam, a partir das análises, a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, contemplar nas políticas nacionais de forma integral, as estruturas espaciais da faixa de fronteira, permitindo que os estados e municípios possam construir o seu desenvolvimento sustentável com um novo instrumento de política pública: a gestão de forma compartilhada. / This academic work aims to analyze the management policy for the Brazilian cities located on the international border, in order to verify if these policies contribute to the regional integration between their countries, trying to reach shared management. During the research, two situations were appointed in the Brazilian experiences: one that shows a non-governmental social movement; and the other points out a non-shared management policy besides existing regional governmental policies, this situation is different from the international experience of the French border cities, for example. The kind of organization and the role of the border condition in the society have been identified, since their origin until the present days, to understand the contemporary consequences in the relations between neighbor countries. Having the Treaty of Tordesilhas in 1494 as the first to draw a border line in the world and to establish the new territories of the two Americas, the Portuguese and the Spanish, was fundamental to the historical understanding of the conformation and the occupation of Brazilian border land. In the modern period, the border acquires a singular importance - it is the limit of the national sovereignty. The theories designed in the late Nineteenth Century are the basis of the formulation of the geopolitical models adopted in Europe and North and South Americas. In todays world, the conflicts between different nations or nations themselves, separating them by walls, mean the practices of exclusion among people from different cultures that are reflected more intensely in bordering areas. Spaces of coexistence rise against enclosed areas, opening a way of new relations in these permeable bordering regions. The method used in this work was to recognize, in the bibliographic research, printed and electronic articles, and technical visits in public agencies, in Brazil and abroad, the defining elements for a theoretical-conceptual basis for the studies of the border. These ideas contributed for the analysis about the proposed subject, allowing a deeper reflection on the neighboring spaces and on the society that lives in these areas, especially in the case studied of the twin cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay) on the border between the two countries. The conclusive reflections lead, based on these analyses, the need of the State, as the responsible for the planning of the national territory, contemplate a national policies in full, take the spatial structures of the bordering area, allowing states and municipalities to build their sustainable development with a new instrument of public policy: the management in a shared way.

A desigualdade sócio-especial é uma característica distinta do Brasil que se expressa em diferentes formas, seja no acesso à educação, à saúde, à política ou à disponibilidade de renda e bens materiais. Estas desigualdades, muitas vezes, são determinantes para limitar as oportunidades dos indivíduos a uma vida longa, saudável e produtiva. No Brasil observa-se um elevado número de óbitos que ocorrem precocemente, reduzindo a expectativa de vida e impactando negativamente no desenvolvimento humano. Este trabalho tem como objetivo estudar o padrão de mortalidade por causas externas na região da faixa de fronteira brasileira entre os anos de 2000 e 2005, abordando o impacto no desenvolvimento humano, em relação aos determinantes geográficos, demográficos, socioeconômicos e temporais. Para a caracterização, a mortalidade foi estratificada por sexo, faixa etária e agregada em regiões e sub-regiões, utilizando o coeficiente de mortalidade geral-CMG, coeficiente de mortalidade específico e a razão de mortalidade proporcional-RPM e Anos potenciais de vida perdidos-APVP e, para a mensuração do impacto da mortalidade por causas externas no desenvolvimento humano, o valor da perda de produção bruta-VPPB e o índice de desenvolvimento humano-IDH. Materiais e Métodos. Este estudo descritivo, do tipo ecológico, considerou como unidades de informação os 588 municipios contidos na faixa de fronteira, agrupados em 3 regiões e 19 sub-regiões. Os dados referentes à mortalidade do capítulo XX do CID-10 foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade-SIM para as causas básicas classificadas entre V01 e Y34 selecionados por municípios de residência. As populações dos municípios e projeções, em intervalos qüinqüenais, foram obtidas no Ministério da Saúde/DATASUS os dados referentes ao PIB municipal foram obtidos no site do IBG e relacionados aos dados não-espaciais em Sistemas de Informações geográficas-SIG para produção de representações cartográficas. Para a representação do contexto em que se insere o assunto estudado foram calculados indicadores de mortalidade e desenvolvimento. Resultados. As causas de óbitos de maior freqüência foram aquelas relacionadas à violência e aos acidentes, representadas pelas agressões (armas de fogo e objetos cortantes/penetrantes), acidentes de transporte, lesões e autoprovocadas e afogamento e submersão acidental, principalmente do sexo masculino entre 20 e 49 anos. A exclusão das causas externas do calculo do IDH mostrou impacto pouco significativo na classificação das sub-regiões, porém com ganhos médios anuais referentes a longevidade chegaram a 4%5 na região Norte reduzindo-se gradativamente na direção da região sul. / The sócio-spatial inequality is a distinctive feature of Brazil that expresses itself in different forms, such as access to education, health, politics or the availability of income and material goods. These inequalities often are crucial to limit the opportunities of individuals to a long life, healthy and productive. In Brazil there is a high number of deaths that occur early, reducing life expectancy and impacting negatively on human development. This work aims to study the pattern of mortality from external causes in the region along Brazil between the years 2000 and 2005, approach the impact on human development, for determining geographic, , demographic, socioeconomic and time. To characterize mortality was stratified by sex, age and aggregate into regions and subregions, using the General Mortality Rate-GMR, Specific Mortality Rate-SMR, Proportional Mortality Ratio and Potencial years of Life Lost-PYLL, to measure the impact of mortality from external causes in human development, the value of lost production Gross-LPG and the Human Development Index-HDI. Methods: This descriptive study of the ecological type, considered as units information the 588 municipalities in the border area, grouped into three regions and 19 subregions. Data for mortality form chapter XX of ICD-10 were obtained from the Mortality Information System -SIM for the underlying causes ranked among V01 and Y34, selected by city of residence. The population of the municipalities and projections in five year intervals, were obtained from the ministry of health / DATASUS The data on GDP were obtained from the municipal site of IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics). Data on education were obtained from the Ministry of Education. The geo-referenced vector maps of Brazil were obtained from the IBGE\'s website and related to non spatial data in Geographic Information Systems-Gis for the production of cartographic representations. To represent the context in which it appears the subject studied were calculated mortality rates and development. Results: The causes of deaths most often were those related to violence and accidents, represented by the assault (firearms and sharp objects / piercing), transport accidents, self harm and accidental drowning and submersion, mostly males between 20 and 49 years. The exclusion of external causes of calculating the HDI showed negligible impact on the classification of subregions, but with average annual income related to longevity reached 4.5% in the North reduces gradually toward the South.

A desigualdade sócio-especial é uma característica distinta do Brasil que se expressa em diferentes formas, seja no acesso à educação, à saúde, à política ou à disponibilidade de renda e bens materiais. Estas desigualdades, muitas vezes, são determinantes para limitar as oportunidades dos indivíduos a uma vida longa, saudável e produtiva. No Brasil observa-se um elevado número de óbitos que ocorrem precocemente, reduzindo a expectativa de vida e impactando negativamente no desenvolvimento humano. Este trabalho tem como objetivo estudar o padrão de mortalidade por causas externas na região da faixa de fronteira brasileira entre os anos de 2000 e 2005, abordando o impacto no desenvolvimento humano, em relação aos determinantes geográficos, demográficos, socioeconômicos e temporais. Para a caracterização, a mortalidade foi estratificada por sexo, faixa etária e agregada em regiões e sub-regiões, utilizando o coeficiente de mortalidade geral-CMG, coeficiente de mortalidade específico e a razão de mortalidade proporcional-RPM e Anos potenciais de vida perdidos-APVP e, para a mensuração do impacto da mortalidade por causas externas no desenvolvimento humano, o valor da perda de produção bruta-VPPB e o índice de desenvolvimento humano-IDH. Materiais e Métodos. Este estudo descritivo, do tipo ecológico, considerou como unidades de informação os 588 municipios contidos na faixa de fronteira, agrupados em 3 regiões e 19 sub-regiões. Os dados referentes à mortalidade do capítulo XX do CID-10 foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade-SIM para as causas básicas classificadas entre V01 e Y34 selecionados por municípios de residência. As populações dos municípios e projeções, em intervalos qüinqüenais, foram obtidas no Ministério da Saúde/DATASUS os dados referentes ao PIB municipal foram obtidos no site do IBG e relacionados aos dados não-espaciais em Sistemas de Informações geográficas-SIG para produção de representações cartográficas. Para a representação do contexto em que se insere o assunto estudado foram calculados indicadores de mortalidade e desenvolvimento. Resultados. As causas de óbitos de maior freqüência foram aquelas relacionadas à violência e aos acidentes, representadas pelas agressões (armas de fogo e objetos cortantes/penetrantes), acidentes de transporte, lesões e autoprovocadas e afogamento e submersão acidental, principalmente do sexo masculino entre 20 e 49 anos. A exclusão das causas externas do calculo do IDH mostrou impacto pouco significativo na classificação das sub-regiões, porém com ganhos médios anuais referentes a longevidade chegaram a 4%5 na região Norte reduzindo-se gradativamente na direção da região sul. / The sócio-spatial inequality is a distinctive feature of Brazil that expresses itself in different forms, such as access to education, health, politics or the availability of income and material goods. These inequalities often are crucial to limit the opportunities of individuals to a long life, healthy and productive. In Brazil there is a high number of deaths that occur early, reducing life expectancy and impacting negatively on human development. This work aims to study the pattern of mortality from external causes in the region along Brazil between the years 2000 and 2005, approach the impact on human development, for determining geographic, , demographic, socioeconomic and time. To characterize mortality was stratified by sex, age and aggregate into regions and subregions, using the General Mortality Rate-GMR, Specific Mortality Rate-SMR, Proportional Mortality Ratio and Potencial years of Life Lost-PYLL, to measure the impact of mortality from external causes in human development, the value of lost production Gross-LPG and the Human Development Index-HDI. Methods: This descriptive study of the ecological type, considered as units information the 588 municipalities in the border area, grouped into three regions and 19 subregions. Data for mortality form chapter XX of ICD-10 were obtained from the Mortality Information System -SIM for the underlying causes ranked among V01 and Y34, selected by city of residence. The population of the municipalities and projections in five year intervals, were obtained from the ministry of health / DATASUS The data on GDP were obtained from the municipal site of IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics). Data on education were obtained from the Ministry of Education. The geo-referenced vector maps of Brazil were obtained from the IBGE\'s website and related to non spatial data in Geographic Information Systems-Gis for the production of cartographic representations. To represent the context in which it appears the subject studied were calculated mortality rates and development. Results: The causes of deaths most often were those related to violence and accidents, represented by the assault (firearms and sharp objects / piercing), transport accidents, self harm and accidental drowning and submersion, mostly males between 20 and 49 years. The exclusion of external causes of calculating the HDI showed negligible impact on the classification of subregions, but with average annual income related to longevity reached 4.5% in the North reduces gradually toward the South.

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão para cidades brasileiras de fronteira internacional, para verificar se essas políticas contribuem para a integração regional entre seus países, visando à gestão compartilhada. Observou-se que há duas situações nas experiências do Brasil: um movimento social não governamental e outra que, apesar de existirem políticas regionais, não há gestão compartilhada, o que difere da experiência internacional das cidades francesas cujo movimento é governamental e há gestão compartilhada. Foram identificados a forma de organização e o papel das fronteiras na sociedade desde a origem até os dias atuais para compreender os desdobramentos contemporâneos nas relações de vizinhança internacional. A distinção do Tratado de Tordesilhas, em 1494, como a primeira concepção da fronteira linear no mundo a estabelecer os novos territórios das duas Américas, a portuguesa e a espanhola, foi fundamental para o entendimento histórico da conformação e a ocupação das fronteiras terrestres brasileiras. No período moderno, a fronteira adquire uma importância singular - é o limite da soberania nacional. As teorias concebidas no final do século XIX constituem a base da formulação dos modelos geopolíticos que se adotam na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No mundo atual, os conflitos entre as diferentes ou próprias nações separando-as por muros significam as práticas da exclusão entre os povos que se refletem com mais intensidade no espaço fronteiriço. Espaços de convívio se contrapõem aos fechados, abrindo os caminhos para a convivência nas fronteiras permeáveis. O método de trabalho consistiu em reconhecer, na pesquisa bibliográfica, publicações impressas e eletrônicas e nas visitas técnicas no Brasil e no exterior aos órgãos públicos, os elementos definidores para a base teórico-conceitual dos estudos de fronteira. Estes auxiliaram as análises sobre o tema proposto, permitindo uma reflexão mais profunda sobre os espaços fronteiriços e a sociedade que neles habita, especialmente no estudo de caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) na fronteira entre os dois países. As reflexões conclusivas levam, a partir das análises, a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, contemplar nas políticas nacionais de forma integral, as estruturas espaciais da faixa de fronteira, permitindo que os estados e municípios possam construir o seu desenvolvimento sustentável com um novo instrumento de política pública: a gestão de forma compartilhada. / This academic work aims to analyze the management policy for the Brazilian cities located on the international border, in order to verify if these policies contribute to the regional integration between their countries, trying to reach shared management. During the research, two situations were appointed in the Brazilian experiences: one that shows a non-governmental social movement; and the other points out a non-shared management policy besides existing regional governmental policies, this situation is different from the international experience of the French border cities, for example. The kind of organization and the role of the border condition in the society have been identified, since their origin until the present days, to understand the contemporary consequences in the relations between neighbor countries. Having the Treaty of Tordesilhas in 1494 as the first to draw a border line in the world and to establish the new territories of the two Americas, the Portuguese and the Spanish, was fundamental to the historical understanding of the conformation and the occupation of Brazilian border land. In the modern period, the border acquires a singular importance - it is the limit of the national sovereignty. The theories designed in the late Nineteenth Century are the basis of the formulation of the geopolitical models adopted in Europe and North and South Americas. In todays world, the conflicts between different nations or nations themselves, separating them by walls, mean the practices of exclusion among people from different cultures that are reflected more intensely in bordering areas. Spaces of coexistence rise against enclosed areas, opening a way of new relations in these permeable bordering regions. The method used in this work was to recognize, in the bibliographic research, printed and electronic articles, and technical visits in public agencies, in Brazil and abroad, the defining elements for a theoretical-conceptual basis for the studies of the border. These ideas contributed for the analysis about the proposed subject, allowing a deeper reflection on the neighboring spaces and on the society that lives in these areas, especially in the case studied of the twin cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay) on the border between the two countries. The conclusive reflections lead, based on these analyses, the need of the State, as the responsible for the planning of the national territory, contemplate a national policies in full, take the spatial structures of the bordering area, allowing states and municipalities to build their sustainable development with a new instrument of public policy: the management in a shared way.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-12T21:03:54Z No. of bitstreams: 2 Cesar_Bauermann_2017.pdf: 3147550 bytes, checksum: 4fa7120b3121e720132bd0f9f035903d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-12T21:03:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cesar_Bauermann_2017.pdf: 3147550 bytes, checksum: 4fa7120b3121e720132bd0f9f035903d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the space-time evolution of the Acquired Immunodeficiency Syndrome - AIDS in the 139 municipalities belonging to the Border Range of the state of Paraná in the period that covers the years 1985 to 2010. The data collection was performed with the Departamento de informação e informática - DATASUS a body of the Ministry of Health that centralizes and makes available the data of the main national health and Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Public Health Information System that publicly makes available the annual data of AIDS notifications in the national territory. The variables studied were: gender, age, schooling, notification year and municipality of residence. Between 1985 and 2010, there were 4,270 AIDS cases in the border region of Paraná, with a predominance of males with a higher proportion of cases (55.3%) (2,365). Spatio-temporal analysis has shown that the disease has been spreading from the largest urban centers to medium and small municipalities where the availability and monitoring of preventive interventions and treatment are relevant challenges. The presence of the international political boundary shows unique dynamics as the epidemic progresses, due to population mobility and poor control policies, especially in the so-called twin cities. The transmission of this disease is directly linked to human mobility in the geographic space, which contributes to the diffusion of the etiological agent. The municipalities of Cascavel and Foz do Iguaçu concentrate the largest number of notifications, evidencing their representativeness within the study clipping. It is also highlighted the influence of these in surrounding municipalities and the tendency of an internalization of the pathology in the Border Range of Paraná. / Esta dissertação tem por objetivo analisar a evolução espaço-temporal da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS nos 139 municípios pertencentes a Faixa de Fronteira do estado Paraná no período que compreende os anos de 1985 a 2010. A obtenção de dados foi realizada junto ao Departamento de Informação e Informática - DATASUS órgão do Ministério da Saúde que centraliza e disponibiliza os dados dos principais sistemas nacionais de informação em saúde e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN que disponibiliza de forma pública os dados anuais de notificações de AIDS no território nacional. As variáveis estudadas foram: sexo, faixa etária, escolaridade, ano de notificação e município de residência. Entre 1985 e 2010 foram registrados 4.270 casos de AIDS na Faixa de Fronteira do Paraná, com predominância no sexo masculino com maior proporção de casos 55,3% (2.365). Análise espaço-temporal demonstrou que a doença vem se disseminando dos maiores centros urbanos para municípios de médio e pequeno porte onde a disponibilização e monitoramento de intervenções preventivas e tratamento constituem desafios relevantes. A presença do limite político internacional evidencia dinâmicas singulares quanto ao avanço da epidemia, em função da mobilidade populacional e políticas de controle deficientes principalmente nas chamadas cidades-gêmeas. A transmissão dessa doença está ligada diretamente à mobilidade humana no espaço geográfico, que contribui para a difusão do agente etiológico. Os municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu concentram o maior número de notificações, evidenciando sua representatividade dentro do recorte de estudo. Ressalta-se ainda a influência desses em municípios circunvizinhos e a tendência de uma interiorização da patologia na Faixa de Fronteira do Paraná.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRACIELA MACULAN.pdf: 1828512 bytes, checksum: b91a39a257736e91daa51b834ad1d43e (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / This dissertation analyzes and discusses the differences, disputes and strategies used on the arguments presented at different legal degrees of jurisdiction and courts, specifically the 4th Region Regional Federal Appellate Court in Porto Alegre (TRF-4), the Superior Court of Justice (STJ), the Federal Supreme Court (STF), INCRA National Institute of Agricultural Reform and the Ocoy real state condemnees , arousing from the legal conflict regarding the condemnation money of such real estate that was expropriated in 1971 by INCRA National Institute of Agricultural Reform. In order to understand the reasons that lead to such expropriation and to the legal dispute that arouse from that, this dissertation presents the land situation on the frontier area related to the creation and the connection between the Brazilian land situation, the legal dispute between the Union and the States, specifically, the State of Parana, in control of the land, and later, the broadening of the land conflict since the second half of the 20th Century in the west of the state of Parana. Sources used for this research were bibliographic references: books, thesis, dissertations, newspapers and papers related to the discussion, and documents issued by legal sources on the condemnation money suit of expropriates against the Brazilian Union. The results obtained in this research aim to verify the arguments used on each legal degree of jurisdiction hereinabove mentioned, INCRA National Institute of Agricultural Reform and the media, in determining the categories in which each expropriate belong to and consequently, if they are victims of the legal system conflict entitled to condemnation money, or guilty with no right to be indemnified by the expropriation of the land. / Esta dissertação tem como objetivo analisar e discutir divergências, disputas e estratégias estabelecidas nos argumentos entre o Tribunal Regional da Justiça Federal da 4a Região de Porto Alegre (TRF-4), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o INCRA e os expropriados do imóvel Ocoy, quanto ao conflito judicial sobre a indenização desse imóvel que foi desapropriado em 1971 pelo INCRA. Para se compreender os motivos que levaram a essa desapropriação e ao conflito judicial, será discutida a questão fundiária na faixa de fronteira relatando a sua criação e relação com a estrutura fundiária brasileira, e o conflito judicial entre a União e os Estados membros, no caso específico, o Estado do Paraná, no controle dessas terras, e, posteriormente, a ampliação dos conflitos agrários na metade do século XX no oeste do Paraná. As fontes utilizadas na pesquisa serão as referências bibliográficas: livros, teses, dissertações, jornais e monografias que se referem a essa discussão, e documentais sobre as fontes judiciais do processo de indenização dos expropriados contra a União. Os resultados obtidos com a pesquisa buscam verificar o jogo de argumentações entre as instâncias judiciais citadas, o INCRA e os meios de comunicação, ao determinar em que categorias os expropriados se inserem e, consequentemente, se são vítimas do conflito judicial com direito à indenização, ou culpados e sem direito à indenização pela desapropriação do imóvel rural.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2019-01-25T17:10:04Z No. of bitstreams: 1 Taina_Oliveira_2018.pdf: 3384624 bytes, checksum: 2d8b914116ec974e5defbbf25874b533 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-25T17:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taina_Oliveira_2018.pdf: 3384624 bytes, checksum: 2d8b914116ec974e5defbbf25874b533 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work had the objective of analyzing the dynamics of the cities of the South Arch of the Brazilian Border Range, from 2004 to 2014. This arch is formed by the border range of the states of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul. For that, the indexes of level and rate of economic growth and the locational quotient were used. For the calculation of these indicators the data of Gross Domestic Product (GDP) per capita and formal employment were used. When applying the chosen methodology on the data collected, it can be seen that, by analyzing the municipalities of the South Arch of the Brazilian Border, some common characteristics appeared in most of them, such as: great dependence on public agencies in these municipalities and external transfers, economy based on sectors such as agriculture, public administration and industry and also a population with about 20 thousand inhabitants. However, although the general picture pointed to these characteristics in most of the municipalities analyzed, some of them managed to stand out and obtain positive results in the indicators analyzed. Like the town of Pérola in the State of Paraná, which obtained the highest indicator of economic growth and had, in all the terms analyzed, indicators above the average of the whole South Arc. / O presente trabalho teve como objetivo analisar a dinâmica dos municípios do Arco Sul da Faixa de Fronteira do Brasil, no período de 2004 a 2014. Este arco é formado pela Faixa de Fronteira dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para tal, foram utilizados os índices de nível e ritmo de crescimento econômico e o quociente locacional. Para o cálculo destes indicadores utilizaram-se os dados do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e emprego formal. Ao aplicar-se a metodologia escolhida nos dados coletados, pode-se perceber que, analisando-se os municípios do Arco Sul da Faixa de Fronteira do Brasil, algumas características comuns apareceram na maioria deles, como: grande dependência dos órgãos públicos existentes nestes municípios e de transferências externas, economia baseada em setores como agropecuária, administração pública e indústria e uma população com cerca de 20 mil habitantes. Entretanto, apesar do panorama geral ter apontado estas características em boa parte dos municípios analisados, alguns deles conseguiram se sobressair e obter resultados positivos nos indicadores analisados. O município de Pérola no Estado do Paraná, obteve o maior indicador de ritmo de crescimento econômico e teve, em todos os períodos analisados, indicadores superiores à média do Arco Sul.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto A da Rocha.pdf: 4524064 bytes, checksum: 4ca2c5b68ef95250eee21ea868001227 (MD5) Previous issue date: 2013-08-16 / The aim of this study was to analyze the evolution of the development of the 139 municipalities that are in the strip of border of Paraná, through analysis of Index FIRJAN Municipal Development Index (IFDM) and the three categories that compose it: IFDM Education, IFDM Employment and Income IFDM health, in the period 2000-2010. For this research, the literature review included the study of the main theories of regional economics for studies of regional development that explains the spatial distribution of development detected in the studies in question. Survey data were obtained from the IBGE, the Federation of Industries of Rio de Janeiro - FIRJAN, Ipardes and Ministry of National Integration. The data were processed and analyzed from the viewpoint of statistical and GIS in the spatial distribution of the results. The results allowed us to analyze and understand the formations of type (clusters) space, positive and negative, in the grouping of the values assigned by IFDM to municipalities under study. Also, you can see the formation of anomalies (outliers) where some municipalities have different values than their neighbors. Results are shown in graphs and maps thematic, produced using software for statistical analyzes that allow the spatial distribution of data to a visual analysis of the final results. / O objetivo deste estudo foi analisar a evolução do desenvolvimento dos 139 municípios que estão na faixa de fronteira paranaense, através de análise do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e das três categorias que o compõe, IFDM Educação, IFDM Emprego e Renda e IFDM Saúde, no período de 2000 a 2010. Para a realização desta pesquisa a revisão bibliográfica compreendeu o estudo das principais teorias de economia regional para estudos do desenvolvimento regional que explica a distribuição espacial do desenvolvimento detectado nos estudos em questão. Os dados da pesquisa foram obtidos no IBGE, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro Firjan, Ipardes e Ministério da Integração Nacional. Os dados foram trabalhados e analisados sob a ótica estatística e de geoprocessamento na distribuição espacial dos resultados. Cujos resultados permitiram analisar e entender as formações de padrões (clusters) espaciais, positivos e negativos, no agrupamento dos valores atribuídos pelo IFDM para os municípios em estudo. E também, pode perceber a formação de anomalias (outliers) onde alguns municípios apresentam valores diferentes que sua vizinhança. São resultados mostrados em gráficos e cartogramas temáticos, produzidos através de softwares para análises estatísticas que permitem a distribuição espacial dos dados para uma análise visual dos resultados finais.