[pt] A presente dissertação traz uma reflexão sobre a violência
doméstica
contra a mulher, em especial, a violência psicológica, e
sobre a atuação do
Poder Judiciário no seu enfrentamento. O estudo busca
identificar como
aspectos culturais, relacionados à tradicionalização dos
papéis de gênero e
incorporados na subjetividade dos sujeitos, naturalizam
modos de percepção e
ação, tornando invisíveis modos de violências praticadas
contra a mulher no
âmbito doméstico. A pesquisa, de cunho qualitativo,
ocorreu em dois Juizados
Especiais Criminais (JECrim) do Estado do Rio de Janeiro,
sendo eles: o
JECrim da Comarca de Belford Roxo e o I JECrim da Comarca
da Capital e
se baseia em documentos existentes nos referidos juizados
e em entrevistas
semi-estruturadas realizadas com vítimas, agressores e
conciliadores. A
análise realizada evidencia que as formas mais sutis de
violência doméstica
contra a mulher podem se tornar invisíveis por fazerem
parte de um habitus
de gênero. Evidencia também que a atuação dos JECrims, nos
casos de
violência doméstica contra a mulher, em geral, não garante
os direitos
assegurados a estas. / [en] This dissertation is a study into the structural aspects
of domestic violence
against women, in particular psychological violence, and
the performance of the
Brazilian Judiciary system in dealing with this violence.
The study attempts to
identify how subjects adopt traditional cultural norms
relating to gender roles, and
how this may legitimise certain types of behaviour and
render invisible more
subtle forms of domestic violence. The research took place
at two special criminal
courts (Juizados Especiais Criminais (JECrim) in the
Brazilian state of Rio de
Janeiro: JECrim da Comarca de Belford Roxo, and I JECrim
da Comarca da
Capital. The study takes the form of exploratory
qualitative research and is based
on analysis of extant court documents and on semi-
structured interviews with
complainants, defendants and mediators. The study evinces
that the subtlest forms
of domestic violence against women can become invisible as
part of a gender
habitus. It also evinces that in general, in relation to
domestic violence, JECrim
is ineffectual in safeguarding the rights of women.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9541 |
| Date | 16 February 2007 |
| Creators | AURILENE CRISTINA DOS PASSOS |
| Contributors | SUELI BULHOES DA SILVA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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