A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04082017-193834 |
| Date | 11 April 2017 |
| Creators | Artur, Angela Teixeira |
| Contributors | Cancelli, Elizabeth |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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