Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3835.pdf: 4619503 bytes, checksum: 5d9c82c0c9b38b94fb68d7ac39723e43 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The aim of the present work is to understand the transformations in São Paulo State prisons policies in the last three decades, from a case study on the city of Itirapina, located in the central region of the state. There are two prisons facilities installed at different moments, the city of Itirapina presents peculiarities in the prisons scene, therefore it is possible to observe the existence of two prisons implanted with distinct models and philosophies operating simultaneously. The first prison was founded in 1978, still under Brazilian s military dictatorship rules, and the second was founded in 1998 in a democratic context. The research realized a literature review on studies on violence, crime, punishment and social control, both globally and locally. The empirical research consisted of an archival research on local media reports, interviews with shopkeepers, prison agents and ethnography of the visit days with prisioners wives and on the meetings of the Itirapina s Community Security Council. It was possible to observe that the subjects involved with prison s daily life in the city of Itirapina, have a different perception and relationship with each one of the prisons installed, thus showing the coexistence of two distinct models of prisons policies where global perspectives cross local instances. The analysis point out a change in São Paulo State incarceration policies directives, in line with the changes that occurred worldwide, where the ideal of punishment as a social reinsertion element of prisoners, fell into decline, giving way to the policies of accelerated imprisonment turned to the control and management of prisoners, beyond the expansion of the prison system to the countryside municipalities. The presence of prisons impacts the local sociality, reordering the moral life and denying integration to the prisoners relatives in city life. / O presente trabalho buscou compreender as transformações ocorridas nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso da cidade de Itirapina, localizada na região central do Estado. Com duas unidades prisionais instaladas em épocas diferentes, Itirapina apresenta particularidades, pois ali é possível observar a existência de duas penitenciárias implantas com modelos e ideais diferentes operando ao mesmo tempo. A primeira delas foi instalada no ano de 1978, ainda sob o governo militar e a segunda em 1998, já em um contexto democrático. A pesquisa realizou um levantamento bibliográfico dos estudos relacionados à violência, crime, punição e controle social, tanto no âmbito global como local. O trabalho empírico consistiu em pesquisas em arquivos da imprensa local, entrevistas com comerciantes/moradores, agentes penitenciários e na etnografia realizada na cidade nos dias de visita junto às mulheres dos presos e nas reuniões do Conselho Comunitário de Segurança. Foi possível notar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano prisional em Itirapina percebem e se relacionam de forma distinta com cada uma das penitenciárias do município, mostrando assim a coexistência empírica de dois modelos diferentes de políticas penitenciárias, que atravessam o global e o local. As análises apontam que houve uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento no estado de São Paulo, em consonância com as transformações ocorridas em um contexto global, onde o ideal da punição como elemento ressocializador dos presos entrou em declínio, dando lugar às políticas de encarceramento acelerado voltadas mais ao controle e gestão dos presos, além da expansão física do sistema prisional para municípios do interior. A presença das penitenciárias impacta a socialidade local, reordenando a vida moral e negando a integração dos familiares dos presos ao cotidiano da cidade. Palavras-chave: .

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA NEDEL.pdf: 629805 bytes, checksum: caf71dc72ae884ed5dbbb85e601c69bd (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / This study examined how prison guards position themselfs towards the speech of the purposes of prison system and what strategies they develop in face of the ambiguous dynamics of inclusion / exclusion that are developed in prison environments. The field research constituted the prisons that integrate the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul. The results show that the prison guards perform the function / activity, ressocialization" more due to the lack of structural and human resources in the prison system than to policies consistently designed and implemented. They attach the execution of "ressocializing activities" to execution of work and to the promotion of assistance for prisoners. Thus, the intent of this study was to contribute to the triggering of policies that, in a more scientific and enlightened way, influence in current and future situations and junctures of the criminal justice system, seeking its improvement. So when the genesis and dynamics of the strategies used by prison guards to live with the conflicts of such peculiar environment are understood, actions can be taken to minimize the conflicts of such environments / O presente estudo analisa como os Agentes Penitenciários se posicionam perante o discurso das finalidades do sistema prisional e quais as estratégias que desenvolvem em face das ambíguas dinâmicas de inclusão/exclusão que nos ambientes prisionais se desenvolvem. A pesquisa de campo se constituiu nos Presídios que integram a 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos mostram que os Agentes Penitenciários realizam a função/atividades de ressocialização mais devido a carência de recursos estruturais e humanos do sistema prisional do que por força de políticas coerentemente projetadas e implementadas. Atribuem o exercício de atividades ressocializadoras à execução de trabalhos e à promoção de assistência ao preso. Nesse sentido, a intenção do presente estudo foi o de contribuir com o desencadeamento de políticas que, de forma científica e esclarecida, influam nas estruturas e conjunturas atuais e futuras do sistema penal, vislumbrando à sua melhoria. Assim ao se compreender a gênese e a dinâmica das estratégias adotadas pelos Agentes Penitenciários, para conviver com os conflitos desse peculiar ambiente, ações poderão ser adotadas no sentido de minimizar os antagonismos próprios de tais ambientes

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Otavio.pdf: 5597529 bytes, checksum: 26cf9aee16b6e7c3761b68567680535a (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / The penitentiary problematic represents one of the greatest challenges to be faced by social policies and jails. Prison labor, establishing itself as a point of convergence between several different purposes conferred, contemporaneously, the capital punishment, meets, among other meanings, those who drive for understanding as a "transformative" intervention protagonist instrument in the life of inmates. Despite the possible ambiguities that entails meaning of prison labor in their configurations, we perceive it in our study as a motivating factor for the reflections and their exploitation in combating the social vulnerability of prisoners and individuals targeted by criminal selectivity. In this sense, we seek from this thesis unveilings subsidies from individuals belonging to two opposite geographically regional realities able to provide a critical analysis of the impacts that the work in prison strikes with the perspectives of life of inmates in their paths of returning to social life. The locations of data collection - Institute of Penitentiary Administration of Amapá/AP and Canguçu State Prison/RS - were chosen with the purpose of establishing tensioners contrasts of influences that the social, economic and cultural characteristics of each region register in the operation of the prison job by their administrators, as well as their responsiveness on the part of inmates of the prison system. For the pursuit of these objectives, sociological contributions of Michel Foucault, David Garland and Gustavo Busso were fundamental on the transmutations regarding the mechanism of power relations between social control and criminal selectivity, and notions concerning social vulnerability, respectively / A problemática prisional representa um dos maiores desafios a serem enfrentados pelas políticas sociais e penitenciárias. O trabalho prisional, por constituir-se como um ponto de convergência entre inúmeros propósitos distintos conferidos contemporaneamente à pena de prisão, reúne, dentre outros significados, aqueles que se direcionam para o seu entendimento como instrumento protagonista de intervenção transformadora na vida dos condenados. Não obstante as eventuais ambigüidades que a acepção do trabalho prisional enseja em suas configurações, procuramos percebê-lo em nosso estudo como um elemento motivador de reflexões voltadas à sua instrumentalização no enfrentamento da vulnerabilidade social de egressos e indivíduos abarcados pela seletividade criminal. Neste sentido, buscamos através desta Dissertação desvelamentos a partir de sujeitos pertencentes a duas realidades regionais geograficamente opostas subsídios capazes de nos fornecer uma análise crítica acerca dos impactos que o trabalho prisional logra junto às perspectivas de vida dos egressos em suas trajetórias de retorno ao convívio social. As localidades de coleta dos dados Instituto de Administração Penitenciária do Amapá/AP e Presídio Estadual de Canguçu/RS foram escolhidas no desígnio de se estabelecer contrastes tensionadores das influências que as características sociais, econômicas e culturais de cada região imprimem na operacionalização do trabalho prisional por parte de seus administradores, assim como em sua receptividade junto aos apenados e egressos do sistema carcerário. Para a persecução de tais objetivos, fundamentais foram as contribuições sociológicas de Michel Foucault, David Garland e Gustavo Busso acerca das transmutações referentes aos mecanismos de poder, das relações entre o controle social e a seletividade criminal, e das noções concernentes à vulnerabilidade social, respectivamente

A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.

A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.