Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Patricia Vanzolini Figueiredo Nemesis.pdf: 1169360 bytes, checksum: 721855a6ebaaf930050d2bd538f4a7e3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / The included study is intended to investigate the functions and purposes of the penalty from a legal and ethnographic perspective, with support , especially in the work of René Girard. The work begins with a conceptual distinction between function and purpose that will determine the plans in place that will develop the arguments used. Passes to the critical analysis of preventive theories, aiming to demystify the varied discourses based on prevention. Next, we analyze two possible alternatives to preventive theories, namely, the retributive theories and the Ferrajoli theory, also pointing out its flaws and inconsistencies. From that deconstruction can spend to build a grounded in archaeological research on the origins of violence and profiles, as well as strategies designed to manage it proposed. In this step, it first explores the genealogy of violence and the outbreak of mimetic crisis. Then preventive methods (rigidity of customs, war, sacrifice) and curative (private revenge and judicial pen) management of violence, culminating with the statement that the function of the sentence coincides with the completion of vengeance. In the last chapter, it is stated, connected with the function, the purpose of punishment, which is the realization of revenge avoiding the outbreak of mimetic crisis and is outlined in general terms how this purpose can be achieved / O incluso estudo tem por intenção investigar as funções e finalidades da pena a partir de uma perspectiva jurídica e etnográfica, com apoio, sobretudo, na obra de René Girard. O trabalho inicia-se com uma distinção conceitual entre função e finalidade, que será determinante para situar os planos em que se desenvolverão os argumentos utilizados. Passa-se à análise crítica das teorias preventivas, com o objetivo desmistificar os variados discursos baseados na prevenção. A seguir, analisam-se duas possíveis alternativas às teorias preventivas, quais sejam, as teorias retributivas e a teoria garantista de concebida Ferrajoli, apontando-se também seus defeitos e inconsistências. A partir dessa desconstrução é possível passar a construir uma proposta alicerçada na investigação arqueológica sobre as origens e perfis da violência, bem como das estratégias concebidas para geri-la. Nesse passo, exploram-se primeiro, a genealogia da violência e a eclosão da crise mimética. Depois, os métodos preventivos (rigidez dos costumes, guerra, sacrifício) e curativos (vingança privada e pena judicial) de gestão da violência, culminando-se com a demonstração de que a função da pena coincide com a realização da vingança. No último capítulo, estabelece-se, conectada com a função, a finalidade da pena, que é a realização da vingança evitando-se a deflagração da crise mimética e delineia-se em traços gerais como essa finalidade pode ser alcançada

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL TILLER GAERTNER.pdf: 1372885 bytes, checksum: 352f24ff9b72d7a6b600e5b9fc601499 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / The present study has as objective to research the notion of remission through the study and as the general objective, we tried to evidence the profile for the egress from the Industrial Penitentiary in Guarapuava – (Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG), which opted for reducing the sentence through education, socioeconomic and educational situation, having as time framework those who egressed from January 2010 to December 2011. The purpose of the research, therefore, was to demonstrate the profile of 54 men who served the sentence at PIG and benefited withthe remission through the study, which was a result of a clash of data obtained from the documents of Pro-egress Program in Guarapuava, CEEBJA Nova Visão and PIG. It is essentially a descriptive and bibliographic study. The current work was divided into three chapters. In the first, we tried to clarify the figure of the State, its relation with Law, its evolution together with criminal law, its sentences and its purposes, as well as how it focuses on the existing relation between the State and the power to punish, where it was established the existence of so called “enemies”. Also, at the moment, as well as along the research, criticisms toward the state and the capitalism were presented, which ended up influencing sentences evolution and aided in the origin of penitentiaries. The second chapter deals with the institution of remission, its modalities and, mainly focused on the remission through the studies, carrying out a critical analysis on its actual purposes. Finally, in the third chapter, it was evidenced the socioeconomic profile and the schooling level of the egressed individual from the Industrial Penitentiary inGuarapuava, which remitted sentences through the studies, characterizing then the Industrial PenitentiaryinGuarapuava, the educational system provided in the location as well as the experience in the court of criminal enforcement in Guarapuava. The theoretical contribution was based on official documents and on scientific production of intellectuals and researchers, standing out Bitencourt, Baratta, Leal, Guimarães, Costa, Paduanni, among others. It was evidenced that the egress from PIG, despite serving service in an establishment which follows the law, does not have a profile that distinguishes it from the standard in the state of Paraná. Moreover, we verified that PIG cannot be considered as exemplary, but as acountertrend. / O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a figura da remição pelo estudo e, com o objetivo geral, buscou-se evidenciar o perfil do egresso da Penitenciária Industrial de Guarapuava, que optou por remir pena pela educação, sua situação socioeconômica e educacional, tendo como recorte temporal aquele que se tornou egresso entre o período de janeiro do ano de 2010 a dezembro do ano de 2011. O problema da pesquisa, portanto, foi o de demonstrar qual é o perfil dos 54 homens que cumpriram pena na PIG e beneficiaram-se com a remição pelos estudos, número este conseqüência do embate de dados adquiridos nos documentos do Programa Pró-egresso de Guarapuava, CEEBJA Nova Visão e PIG. Trata-se de pesquisa essencialmente descritiva e bibliográfica. O presente trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro buscou-se demonstrar a figura do Estado, sua relação com o Direito, sua evolução conjuntamente ao Direito Penal, as penas e suas finalidades, bem como focalizou a relação existente entre o Estado e o poder de punir, onde se verificou a existência dos chamados “inimigos”. Também, neste momento, bem como ao longo de toda a pesquisa, apresentou críticas a respeito do Estado e do capitalismo, que acabaram por influenciar a própria evolução das penas e auxiliaram na origem das penitenciárias. O segundo capítulo abordou o instituto da remição, suas modalidades e, principalmente focalizou-se a remição pelo estudo, realizando abordando suas reais finalidades. Finalmente, no terceiro capítulo, evidenciou-se o perfil socioeconômico e nível de instrução escolar do egresso da Penitenciária Industrial de Guarapuava que remiu pena pelos estudos, caracterizando-se a Penitenciária Industrial de Guarapuava, o sistema educacional lá fornecido bem como a experiência da Vara de Execução Penal de Guarapuava. O aporte teórico foi embasado em documentos oficiais e na produção científica de intelectuais e pesquisadores, destacando-se Bitencourt, Baratta, Leal, Guimarães, Costa, Paduanni, dentre outros. Evidenciou-se que o egresso da PIG, apesar de cumprir pena em estabelecimento que segue a Lei, possui perfil que não difere do comum no Estado do Paraná. Além disso, verificou-se que a PIG não pode ser considerada como modelo, mas sim, uma contratendência.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo Lemos Aguiar.pdf: 1226922 bytes, checksum: ac8dcfc75224bdbbac2d62137451eb7c (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / The present paper pursuits to analyze the importance of constitutional criminal principles as a way of limitation of state s punitive power. Starting at first from remote origins of criminal law, it s made an study of its evolution, approaching revenge, penalty and its theories. Secondly, there are exposed criminal systems of mainly ancient civilizations, reformers of the justice system, the Enlightenment movement and the schools of Criminology. There are analyzed all Brazilian criminal code, verifying their mainly characteristics. Finally, this dissertation approaches criminal principles, that manifests truly individual guarantees, orientating state action and limiting state s punitive power / O presente trabalho busca analisar a importância dos princípios penais constitucionais como forma de limitação do poder punitivo estatal. A partir das origens remotas do direito penal, é feito o estudo de sua evolução, com fundamento na abordagem da vingança, da pena e das suas teorias. O estudo expõe os sistemas penais das principais civilizações antigas, o período humanitário, o movimento iluminista e as principais Escolas Penais. São analisados todos os ordenamentos penais brasileiros e apuradas suas principais características. Por fim, o estudo aborda os princípios penais, que se revelam verdadeiras garantias individuais, direcionando a atuação estatal e limitando o seu poder punitivo

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA NEDEL.pdf: 629805 bytes, checksum: caf71dc72ae884ed5dbbb85e601c69bd (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / This study examined how prison guards position themselfs towards the speech of the purposes of prison system and what strategies they develop in face of the ambiguous dynamics of inclusion / exclusion that are developed in prison environments. The field research constituted the prisons that integrate the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul. The results show that the prison guards perform the function / activity, ressocialization" more due to the lack of structural and human resources in the prison system than to policies consistently designed and implemented. They attach the execution of "ressocializing activities" to execution of work and to the promotion of assistance for prisoners. Thus, the intent of this study was to contribute to the triggering of policies that, in a more scientific and enlightened way, influence in current and future situations and junctures of the criminal justice system, seeking its improvement. So when the genesis and dynamics of the strategies used by prison guards to live with the conflicts of such peculiar environment are understood, actions can be taken to minimize the conflicts of such environments / O presente estudo analisa como os Agentes Penitenciários se posicionam perante o discurso das finalidades do sistema prisional e quais as estratégias que desenvolvem em face das ambíguas dinâmicas de inclusão/exclusão que nos ambientes prisionais se desenvolvem. A pesquisa de campo se constituiu nos Presídios que integram a 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. Os resultados obtidos mostram que os Agentes Penitenciários realizam a função/atividades de ressocialização mais devido a carência de recursos estruturais e humanos do sistema prisional do que por força de políticas coerentemente projetadas e implementadas. Atribuem o exercício de atividades ressocializadoras à execução de trabalhos e à promoção de assistência ao preso. Nesse sentido, a intenção do presente estudo foi o de contribuir com o desencadeamento de políticas que, de forma científica e esclarecida, influam nas estruturas e conjunturas atuais e futuras do sistema penal, vislumbrando à sua melhoria. Assim ao se compreender a gênese e a dinâmica das estratégias adotadas pelos Agentes Penitenciários, para conviver com os conflitos desse peculiar ambiente, ações poderão ser adotadas no sentido de minimizar os antagonismos próprios de tais ambientes

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Georges Amauri Lopes.pdf: 1318748 bytes, checksum: 7414a99112e9a61d311cc5e645cce46d (MD5) Previous issue date: 2007-09-04 / If it is true that the contemporary societies are extremely complex, formed by many subgroups owner of different values, there is no reason to deny that all of them agree on a minimum of morality and types of behaviors necessary to make any pacific union in the society possible. The elements which are in that agreement are learned by the socialization procedure, and are sustained and protected by the informal social control in a first moment. When this control is no longer effective those fundamental elements and social conditions are at risk, the State must bring to itself the formal social control, which is made by the penal law, one of the many instruments that exist for it. Many of the fundamental social conditions may be put on danger by acts in the economic activity specifically. This paper intends to legitimate the economic penal law as a way of protecting the fundamental social conditions necessary for a pacific, fair and equal social life, which may be offended by abusive acts of the economic power. / Em que pese ser a contemporaneidade caracterizada por uma sociedade altamente complexa, na qual podem ser encontrados diversos sub-grupos orientados por valores ou padrões comportamentais diversificados, não se nega haver um mínimo consenso ético sem o qual não se faria possível a existência de qualquer coesão pacífica. Os elementos espirituais que a compõem são ensinados no processo de socialização e assegurados, num primeiro momento, pelo controle social informal. Quando este não se mostra mais capaz a tanto e bens jurídicos essenciais estão sob risco, o Estado tem o dever de chamar para si o controle social formal, constituindo-se o direito penal em um dos instrumentos existentes. Vários daqueles bens jurídicos podem ser lesionados por atos manifestados especificamente na atividade econômica. Esta dissertação tem por escopo fundamentar o direito penal econômico como meio de proteção aos bens jurídicos essenciais à coexistência social pacífica, justa e igualitária que podem ser colocados em risco pelos atos abusivos do poder econômico.