Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466688-Texto+Parcial-0.pdf: 115325 bytes, checksum: 3df0499fdf13201458d71678628a678a (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation discusses the involvement of women in crime. To achieve this objective, female prisoners by the involvement with drug trafficking were interviewed in a women's prison in the state of Rio Grande do Sul. The interviews were conducted in order to know the social, economic and family background of these women; to investigate their motivations for joining in the activity; to understand the meanings given by them to the prison situation; to know the mechanisms of exclusion that act on them; to understand the violence suffered by them and to investigate the protagonism during their life histories. For the analysis of the interviews was used the Critical Discourse Analysis, which aims to question how certain discourse structures are used in the reproduction and in the defense of social domination and power of the hegemonic social groups (Van Dijk, 2005). From this research were developed two empirical articles. The first of them discusses the way which the social structure is reflected in the trajectories of these women. Therefore, we discuss the various forms of violence which affect mainly the poorest social groups, as well as the social rights constitutionally guaranteed such as education and work, often overlooked to this population. The second article reflects the female crime, highlighting the power of decision and the protagonism of incarcerated women. Theoretical discussions at this time, approach the way women are constantly victimized within the criminological literature as well as the agency existent in the choices of these women, including in the case of transgressive choices. Finally, the article deals with the dialectic existent between subject and social structure, emphasizing that the subject is, at the same time, product and producer of their reality. The involvement of women in crime is a complex phenomenon that needs studies to contemplate, especially from the gender lens, and that look for to emphasize the protagonism and the agency of these women. This work enabled us to move forward in these studies. The challenge was to build a way of looking at the female criminality joining the reflections of the two articles, in other words, looking for consider simultaneously the social context and the individual protagonism. / Esta dissertação discute o envolvimento de mulheres com a criminalidade. Para atingir este objetivo, foram entrevistadas mulheres presas pelo envolvimento com o tráfico de drogas em uma penitenciária feminina no estado do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram conduzidas no sentido de conhecer o contexto social, econômico e familiar destas mulheres; investigar suas motivações para o ingresso na atividade; entender os significados dados por elas à situação de encarceramento; compreender os mecanismos de exclusão que atuam sobre elas; conhecer as violências sofridas por elas e investigar o protagonismo durante suas trajetórias de vida. Para a análise das entrevistas foi utilizada a Análise Crítica do Discurso, que visa questionar o modo como determinadas estruturas do discurso são utilizadas na reprodução e na contestação da dominação social e do poder dos grupos sociais hegemônicos (Van Dijk, 2005). A partir desta pesquisa foram elaborados dois artigos empíricos. O primeiro deles discute a forma com que a estrutura social se reflete nas trajetórias destas mulheres. Para tanto, discutimos as diversas formas de violência que atingem especialmente os grupos sociais mais pobres, bem como as questões que tangem os direitos sociais constitucionalmente garantidos como educação e trabalho, frequentemente negligenciados a esta população.O segundo artigo reflete sobre a criminalidade feminina, dando destaque ao poder de decisão e ao protagonismo das mulheres encarceradas. As discussões teóricas, neste momento, abordam a forma com que a mulher é constantemente vitimizada dentro da literatura criminológica, bem como a agência existente nas suas escolhas, inclusive em se tratando de escolhas transgressoras. E, por fim, trata da dialética existente entre sujeito e estrutura social, enfatizando que o sujeito é, ao mesmo tempo, produto e produtor da sua realidade. O envolvimento de mulheres com a criminalidade é um fenômeno complexo, que carece de estudos que o contemplem, especialmente a partir das lentes de gênero, e que busquem enfatizar o protagonismo e a agência destas mulheres. Esta dissertação possibilitou-nos avançar estes estudos. O grande desafio foi construir uma forma de olhar para a criminalidade feminina unindo as reflexões dos dois artigos, ou seja, buscando considerar simultaneamente o contexto social e o protagonismo individual.

Made available in DSpace on 2014-07-10T02:01:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459090-Texto+Completo-0.pdf: 5177317 bytes, checksum: 92d0efcdb2a6751113c5fe11a1f90b18 (MD5) Previous issue date: 2013 / The data from the National Penitentiary Department (Depen), publicized in 2012, depicting the reality of our prison system in the previous year (2011) shows that Brazil is among the four countries with the largest prison population in the world, group that includes also the United States, China and Russia. The prison population more than doubled in just over a decade. Our prisional population is 514,582. 480,523 are men and 34,058 women. It means that about 7% of the country's prison population is female.This paper aims to analyze the reality of women's prison and the prison context relationship with the media. We analyze these through an approach focused on Cultural Studies. In our research we dialogue with a group of prisoners who are serving sentence in Madre Pelletier Penitentiary Women, in Porto Alegre (RS). These conversations yielded Life Stories. We use, therefore, these Life stories to understand how media pervades the daily prison and how it is present in the formation of subjectivities of these prisoners. We believe that the women, when deprived of liberty, are victims of multiple imprisonments that form their identities. We understand that identities – which are the base of our study - are processes and, therefore, are constantly changing. Therefore, we seek to understand, in a social and cultural context, what are these multiple arrests. / Os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgados em 2012, retratando a realidade do nosso sistema prisional no ano anterior (2011) revelam que o Brasil está entre os quatro países com maior população carcerária do mundo, ao lado dos Estados Unidos, da China e da Rússia. A população carcerária do País mais que dobrou em pouco mais de uma década. Dos 514. 582 presos no Brasil, 480. 523 são homens e 34. 058 mulheres. Ou seja, cerca de 7% da população carcerária do País é feminina.Este trabalho tem por objetivo analisar a relação do contexto prisional com a mídia na realidade da prisão feminina, através de uma abordagem focada nos Estudos Culturais. Como estratégia metodológica, realizamos diálogos com um grupo de presas que cumprem pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre (RS). Essas conversas produziram histórias de vida. Usaremos, portanto, estas histórias de vida para entender como a mídia perpassa o cotidiano prisional e como ela está presente na formação das subjetividades destas presas. Partimos ainda do pressuposto de que as mulheres, quando privadas de liberdade, são vitimas de múltiplos aprisionamentos que passam a constituir suas identidades. Entendemos que as identidades - base de nosso estudo – são processos e, por isso, estão em constante mudança. Assim sendo, buscamos entender quais são essas múltiplas prisões dentro de um contexto social e cultural determinado.

Made available in DSpace on 2015-01-30T01:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000464937-Texto+Parcial-0.pdf: 71685 bytes, checksum: eb96194afb531bc2bcd52684c0b48837 (MD5) Previous issue date: 2015 / The discussion of this study focuses on Law No. 11,942/2009 of May 28th of 2009, which altered the texts of Articles 14, 83 and 89 of Law Number 7210 of July 11th of 1984 - Penal Execution Law to ensure the female prison minimum conditions of assistance to imprisoned mothers and their newborns during the period of breastfeeding and the study of the principles of humanity and personality of the punishment. The Law Number 11,942 / 2009 brought major changes to the Criminal Sentencing Act, which refers to: (i) assured medical care to women and newborns; (ii) provided spaces for prison nurseries cater for children of female prisoners during breastfeeding up to six (06) months of age; (iii) ensured the existence of section for pregnant and laboring women, as well as child care for children six (06) months and younger than 07 (seven) years of age to assist the helpless child, whose mother is serving a custodial sentence and (iv) ensured that the section and the nursery will be accompanied by qualified personnel, meeting the educational standards.This study aims to determine whether the principles of humanity and personality of the punishment were contemplated in the Law Number 11,942 / 2009, given the advances with respect to maternal and arrested his son, as well as the prediction of kindergarten and nursery areas, and also the possibility of extension of time children stay in prison until 07 (seven) incomplete years of age. Accordingly, we seek to analyze the female prison, especially with regard to the period of stay of children in prisons for exercising the right to breastfeeding, as well as assess whether the principles of humanity and personality of the punishment observed in the remaining Law Number 11,942/2009. / A discussão do presente estudo centra-se na Lei nº 11. 942/2009 de 28 de maio de 2009, que deu nova redação aos artigos 14, 83 e 89 da Lei nº 7. 210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal para assegurar no cárcere feminino condições mínimas de assistência às mães presas e aos recém-nascidos no período da amamentação e no estudo acerca dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena. A Lei nº. 11. 942/2009 trouxe modificações importantes à Lei de Execução Penal, as quais menciona-se: (i) assegurou acompanhamento médico à mulher e ao recém-nascido; (ii) proporcionou estabelecimentos prisionais com espaços para berçários para abarcar os filhos das presidiárias no período da amamentação até os 06 (seis) meses de idade; (iii) assegurou a existência de seção para gestante e parturiente, bem como creches para crianças de 06 (seis) meses e menores de 07 (sete) anos para assistir a criança desamparada, cuja mãe estiver cumprindo pena privativa de liberdade e (iv) assegurou que a seção e a creche serão acompanhadas por pessoal qualificado, atendendo às normas educacionais.O presente estudo tem por objetivo verificar se os princípios da humanidade e da pessoalidade da pena foram contemplados na Lei nº. 11. 942/2009, considerando os avanços no que diz respeito à saúde da mãe presa e do seu filho, bem como a previsão de espaços de creche e berçário e, ainda, a possibilidade de extenção do tempo de permanência das crianças no cárcere até os 07 (sete) anos de idade incompletos. Nesse sentido, busca-se analisar o cárcere feminino, especialmente, no que se refere ao período de permanência das crianças nas unidades prisionais para o exercício do direito à amamentação, bem como aferir se os princípios da humanidade e da pessoalidade da pena restaram observados na Lei nº. 11. 942/2009.

O objetivo deste estudo foi o de acompanhar os caminhos de um serviço em Hospitais e Instituições (HI) da Irmandade de Narcóticos Anônimos (NA) na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir, principalmente, de uma interlocutora principal de pesquisa, membro da NA, e de uma longa experiência de campo da pesquisadora. Trata-se do serviço de “transmissão da mensagem” que ocorre na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em que mulheres membros da NA se deslocam até a Penitenciária para “levar a mensagem de recuperação da Narcóticos Anônimos”, às reclusas. Esse serviço ocorre na Instituição Penitenciária sob o formato de painéis, nos quais estão presentes participantes da NA e mulheres reclusas. Nessas ocasiões, ocorre a “partilha” sobre a “recuperação”, e, para a sua realização, são necessários preparações, treinamentos e movimentações que envolvem tanto a Penitenciária quanto a Irmandade. Para acompanhar os caminhos da “transmissão da mensagem” realizei pesquisa de campo de orientação etnográfica na Irmandade de NA e na Penitenciária. Na Irmandade frequentei reuniões abertas de um grupo da Narcóticos Anônimos existente em Porto Alegre, reuniões de serviço do Subcomitê de Relações Públicas, celebrações e eventos de grupos, realizei entrevistas com homens e mulheres participantes da NA, e, em especial, com a interlocutora principal de pesquisa. Na Penitenciária acompanhei, no ano de 2015, encontros de painéis, realizei entrevistas com agentes penitenciárias, assistente social, e mantive conversas com funcionários da direção. Os resultados desse trabalho indicam que os “caminhos da transmissão da mensagem”, ao perpassarem o ambiente da Penitenciária e durante os painéis - ocasiões conjuntas com as reclusas e outras participantes da Irmandade -, adquirem um significado específico para a interlocutora de pesquisa em sua “recuperação”, pois mobilizam seu passado, presente, “ativa” e “recuperação”. / The objective of this study was to follow the paths of a service in Hospitals and Institutions (HI) of the Fellowship of Narcotics Anonymous (NA) in Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul (RS), based mainly on a main speaker of research, member of the NA, and a long researcher's field experience. This is the service "message transmission" that occurs in the Women's Penitentiary Madre Pelletier, in which women members of NA moving to the Penitentiary to "carry the message of recovery in Narcotics Anonymous" the inmates. This service is the Penitentiary Institution under the panels format in which they are participants from NA and women prisoners. On these occasions, is "sharing" on the "recovery", and for its implementation, preparations are needed, training and transactions involving both Penitentiary as the Fellowship. To follow the path of "carrying the message" I conducted ethnographic orientation of field research in the NA Fellowship and Prison. Fellowship attended open meetings of an existing Narcotics Anonymous group in Porto Alegre, service meetings of the Subcommittee on Public Relations, celebrations and events groups, conducted interviews with participants men and women of NA, and in particular with the main interlocutor of research. In Penitentiary I followed, in 2015, panel meetings, conducted interviews with prison officers, social workers, and held talks with officials of direction. The results of this study indicate that the "message transmission paths", the permeates the environment of Penitentiary and during the panel - joint occasions with inmates and other participants of the Fellowship - acquire a specific meaning to the speaker of research in their "recovery" for mobilizing their past, present, "active" and "recovery".

O objetivo deste estudo foi o de acompanhar os caminhos de um serviço em Hospitais e Instituições (HI) da Irmandade de Narcóticos Anônimos (NA) na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir, principalmente, de uma interlocutora principal de pesquisa, membro da NA, e de uma longa experiência de campo da pesquisadora. Trata-se do serviço de “transmissão da mensagem” que ocorre na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em que mulheres membros da NA se deslocam até a Penitenciária para “levar a mensagem de recuperação da Narcóticos Anônimos”, às reclusas. Esse serviço ocorre na Instituição Penitenciária sob o formato de painéis, nos quais estão presentes participantes da NA e mulheres reclusas. Nessas ocasiões, ocorre a “partilha” sobre a “recuperação”, e, para a sua realização, são necessários preparações, treinamentos e movimentações que envolvem tanto a Penitenciária quanto a Irmandade. Para acompanhar os caminhos da “transmissão da mensagem” realizei pesquisa de campo de orientação etnográfica na Irmandade de NA e na Penitenciária. Na Irmandade frequentei reuniões abertas de um grupo da Narcóticos Anônimos existente em Porto Alegre, reuniões de serviço do Subcomitê de Relações Públicas, celebrações e eventos de grupos, realizei entrevistas com homens e mulheres participantes da NA, e, em especial, com a interlocutora principal de pesquisa. Na Penitenciária acompanhei, no ano de 2015, encontros de painéis, realizei entrevistas com agentes penitenciárias, assistente social, e mantive conversas com funcionários da direção. Os resultados desse trabalho indicam que os “caminhos da transmissão da mensagem”, ao perpassarem o ambiente da Penitenciária e durante os painéis - ocasiões conjuntas com as reclusas e outras participantes da Irmandade -, adquirem um significado específico para a interlocutora de pesquisa em sua “recuperação”, pois mobilizam seu passado, presente, “ativa” e “recuperação”. / The objective of this study was to follow the paths of a service in Hospitals and Institutions (HI) of the Fellowship of Narcotics Anonymous (NA) in Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul (RS), based mainly on a main speaker of research, member of the NA, and a long researcher's field experience. This is the service "message transmission" that occurs in the Women's Penitentiary Madre Pelletier, in which women members of NA moving to the Penitentiary to "carry the message of recovery in Narcotics Anonymous" the inmates. This service is the Penitentiary Institution under the panels format in which they are participants from NA and women prisoners. On these occasions, is "sharing" on the "recovery", and for its implementation, preparations are needed, training and transactions involving both Penitentiary as the Fellowship. To follow the path of "carrying the message" I conducted ethnographic orientation of field research in the NA Fellowship and Prison. Fellowship attended open meetings of an existing Narcotics Anonymous group in Porto Alegre, service meetings of the Subcommittee on Public Relations, celebrations and events groups, conducted interviews with participants men and women of NA, and in particular with the main interlocutor of research. In Penitentiary I followed, in 2015, panel meetings, conducted interviews with prison officers, social workers, and held talks with officials of direction. The results of this study indicate that the "message transmission paths", the permeates the environment of Penitentiary and during the panel - joint occasions with inmates and other participants of the Fellowship - acquire a specific meaning to the speaker of research in their "recovery" for mobilizing their past, present, "active" and "recovery".

O objetivo deste estudo foi o de acompanhar os caminhos de um serviço em Hospitais e Instituições (HI) da Irmandade de Narcóticos Anônimos (NA) na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir, principalmente, de uma interlocutora principal de pesquisa, membro da NA, e de uma longa experiência de campo da pesquisadora. Trata-se do serviço de “transmissão da mensagem” que ocorre na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em que mulheres membros da NA se deslocam até a Penitenciária para “levar a mensagem de recuperação da Narcóticos Anônimos”, às reclusas. Esse serviço ocorre na Instituição Penitenciária sob o formato de painéis, nos quais estão presentes participantes da NA e mulheres reclusas. Nessas ocasiões, ocorre a “partilha” sobre a “recuperação”, e, para a sua realização, são necessários preparações, treinamentos e movimentações que envolvem tanto a Penitenciária quanto a Irmandade. Para acompanhar os caminhos da “transmissão da mensagem” realizei pesquisa de campo de orientação etnográfica na Irmandade de NA e na Penitenciária. Na Irmandade frequentei reuniões abertas de um grupo da Narcóticos Anônimos existente em Porto Alegre, reuniões de serviço do Subcomitê de Relações Públicas, celebrações e eventos de grupos, realizei entrevistas com homens e mulheres participantes da NA, e, em especial, com a interlocutora principal de pesquisa. Na Penitenciária acompanhei, no ano de 2015, encontros de painéis, realizei entrevistas com agentes penitenciárias, assistente social, e mantive conversas com funcionários da direção. Os resultados desse trabalho indicam que os “caminhos da transmissão da mensagem”, ao perpassarem o ambiente da Penitenciária e durante os painéis - ocasiões conjuntas com as reclusas e outras participantes da Irmandade -, adquirem um significado específico para a interlocutora de pesquisa em sua “recuperação”, pois mobilizam seu passado, presente, “ativa” e “recuperação”. / The objective of this study was to follow the paths of a service in Hospitals and Institutions (HI) of the Fellowship of Narcotics Anonymous (NA) in Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul (RS), based mainly on a main speaker of research, member of the NA, and a long researcher's field experience. This is the service "message transmission" that occurs in the Women's Penitentiary Madre Pelletier, in which women members of NA moving to the Penitentiary to "carry the message of recovery in Narcotics Anonymous" the inmates. This service is the Penitentiary Institution under the panels format in which they are participants from NA and women prisoners. On these occasions, is "sharing" on the "recovery", and for its implementation, preparations are needed, training and transactions involving both Penitentiary as the Fellowship. To follow the path of "carrying the message" I conducted ethnographic orientation of field research in the NA Fellowship and Prison. Fellowship attended open meetings of an existing Narcotics Anonymous group in Porto Alegre, service meetings of the Subcommittee on Public Relations, celebrations and events groups, conducted interviews with participants men and women of NA, and in particular with the main interlocutor of research. In Penitentiary I followed, in 2015, panel meetings, conducted interviews with prison officers, social workers, and held talks with officials of direction. The results of this study indicate that the "message transmission paths", the permeates the environment of Penitentiary and during the panel - joint occasions with inmates and other participants of the Fellowship - acquire a specific meaning to the speaker of research in their "recovery" for mobilizing their past, present, "active" and "recovery".

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivonete Gardini.pdf: 1819961 bytes, checksum: 4e39d61a3fb71943b41b6bbf23976d16 (MD5) Previous issue date: 2013-10-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present paper is about a field research which took place at the Prison for Women of Sant Ana, with 200 women. Its goal is both to learn about and analyze the experience of being confined in the prison system: the meaning of space and the way it affects the image one has about oneself, wishes, the ability of acting, and projects for the future. The key category of the research is affectivity according to the way it has been discussed at Research Center for the Dialectic of Inclusion/Exclusion, whose theoretical frame of reference is the work of Vygotsky and Spinoza. From this standpoint, affection does not detach itself from action and reason, and unveils the ethical quality of existence. In order to grasp the way women s affection relates to the institutional environment, the methodological tools responsible for developing the Affective Maps (Bomfim, 2010) were used, with the inclusion of questions related to the future. In Foucault and Goffman, elements to analyze and understand the institutional dynamics were looked for. As far as the instrumental reference is concerned, the Likert Scale is used to define categories, which were revisited in the light of the theoretical frame, what enabled the joining of them into two categories inspired by Spinoza: Sad Passions and Joyful Passions/Becoming. The word passion was chosen for representing the affections which keep the aforesaid womenin passivity, in servitude - a social dimension characterized by reaction and no-action and by inadequate ideas about affections. It is clear that theirsuffering results from intertwined ethical and political factors, created by social inequalities; however, women in rehabilitation are unaware of this bound. They tend to personifythe origin of their suffering by peoplewho are close to them and also by some of their own behaviors. Emotions related to the ambience as a whole are of sadness, suffering, anguish, anxiety, pain and longing. The predominant image of the place is of onethat deprives, isolates, shuts away. But there are also those that point to, although to a lesser extent, learning, a new beginning, a place of transition, passage and of provisional character. All of them show projects for the future related to looking aftertheir children, to the family, the pursuit of education and work, a fresh start away from prison / Este trabalho trata de uma pesquisa de campo realizada na Penitenciária Feminina de Sant Ana, com 120 mulheres. Seu objetivo é conhecer e analisar a experiência de estar confinada no sistema penitenciário: o sentido do espaço e como afeta a imagem de si, os desejos, capacidade de agir, o projeto de futuro. A categoria central da pesquisa é a afetividade conforme vem sendo discutida no Núcleo de Pesquisa Dialética Exclusão/Inclusão. Esta tem como referencial teórico as obras de Vigotski e Espinosa. Nesta perspectiva, o afeto não se separa da ação e da razão e revela a qualidade ética da vivencia. Com o intuito de apreender os afetos das mulheres com relação ao ambiente institucional, foi utilizado o instrumental Mapas Afetivos (Bomfim, 2010), acrescentando perguntas com relação ao seu futuro. Em Foucault e Goffman buscamos elementos para analisar e entender a dinâmica institucional. Os Mapas Afetivos usa a Escala Likert para definir categorias, às quais foram correlacionadas com o referencial teórico, o que possibilitou a definição de duas categorias inspirada em Espinosa: Paixão Triste e Paixão Alegre/Devir. Paixão, pois suas emoções e sofrimento as mantêm na passividade, servidão, reagem e não agem. Seu sofrimento é ético-político, gerados pela desigualdade social, porém as mulheres reeducandas desconhecem essa vinculação. Elas tendem a personalizar a gênese de tal sofrimento em pessoas ou em algumas atitudes suas ou de outras. As emoções relacionadas à ambiência de modo geral são de tristeza, sofrimento, angústia, ansiedade, dor e saudade. A imagem com relação ao lugar é de que priva, isola, tranca. Há as que indicam imagens relacionadas ao aprendizado, recomeço, ao lugar de transição, passagem e provisoriedade. Essas mulheres apresentam projeto de futuro relacionado ao cuidado dos filhos, à família e à busca por trabalho e estudo, e o recomeço de uma nova vida longe da penitenciária

A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.

A separação física de homens e mulheres no interior das prisões públicas, embora experimentasse tentativas de aplicação, só foi nacionalmente regulamentada com o Código Penal de 1940. Entre as penitenciárias criadas a partir do Código figura o Presídio de Mulheres do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1942, o estabelecimento permaneceu sob a gestão da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers até 1977. A mesma Congregação administrou, também, o Presídio Feminino de Tremembé, desde sua inauguração em 1963 até o advento da gestão laica, em 1980. A partir de investigação bibliográfica associada à intensa e ampla pesquisa documental em arquivos nacionais e internacionais, o presente trabalho vem a contribuir para a elucidação dos percursos legislativos e institucionais do encarceramento feminino identificando sujeitos históricos e seus papéis no quadro político-penal. Para tal, o texto traz a identificação e localização de um extenso aparato documental composto por fontes inéditas. Além disso, o trabalho identifica e propõe uma cronologia legislativa a respeito da execução penal no estado de São Paulo e em território nacional; e descortina a trajetória institucional da congregação do Bom Pastor, das origens à sua contratação para a administração prisional feminina no estado de São Paulo, analisando sua atuação. / The physical separation of men and women inside public prisons, although attempted to apply, was only nationally regulated with the Penal Code of 1940. Among the penitentiaries created from the Code is the Prison of Women of the State of São Paulo. Inaugurated in 1942, the establishment remained under the management of the Congregation of Our Lady of Charity of the Good Shepherd of Angers until 1977. The same Congregation also administered the Tremembé Women\'s Prison, from its inauguration in 1963 until the advent of secular management, In 1980. Based on bibliographical research associated with intense and extensive documentary research in national and international archives, the present work contributes to the elucidation of the legislative and institutional paths of female imprisonment, identifying historical subjects and their roles in the political-penal framework. For this, the text brings the identification and location of an extensive documentary apparatus composed of unpublished sources. In addition, the work identifies and proposes a legislative chronology regarding criminal execution in the state of São Paulo and in national territory; And reveals the institutional trajectory of the Good Shepherd congregation, from its origins to its hiring for the female prison administration in the state of São Paulo, analyzing its performance.