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Previous issue date: 2012-02-28 / The present work aims to study the evolution of the work, in particular, in
contemporary capitalist society from the standpoint of humanism as set out in
the primacy of human dignity. Addresses the transition from the slave past
Brazilian society to modern competitive. This analysis demonstrates that the
construction process of the capitalist order in Brazil was not uniform. The phase
or cycle decisive impact on the formation of working relationships. It goes then
to the study of labor Law, especially after the evolution of Human Rights. The
constitunalization of the Labor Law, the appreciation of the human being and
the private deserved in depth study in order to understand the progress of jushumanism
and the decline of legal positivism. In this respect, it is demonstrated
that the Federal Constitution of 1988 represented a new paradigma values to be
observed in both the public and the private relationships. The social value of
work, free enterprise and the primacy of human dignity provided a legal
interpretation to the operator whose right to make operational and the social
rights. Finally, we evaluate the effectiveness of horizontal two fundamental
human rights in concrete cases and the role os the Judiciary in the maximum
efficiency of fundamental Human Rights / O presente trabalho tem por objetivo estudar a longa evolução do trabalho, em
especial, na sociedade capitalista contemporânea sob a ótica do humanismo
consagrado no primado da dignidade da pessoa humana. Aborda-se a
transição da sociedade brasileira pelo passado escravista até a modernidade
competitiva. Essa análise demonstra que o processo de construção da ordem
capitalista no Brasil não foi uniforme. As fase ou ciclos econômicos impactaram
decisivamente na formação das relações de trabalho. Passa-se em seguida
para o estudo do Direito do Trabalho, mormente após a evolução dos direitos
humanos. A constitucionalização do Direito do Trabalho, a valorização do ser
humano e a despatrimonialização do direito privado mereceram aprofundado
estudo a fim de se compreender o avanço do jus-humanismo e o declínio do
positivismo jurídico. Nesse aspecto, demonstra-se que a Constituição Federal
de 1988 representou um novo paradigma valorativo a ser observado tanto nas
relações públicas como privadas. O valor social do trabalho, a livre iniciativa e o
primado da dignidade da pessoa humana forneceram um arcabaouço
normativo cuja interpretação pelo operador do direito permite concretizar os
dirietos sociais. Finalmente, avalia-se a eficácia horizontal dos direitos
humanos fundamentais em dois casos concretos e o papel do Poder Judiciário
na máxima eficácia dos direitos humanos fundamentais
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5778 |
| Date | 28 February 2012 |
| Creators | Gonçalves, Marcelo Freire |
| Contributors | Sayeg, Ricardo Hasson |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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