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Previous issue date: 2015-03-23 / The aim of this research was the analysis on the historical aspects of Human Rights and Public Safety applied to the activities of the Police within the Public Safety in the State.
With respect to Human Rights, the concretion of citizenship in a Democratic State of Law passes by the role of the police - guaranteeing the social stability - in the investigation of criminal offenses, which should perform their duties in accordance with legal requirements, always grounded in the reflections that its actions could cause for the society.
Thus, the analysis of the method of ostentatious, community and preventive policing expert, proactive action, consist of operational actions, the result of decomposition of certain criminal situations previously located, which should produce reduced sense of impunity.
The studies were inspired by the Constitution of Brazil, in international and infra-constitucional treaties, considering the Fundamental Rights and Guarantees, Human Rights aimed at society and individuals that brighten the police actions.
The Civil and Military Police, members of government agencies with roles and own specific regulations, are tasked to perform specialized ostensive and preventive policing, reflected on administrative law, stressing the duty of effectiveness and efficiency as the purpose of the public security organ.
The proper profile of the acting professional in this procedure was described, highlighting the background and personal qualities necessary for the proper performance of the activity.
We conducted, in a shortly panel, the effects of this form of policing in other countries and the relations of the officers responsible for it with the media.
Brazil, guided by Democratic State of Law, since 1988, goes in search of a peaceful awareness among all citizens. And also advances in the search for structures, which reassure peace, strong, legalistic and legitimate. One of these structures is the Public Security, in this research highlighted in its operating agencies - Civil and Military Police.
The adoption of specialized and intelligent policing, fully compliant and respectful of fundamental human rights standards, has as immediate goal, the reduction of violence, save lives by and large, cause a healthier, more peaceful and more respectful environment. If the institutions fail to function or become part of the problems, or even if the solution they present is not good or healthy, we have to change, replace, and, renew them.
In pursuit of this innovation, the most important is the effective involvement of all police officers with Education, respecting the Fundamental Rights, Human Rights because only then you will get success in your institution, briefly, with effective crime prevention.
We conclude that all these elements boots to a better, more humane, fairer and social world / Objetivou-se nesta pesquisa a análise sobre os aspectos históricos dos direitos humanos e segurança pública aplicados às atividades das polícias que integram a segurança pública no Estado.
Com respeito aos direitos humanos, a concretização da cidadania num Estado Democrático de Direito passa pelo papel da polícia garantidora da estabilidade social na apuração das infrações penais, a qual deve desempenhar suas funções de acordo com as prescrições legais, sempre pautadas nos reflexos que sua atuação pode causar à sociedade.
Assim, a análise do método de policiamento ostensivo, comunitário e preventivo especializado, uma ação proativa, consiste em atos operacionais, resultado da decomposição de certas situações criminais previamente localizadas, que deverão reduzir a sensação de impunidade.
Os estudos foram inspirados na Constituição Federal de 1988, nos tratados internacionais e na legislação infraconstitucional, considerando-se os direitos e garantias fundamentais, os direitos humanos e os indivíduos que iluminam as ações policiais.
As polícias civil e militar, órgãos integrantes da administração pública, com funções e regramentos próprios, são encarregadas de efetuar o policiamento ostensivo e preventivo especializado, refletido sobre o direito administrativo, realçando o dever de eficácia e eficiência como finalidade do órgão de segurança pública.
Descreveu-se o perfil adequado ao profissional que atua nesse procedimento, com realce à sua formação e às qualidades pessoais necessárias para o bom desempenho da atividade policial.
Um breve painel demonstra os efeitos dessa forma de policiamento em outros países e as relações dos policiais responsáveis por ele com a mídia.
O Brasil, norteado pelo Estado Democrático de Direito, desde 1988, caminha em busca de uma consciência pacífica entre todos os cidadãos. Avança na procura de estruturas asseguradoras da paz, fortes, legalistas e legítimas. Uma destas estruturas é a segurança pública, nesta pesquisa, realçada em seus órgãos operacionais polícia civil e polícia militar.
A adoção de policiamento especializado e inteligente, inteiramente cumpridor e respeitador das normas fundamentais de direitos humanos, tem por objetivo imediato reduzir a violência, salvar vidas em geral, proporcionar um ambiente mais saudável, pacífico e respeitoso. Se as instituições deixam de funcionar, passam a ser parte dos problemas, ou se a solução que apresentam não é boa, sadia, temos que mudá-las, substituí-las, inová-las.
Na busca dessa inovação, o mais importante é o envolvimento eficaz de todos os policiais com a educação, respeitando os direitos fundamentais e os direitos humanos, pois só assim obterá o sucesso de sua instituição com a efetiva prevenção do crime.
Conclui-se que todos esses elementos contribuem para um mundo melhor, mais humano, mais justo e mais social
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6766 |
| Date | 23 March 2015 |
| Creators | Carrasco, Jorge Carlos |
| Contributors | Silva, Marco Antonio Marques da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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