p. 1-148 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T18:22:01Z No. of bitstreams: 1 5555.pdf: 1390651 bytes, checksum: b2ae710e98b361b350e10db8e376087d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T20:01:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 5555.pdf: 1390651 bytes, checksum: b2ae710e98b361b350e10db8e376087d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T20:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5555.pdf: 1390651 bytes, checksum: b2ae710e98b361b350e10db8e376087d (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente dissertação discorre sobre o trabalho na organização policial militar, a sua natureza e demais significados atribuídos pelo operador do policiamento ostensivo fardado. Objetiva este trabalho verificar a percepção das demandas individuais e a realidade da organização no tocante ao desenvolvimento do trabalho policial, identificando as situações que mostram o grau de envolvimento, identificação e motivação do policial militar para com a sua organização e profissão. Evidenciou-se a percepção de 3 (três) espaços de afetação sobre o desenvolvimento do trabalho policial: a dimensão institucional que estipula o modus político e ideológico de como o ofício de polícia se realiza; o modelo organizacional, que determina através da sua expressão o desenvolvimento pessoal do operador do policiamento ostensivo na sua labuta; e o fator da natureza da profissão, desgastante e manifestamente opressivo. Esta pesquisa baseou-se em um estudo de caso descritivo-analítico realizado em uma unidade da organização Polícia Militar da Bahia, a Quadragésima Sétima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia - 47ª CIPM. Através da utilização do método da amostragem probabilística (amostragem aleatória simples), foram aplicados questionários dentro do universo pesquisado, para fins de conhecimento desse universo e o quanto as respostas obtidas poderiam ser inferidas para o restante da população. Foram analisados os dados obtidos nos questionários, de modo a amparar as hipóteses levantadas. Constatou-se a existência de um desacordo entre o pensamento individual e a ação sistêmica derivada da abordagem organizacional, podendo-se inferir os seus resultados à organização Polícia Militar da Bahia, e, em determinados pontos, estender a interpretação ao próprio Estado, uma vez que as afetações são oriundas de um caráter abrangente e não necessariamente específico como a unidade em análise. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Carlos Carrasco.pdf: 858437 bytes, checksum: dc8f70d6f288566e14679b4408f8e985 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / The aim of this research was the analysis on the historical aspects of Human Rights and Public Safety applied to the activities of the Police within the Public Safety in the State. With respect to Human Rights, the concretion of citizenship in a Democratic State of Law passes by the role of the police - guaranteeing the social stability - in the investigation of criminal offenses, which should perform their duties in accordance with legal requirements, always grounded in the reflections that its actions could cause for the society. Thus, the analysis of the method of ostentatious, community and preventive policing expert, proactive action, consist of operational actions, the result of decomposition of certain criminal situations previously located, which should produce reduced sense of impunity. The studies were inspired by the Constitution of Brazil, in international and infra-constitucional treaties, considering the Fundamental Rights and Guarantees, Human Rights aimed at society and individuals that brighten the police actions. The Civil and Military Police, members of government agencies with roles and own specific regulations, are tasked to perform specialized ostensive and preventive policing, reflected on administrative law, stressing the duty of effectiveness and efficiency as the purpose of the public security organ. The proper profile of the acting professional in this procedure was described, highlighting the background and personal qualities necessary for the proper performance of the activity. We conducted, in a shortly panel, the effects of this form of policing in other countries and the relations of the officers responsible for it with the media. Brazil, guided by Democratic State of Law, since 1988, goes in search of a peaceful awareness among all citizens. And also advances in the search for structures, which reassure peace, strong, legalistic and legitimate. One of these structures is the Public Security, in this research highlighted in its operating agencies - Civil and Military Police. The adoption of specialized and intelligent policing, fully compliant and respectful of fundamental human rights standards, has as immediate goal, the reduction of violence, save lives by and large, cause a healthier, more peaceful and more respectful environment. If the institutions fail to function or become part of the problems, or even if the solution they present is not good or healthy, we have to change, replace, and, renew them. In pursuit of this innovation, the most important is the effective involvement of all police officers with Education, respecting the Fundamental Rights, Human Rights because only then you will get success in your institution, briefly, with effective crime prevention. We conclude that all these elements boots to a better, more humane, fairer and social world / Objetivou-se nesta pesquisa a análise sobre os aspectos históricos dos direitos humanos e segurança pública aplicados às atividades das polícias que integram a segurança pública no Estado. Com respeito aos direitos humanos, a concretização da cidadania num Estado Democrático de Direito passa pelo papel da polícia garantidora da estabilidade social na apuração das infrações penais, a qual deve desempenhar suas funções de acordo com as prescrições legais, sempre pautadas nos reflexos que sua atuação pode causar à sociedade. Assim, a análise do método de policiamento ostensivo, comunitário e preventivo especializado, uma ação proativa, consiste em atos operacionais, resultado da decomposição de certas situações criminais previamente localizadas, que deverão reduzir a sensação de impunidade. Os estudos foram inspirados na Constituição Federal de 1988, nos tratados internacionais e na legislação infraconstitucional, considerando-se os direitos e garantias fundamentais, os direitos humanos e os indivíduos que iluminam as ações policiais. As polícias civil e militar, órgãos integrantes da administração pública, com funções e regramentos próprios, são encarregadas de efetuar o policiamento ostensivo e preventivo especializado, refletido sobre o direito administrativo, realçando o dever de eficácia e eficiência como finalidade do órgão de segurança pública. Descreveu-se o perfil adequado ao profissional que atua nesse procedimento, com realce à sua formação e às qualidades pessoais necessárias para o bom desempenho da atividade policial. Um breve painel demonstra os efeitos dessa forma de policiamento em outros países e as relações dos policiais responsáveis por ele com a mídia. O Brasil, norteado pelo Estado Democrático de Direito, desde 1988, caminha em busca de uma consciência pacífica entre todos os cidadãos. Avança na procura de estruturas asseguradoras da paz, fortes, legalistas e legítimas. Uma destas estruturas é a segurança pública, nesta pesquisa, realçada em seus órgãos operacionais polícia civil e polícia militar. A adoção de policiamento especializado e inteligente, inteiramente cumpridor e respeitador das normas fundamentais de direitos humanos, tem por objetivo imediato reduzir a violência, salvar vidas em geral, proporcionar um ambiente mais saudável, pacífico e respeitoso. Se as instituições deixam de funcionar, passam a ser parte dos problemas, ou se a solução que apresentam não é boa, sadia, temos que mudá-las, substituí-las, inová-las. Na busca dessa inovação, o mais importante é o envolvimento eficaz de todos os policiais com a educação, respeitando os direitos fundamentais e os direitos humanos, pois só assim obterá o sucesso de sua instituição com a efetiva prevenção do crime. Conclui-se que todos esses elementos contribuem para um mundo melhor, mais humano, mais justo e mais social

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T13:33:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaControleInterno.pdf: 1816580 bytes, checksum: 1eb9265ccb768f33b91c20a925d59f4d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-13T14:58:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaControleInterno.pdf: 1816580 bytes, checksum: 1eb9265ccb768f33b91c20a925d59f4d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T14:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliciaControleInterno.pdf: 1816580 bytes, checksum: 1eb9265ccb768f33b91c20a925d59f4d (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil. / This study is an analysis of the Federal Police Departmentinternal control in the State of Pará. The data analyzed covers a period between 2007 and 2011 and aims to examine the most frequent policemen’s misconduct, how they occur, the profile of people who file complaints, of the officers accused, and the internal affairs, and also the procedures adopted when complaints are known to internal affairs including the final result of these procedures. The study also analyzes the federal policemen’s perception of the various internal jobs including the performance of the head of the department's internal affairs division during the period of the study concerning the performance of the Federal Police internal affair office in the state of Pará, comparing these insights with the sector final results. The aim was to contemplate on the parameters that guide the institution internal affairs performance. The research showed that the limitations faced by Federal police Internal Affairs in the state of Pará are similar to the ones already experienced in several Brazilian cities, even though the Office has been making efforts to improve its internal control mechanisms. The relevance of this approach is due to insufficient research done on the Brazilian Federal Police and the inexistence of studies on the institution Internal Affair Office in the Brazilian Northern region.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-21Bitstream added on 2014-06-13T20:20:03Z : No. of bitstreams: 1 lima_jmm_me_mar.pdf: 5136154 bytes, checksum: d99075e1d1d14f513f26bb42f16311c0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It’s in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions