[pt] Discutimos aqui a democratização do acesso de moradores de favelas
cariocas ao Judiciário através de análise histórico-temporal e espacial. O
levantamento de dados incluiu dados históricos, sócio-econômicos e políticos das
favelas e a realização de pesquisas quantitativas e quali-quantitativas com
julgados cíveis do TJRJ. As análises destes dados foram realizadas sob dois
enfoques: (1) do acesso – individual e coletivo ao judiciário; (2) do
posicionamento dos magistrados frente às demandas propostas. Os resultados
sugerem a relação entre: (1) aumento do acesso de moradores de favelas ao
judiciário e melhoria dos índices de desenvolvimento social; (2) baixa incidência
de demandas coletivas e tratamento omisso dispensado por magistrados a este tipo
de ação; (3) falta de coerência entre as decisões judiciais de magistrados e
realidade social da favela e seus ajustes ao longo dos últimos anos; e traz (4) o
questionamento de algumas crenças teóricas consolidadas sobre as principais
variáveis na promoção do acesso à justiça. A partir de dados empíricos, esta
pesquisa sugere possibilidades mais eficazes de transformações sociais quando
compatíveis com a realidade social urbana local. / [en] This article discuss the democratization of access to residents of Rio s
favelas to judiciary through a temporal and spatial analysis. Data collection
included historical datas, socio-economic datas and political datas about the slums
reality in Rio and also a quantitative and quali-qualitative research with the civil
trials (Jurisprudence) of the Estadual Court of Justice of the state of Rio de
Janeiro. The analysis of these data were performed under two approaches: (1)
access - individually and collective to the judiciary, (2) the positioning of the
magistrates in response to the judicial demands. The results suggest a relationship
between: (1) the increase of the access of slum dwellers to the judiciary and
improvement of indices of social development, (2) low incidence of collective
demands and the omission of the judges in judge such kind of cause, (3) lack of
consistency between judicial decisions of magistrates and social reality of the
slums and their adjustments over the years, and brings (4) the questioning of
some consolidated theoretical beliefs about the key variables in promoting access
to justice. From empirical datas, this research suggests possibilities for more
effective social transformations when compatible with very local social realities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:38659 |
| Date | 03 June 2019 |
| Creators | RAFAELA SELEM MOREIRA |
| Contributors | GISELE GUIMARAES CITTADINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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