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Inclusão obrigatória da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo oficial: vozes e tensões no projeto curricular do estado de Pernambuco

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Previous issue date: 2014-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The object of this study is the reinterpretation on the Laws 10.639/03 and 11.645/08 by teachers; both laws govern the mandatory inclusion in the official curriculum of African, Afro-Brazilian and indigenous history and culture in basic education schools in the State of Pernambuco. Thus, in the study we aim to understand how has been happening the process of reinterpretation in basic education of the Laws in the State of Pernambuco since 2003. The specific research objectives were: analyze the pedagogical proposal from state schools of Pernambuco, with reference to the legal requirement for inclusion the themes on the agenda in the official curriculum; and understand how teacher‟s pedagogical practice contributes to Laws realization. From theoretical and methodological procedures of the sociology of absences, emergencies and translation work (SANTOS, 2007, 2008, 2010), we analyzed the speech of teachers, managers and those who constitute the government discourse about this topic inclusion. We started by the assumption that the process of invisibility which blacks and indigenous people are subjected, which in the Brazil‟s social, political, cultural and economic formation process, for centuries was marked by a colonial system of exploitation which marginalized the knowledge and experiences perpetrated by these people, being urgent a project of curriculum restructuring to leverage the black and indigenous history and culture in the official school curriculum. The theoretical-methodological approach is also comprised of the following categories of analysis: cultural differences and incompleteness, and equality, with investments in Santos (2007, 2008, 2010); curriculum (GIROUX, 1986, 1999); Apple (2008, 2011); Arroyo (2007, 2011) and Freire‟s dialogue (1980, 1981, 1987, 1996, 2003, 2012). The study point to the necessary awareness of those involved in educational practice and in the formation of teachers, both initial as continuing, to work with the themes proposed by the Law in connection with the execution of an intercultural dialogue based on equality and recognition of difference. The research also points the necessary questioning of some issues, such as inter-knowledge, self-knowledge and self-education, so that this triad happen within the counter-hegemonic globalization through a network of interactions that promote knowledge and critique appreciation of cultural and historical diversity of practices and knowledge of different subjects, thus enhancing mutual understanding and making possible coalitions and joint collective actions. The constant dialogue with different knowledge fosters the emergence of alternative sources, in view of the configuration of an ecology of knowledge and objective emancipatory social transformation / O objeto de estudo deste trabalho consiste na reinterpretação dos professores acerca das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, Leis que regulamentam a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial, da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, na educação básica da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Desse modo, objetivamos compreender, como vem acontecendo, desde 2003, o processo de reinterpretação das Leis na educação básica do Estado de Pernambuco. Constituem objetivos específicos da pesquisa: analisar a proposta pedagógica da rede estadual de ensino de Pernambuco, tendo como referência a obrigatoriedade legal de inclusão, no currículo oficial, das temáticas em pauta; e compreender como a prática pedagógica do professor contribui para a efetivação das Leis. A partir dos procedimentos teórico-metodológicos da sociologia das ausências, das emergências e do trabalho de tradução (SANTOS, 2007, 2008, 2010), são analisadas as vozes dos sujeitos docentes, dos gestores e daqueles que constituem o discurso governamental acerca dessa inclusão. Parte-se do pressuposto de que o processo de invisibilização, ao qual são submetidos os povos negros e indígenas, que, na formação social, política, cultural e econômica brasileira, durante séculos foi marcada por um sistema colonial de exploração, que marginalizou os conhecimentos, saberes e experiências protagonizados por esses povos, sendo urgente um projeto de reestruturação curricular que potencialize a história e cultura desses povos no currículo oficial escolar. A abordagem teórico-metodológica é composta também das seguintes categorias de análise: incompletude cultural e igualdade e diferenças, com aporte em Santos (2007, 2008, 2010); currículo (Giroux, 1986, 1999); Apple (2008, 2011); Arroyo (2007, 2011) e diálogo em Freire (1980, 1981, 1987, 1996, 2003, 2012). Os achados da pesquisa apontam a necessária conscientização dos sujeitos envolvidos com a prática educativa e a formação de professores tanto inicial como continuada para trabalhar com as temáticas propostas na lei, na perspectiva da efetivação de um diálogo intercultural, baseado na igualdade e no reconhecimento da diferença. A pesquisa aponta a necessária problematização de algumas questões, tais como: inter-conhecimento, autoconhecimento e autoeducação de modo que essa tríade aconteça no interior da globalização contra-hegemônica por meio de uma rede de interações que promova o conhecimento e a valorização crítica da diversidade cultural e histórica, das práticas e saberes dos diferentes sujeitos, potencializando assim o conhecimento recíproco e tornando possíveis coligações e ações coletivas conjuntas. O diálogo constante com os diferentes saberes propicia a emergência de fontes alternativas, na perspectiva da configuração de uma ecologia de saberes, e objetiva a transformação social emancipatória.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4798
Date30 July 2014
CreatorsMarinho, Geonara Marisa de Souza
ContributorsBorges, Maria Creusa de Araújo
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPB, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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