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Governança das águas em Suape: por entre território, crescimento e poder local

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Previous issue date: 2017-03-16 / The present research on Water Governance in Suape has paved the way for socio-environmental complexity involving water resources, since the presented reality runs through natural, socioeconomic and cultural issues. The main objective is to understand the actions of the Watershed Committees (GL 2 and Ipojuca) and the Municipal Councils (Environment and Development) in this process of Water Governance bringing a discussion on Territory, Growth and Local Power, concepts and categories that are fundamental for understanding the problem. In order to do so, we monitor these Committees and Councils during the period 2014 – 2016. We participated in various actions, meetings and, through the application of interviews with representatives of the various segments present where we could have a deeper understanding of Water Governance in Suape, identifying Weaknesses and potentialities of this process. Suape designates here the Suape Microregion composed by the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, places that in turn form the Metropolitan Region of Recife (RMR), and which play important role in the Pernambuco economy, mainly due to the installation of the Industrial Port Complex of Suape (CIPS) started in the 1970s. It is a coastal area that presents an interface with the southern forest zone of Pernambuco possessing natural and socioeconomic elements of these two geographical areas. The growth (economic, demographic, urban and industrial) in Suape, has as main engine the CIPS that, since its conception and, especially since 2007, has provoked debates on the socio-environmental impacts verified in the area, mainly with respect to the transformations especially those occurring near the mouth of the Ipojuca and Massangana rivers, with the removal and landfill of areas formerly occupied by mangroves, displacements of traditional populations, etc. This growth, coupled with the very RMR dynamics, for which Suape represents an important source of water supply, contributing with more than 50% of the water supply, increased the demand for this resource. Thus, with the increasing pressure on strategic water resources of Suape, it is necessary to understand, therefore, what role Local Government has played in Water Governance, especially on surface waters since the State of Pernambuco, in general, does not have representative groundwater reserves for water supply. The analysis of the process of Water Governance in Suape is immersed in a context of several Territories that give the theme conflictual relations. The territories of the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, the territories of the Hydrographic Basins (GL 2 and Ipojuca) and the territory of CIPS are present in the area. That is, it is a dynamic that takes place between territories. Thus, it becomes fundamental to understand such relations from the Local Power, considered here as the main element of Water Governance, in the spaces that legally were and are established, that is, the River Basin Committees and the Municipal Councils. / A presente pesquisa ao tratar da Governança das Águas em Suape trilhou o caminho da complexidade socioambiental envolvendo os recursos hídricos, pois a realidade apresentada perpassa por questões tanto naturais quanto socioeconômica e culturais. O objetivo principal é compreender a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (GL 2 e Ipojuca) e dos Conselhos Municipais (de Meio Ambiente e de Desenvolvimento) neste processo de Governança das Águas trazendo uma discussão sobre o Território, o Crescimento e o Poder Local, conceitos e categorias fundamentais para o entendimento da problemática. Para tanto, acompanhamos estes Comitês e Conselhos durante o período 2014 – 2016, onde participamos de várias ações, reuniões e, através da aplicação de entrevistas com representantes dos diversos segmentos presentes, pudemos ter uma compreensão mais aprofundada da Governança das Águas em Suape, identificando suas fragilidades e potencialidades deste processo. Suape designa aqui a Microrregião de Suape composta pelos municípios do Cabo de Santo e Ipojuca, municípios que por sua vez compõem a Região Metropolitana do Recife – RMR, e que desempenham importante papel na economia pernambucana, principalmente em função da instalação do CIPS - Complexo Industrial e Portuário de Suape iniciada na década de 1970. É uma área litorânea que apresenta interface com a zona da mata sul de Pernambuco possuindo elementos naturais e socioeconômicos destas duas zonas geográficas. O Crescimento (econômico, demográfico, urbano e industrial) em Suape, tem como principal motor o CIPS que, desde sua concepção e, sobretudo a partir de 2007, tem provocado debates em torno dos impactos socioambientais verificado na área, principalmente com relação às transformações ocorridas na paisagem especialmente àquelas ocorridas próximas a foz dos rios Ipojuca e Massangana, com a retirada e aterro de áreas outrora ocupadas por manguezais, deslocamentos de populações tradicionais etc. Este Crescimento, associado à própria dinâmica da RMR, para a qual Suape representa importante manancial de abastecimento de água, contribuindo com mais de 50% da oferta hídrica, fez aumentar a demanda por este recurso. Dessa forma, com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos estratégicos de Suape, é preciso entender então, qual o papel que o Poder Local tem tido na Governança das Águas, notadamente sobre as águas superficiais visto que o Estado de Pernambuco, de modo geral, não possui reservas de água subterrânea representativas para o abastecimento. A análise do processo de Governança das Águas em Suape está imersa num contexto de diversos Territórios que conferem ao tema relações conflituosas. Estão presentes na área os Territórios dos Municípios do Cabo de Santo e de Ipojuca, os Territórios das Bacias Hidrográficas (GL 2 e Ipojuca) e o Território do CIPS. Ou seja, trata-se de uma dinâmica que se dá por entre Territórios. Assim, torna-se fundamental entender tais relações a partir do Poder Local, aqui considerado como principal elemento da Governança das Águas, nos espaços que legalmente foram e são estabelecidos juridicamente, ou seja, os Comitês de Bacia Hidrográfica e os Conselhos Municipais.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/9855
Date16 March 2017
CreatorsGouveia, Enildo Luiz
ContributorsVianna, Pedro Costa Guedes
PublisherUniversidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFPB, Brasil, Geografia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation5677331228603424138, 600, 600, 600, 8589793430803607996, 925634748993280916

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