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As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania

A biotecnologia trouxe grandes transformações para a saúde, a doença e a morte e sua influência modificou conceitos e o meio ambiente cultural. Os ritos de morte do passado, que aconteciam na família e na comunidade mudaram para os hospitais e para as unidades de tratamento intensivo, de modo que a morte ficou invertida ou medicalizada. A tecnologia permitiu um afastamento da morte e um prolongamento da vida, especialmente, na moderna técnica de transplantes de órgãos. Assunto polêmico mundialmente, o momento do morrer tem significância ímpar para a sociedade, visto tratar-se de um processo incerto e complexo que tem necessidade de determinantes legislativas. Pontuar uma reflexão na esfera ética, jurídica e biológica sobre a morte, tem grande atualidade e significado para a comunidade em geral e para aquela que espera pela doação de órgãos a fim de ter recuperada a saúde e a vida. O tema deste estudo focaliza a compreensão do conceito de saúde e as representações sociais da morte e como elas exercem influências no momento da morte encefálica, indispensável para que se realize a remoção dos órgãos vitais para transplantes. O estudo, atento aos princípios da justiça, autonomia e beneficência, princípios bioéticos relacionados aos princípios constitucionais e refletidos sob a luz da Constituição Federal 1988, da Declaração Universal de Bioética e da legislação específica para transplantes aponta para uma possibilidade integradora com o direito à informação, na tentativa de refletir-se sobre um novo conceito de cidadania. O fulcro do estudo é a presença do princípio da dignidade humana, como formatador do novo conceito de cidadania em relação à saúde, doença e morte em tempos de pós-modernidade. Tem relevância para a sociedade que vivencia estes conflitos e incertezas, quanto às possibilidades do acesso aos órgãos necessários para a cura de doenças graves e fatais. Analisa-se a responsabilidade da assistência à saúde como dever do Estado e ônus da sociedade, concluindo com algumas soluções para o ambiente da saúde e de vida com qualidade tanto para os que estão no final da vida como para os receptores em espera por mais vida; todos sujeitos de direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T16:08:46Z
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Dissertacao Marcia Lionco.pdf: 761597 bytes, checksum: 8ba7ff98ff08eb745c9ded210f8bfaee (MD5) / Biotechnology has brought about great transformations in health, disease, and death, and its influence has modified concepts and the cultural environment. The rites of death from the past, which took place in the family and the community, have shifted to hospitals and intensive care units, so that death has become inverted, or medicalized. Technology has allowed a step to be taken back from death, and the prolonging of life, especially in the modern organ transplant techniques. Controversial all over the world, the moment of death has unparalleled significance for society, as it is an uncertain and complex process that requires legislative determinants. Reflection in the ethical, legal, and biological sphere on death is of great current significance for the community in general and for those waiting for organ donation to recover their health and life. This study focuses on comprehension of the concept of health and social representations of death, and how they excise influence at the encephalitic moment of death, which is essential to the removal of vital organs for transplant. The study, respecting the principles of justice, autonomy, and beneficence, bioethical concepts regarding constitutional principles and reflected on in the light of the Brazilian Federal Constitution 1988, the Universal Declaration of Bioethics, and specific legislation for transplants, indicates the possibility of integration with the right to information, in an attempt to reflect on a new concept of citizenship. The fulcrum of the study is the principle of human dignity, as the formatter of a new concept of citizenship in regard to health, disease and death in post-modern times. It is of relevance to society living through conflict and uncertainty over the possibility of access to organs needed to cure serious and fatal diseases. Finally, it analyses the responsibility held by health assistance as a duty of the State and its onus on society, concluding with some solutions for the health environment and for a life of quality both for those who are at the end of their lives and those receptors in waiting; all people with fundamental rights protected by the Brazilian Federal Constitution.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:vkali40.ucs.br:11338/288
Date12 May 2008
CreatorsLionço, Marcia Helena Caprara
ContributorsBrauner, Maria Claudia Crespo
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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