No âmbito de discussão sobre proteção integral, sociedade sustentável e os meios de garantir
o efetivo desenvolvimento integral da criança, esta dissertação procura analisar a importância
das inter-relações entre os direitos da criança e a sustentabilidade, destacando a fundamental
relevância da incorporação da doutrina da proteção integral no ordenamento jurídico
brasileiro. Assim, o objetivo deste trabalho, é por meio de pesquisa de caráter teórico e
método indutivo, compreender o direito ao desenvolvimento da criança e como o mesmo pode
ser garantido. Inicialmente, são tecidas considerações, sobre a evolução histórica dos direitos
da criança, desde sua indiferença até seu reconhecimento. Nesse alinhamento, é analisado o
direito ao desenvolvimento desde a construção de um valor social até a efetivação de um
direito, nesse passo, sopesa-se sobre crescimento, consciência da crise ambiental, direito ao
desenvolvimento, e a nova tendência do constitucionalismo da América Latina: buen vivir.
Por derradeiro, estuda-se, sob a perspectiva do modelo bioecológico, a efetivação da proteção
integral, a família e o desenvolvimento infantil, e as implicações da mídia e da sociedade de
consumo para a formação da personalidade da criança. Verifica-se que a valorização da
infância trazida pelas recentes legislações protetivas é inegável, mas que ainda há muito que
se avançar para efetivar o direito ao desenvolvimento integral. Desse modo, enfatiza-se a
necessidade de um maior diálogo entre proteção integral e sustentabilidade a fim de que, seja
criada uma nova ética ecológica, que aponte alternativas ao modelo desenvolvimentista atual
e proporcione que se ultrapassem as realidades ainda existentes, reafirmando o compromisso
ético, da família, do Estado e da sociedade. / 134 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/4375 |
| Date | 01 August 2017 |
| Creators | Prestes, Fabiane da Silva |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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