A água é um recurso natural essencial à vida. Ninguém sobrevive sem água potável. Diante
desta realidade, necessário pensar a forma mais eficaz de distribuir o recurso hídrico de modo a
garantir o seu acesso a todos. Os direitos humanos, mais intensamente difundidos no século 20,
surgem como mecanismo garantidor da distribuição e do acesso à água como um direito
fundamental, ainda mais após a relativização da soberania estatal demonstrada no decorrer da
pesquisa. O aumento populacional ocorrido no século 20 e os processos produtivos em larga
escala, a produção de excedentes e resíduos poluentes decorrentes desses processos produtivos e,
diante do consumo exacerbado pregado pelo modelo capitalista vigente, tem gerado uma grave
crise ambiental que afeta inclusive os recursos hídricos disponíveis e seus usos. A partir do
conceito de água como bem dotado de valor econômico ou o seu acesso garantido como um
direito humano fundamental, a pesquisa apresenta três possíveis soluções ao problema da crise de
distribuição e acesso aos mananciais aquáticos. Uma delas por meio da intervenção da ONU.
Outra por meio da criação de um bloco de Hidropotências. E como terceira opção, por meio de
um Contrato Mundial para a Água. Por fim, faz-se uma abordagem sobre a forma como a lei
brasileira trata da questão dos recursos hídricos em seu território. / 126 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2796 |
| Date | 07 May 2015 |
| Creators | Scherer, Marcos Paulo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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