[pt] O trabalho analisa a institucionalidade do mecanismo de
solução de controvérsias da OMC por meio de análise
empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz
dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os
casos são divididos em cinco categorias - (1) em
desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs
desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4)
em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos -
observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar
se os países em desenvolvimento são capazes de se
beneficiar do uso do mecanismo, colhendo os frutos da ordem
liberal de comércio. O regime de comércio internacional
deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento
do mesmo modo, mas assimetrias políticas e econômicas podem
interferir, permitindo que os mais poderosos influenciem
resultados, agindo em benefício próprio. O quadro
teórico é marcado pela discussão entre realismo e
neoliberalismo sobre o papel das instituições - instrumento
dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que
permitem ganhos mútuos para seus membros e, ainda, em que
medida questões distributivas são importantes. / [en] The work seeks to assess the institutionality of the WTO
dispute settlement mechanism through an empirical analysis
of the 336 cases filed in its first ten years in practice
(1995-2005). The cases are broke down into five
categories of disputes - (1) developing vs developing; (2)
developed vs developed; (3) developed vs developing; (4)
developing vs developed; (5) and mixed - as patterns of
dispute resolution are brought into light. The aim is to
verify if developing countries are able to benefit from the
mechanism, ultimately reaping the benefits of a liberal
world trade order. The international trade regime
is supposed to work for developed and developing countries
alike but in a world of political and economical
asymmetries, issues of power may interfere, allowing actors
to influence dispute outcomes in the service of private
interests. The theoretical background is provided by
questions arising from the debate between realism and neo-
liberalism about the role of institutions - a sheer
instrument for the powerful or collective tools that allow
mutual gains for their members, and also, just how
important are distributional issues in this scenario.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:11655 |
| Date | 19 May 2008 |
| Creators | MARIA CECILIA BARCELOS C VIEIRA |
| Contributors | ANDRE DE MELLO E SOUZA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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