[pt] Atualmente pode ser observado um cenário onde a expectativa é de uma enorme pressão sobre a demanda energética futura, as alarmantes consequências das emissões de dióxido de carbono na atmosfera e a realização do abastecimento energético seguro e com certo grau de previsibilidade. Assim torna-se essencial o desenvolvimento de métodos sustentáveis de geração e consumo energético. Baseado neste contexto, o presente estudo visa aprofundar o entendimento da relação entre o consumo de energia renovável e o crescimento econômico para um painel de doze países em desenvolvimento entre o os anos de 2003-2013. O teste de raiz unitária de Levin, Li e Chu bem como o modelo de dados em painel foi utilizado para inferir a relação causal entre as variáveis. O resultado revelou uma relação causal entre o PIB real, consumo de energias renováveis e formação bruta de capital fixo, como consequência dos seus respectivos coeficientes positivos e estatisticamente significativos. Entretanto, não pode ser verificado uma relação causal entre crescimento econômico e a força de trabalho. / [en] Nowadays, a scenario can be observed where the expectation is that there will be enormous pressure on future energy demand, the alarming consequences of carbon dioxide emissions in the atmosphere and the realization of a secure supply of energy with a certain degree of predictability. Thus, the development of sustainable energy generation and consumption methods is essential. Based on this context, this study aims to deepen the understanding of the relationship between renewable energy consumption and economic growth for a panel of twelve developing countries between the years 2003-2013. The Levin, Li and Chu unit root test as well as the panel data model were used to infer the causal relationship between the variables. The result revealed a causal relationship between real GDP, renewable energy consumption and gross fixed capital formation, as a consequence of their respective positive and statistically significant coefficients. However, a causal relationship between economic growth and the labor force can not be verified.

[pt] O trabalho analisa a institucionalidade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC por meio de análise empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os casos são divididos em cinco categorias - (1) em desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4) em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos - observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar se os países em desenvolvimento são capazes de se beneficiar do uso do mecanismo, colhendo os frutos da ordem liberal de comércio. O regime de comércio internacional deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento do mesmo modo, mas assimetrias políticas e econômicas podem interferir, permitindo que os mais poderosos influenciem resultados, agindo em benefício próprio. O quadro teórico é marcado pela discussão entre realismo e neoliberalismo sobre o papel das instituições - instrumento dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que permitem ganhos mútuos para seus membros e, ainda, em que medida questões distributivas são importantes. / [en] The work seeks to assess the institutionality of the WTO dispute settlement mechanism through an empirical analysis of the 336 cases filed in its first ten years in practice (1995-2005). The cases are broke down into five categories of disputes - (1) developing vs developing; (2) developed vs developed; (3) developed vs developing; (4) developing vs developed; (5) and mixed - as patterns of dispute resolution are brought into light. The aim is to verify if developing countries are able to benefit from the mechanism, ultimately reaping the benefits of a liberal world trade order. The international trade regime is supposed to work for developed and developing countries alike but in a world of political and economical asymmetries, issues of power may interfere, allowing actors to influence dispute outcomes in the service of private interests. The theoretical background is provided by questions arising from the debate between realism and neo- liberalism about the role of institutions - a sheer instrument for the powerful or collective tools that allow mutual gains for their members, and also, just how important are distributional issues in this scenario.

[pt] A Tese tem como objeto de estudo o surgimento do Grupo dos 20 na Conferência Ministerial de Cancun (2003) e sua atuação nas negociações agrícolas da Rodada de Doha (2001) da OMC. A análise se concentra sobre o significado e implicações do ressurgimento da clivagem Norte-Sul nas negociações da Rodada pela perspectiva dos PEDs e do seu poder de influência sobre as negociações. A partir de uma perspectiva que explora processos de path dependency sobre o poder de influência dos países desenvolvidos nas negociações, explora os constrangimentos colocados para os PEDs reunidos no G-20, que, apesar de maior influência sobre o processo negociador, encontraram-se diante do crescente dilema das restritas possibilidades de manutenção da sua coesão. A análise ressalta que o avanço das negociações da rodada em direção a uma maior substância coloca em xeque sua união em torno da legitimidade do Mandato Negociador de Doha, que não encontra espaço propositivo para o estabelecimento de uma maior coesão entre os membros da coalizão. Nesse sentido, o trabalho explora a relação entre a nova institucionalidade da OMC e o papel do Grupo dos 20 como sintoma do ressurgimento extemporâneo da divisão Norte-Sul e da falta de alternativas desses atores na busca pela manutenção da coalizão e do seu aumentado poder de influência sobre as negociações. / [en] The thesis seeks to explain the meaning and the process through which the new coalition of developing countries, the G-20, was formed, in the preparatory phase of the negotiations to be held at Cancun Ministerial Conference of WTO (2003). The work analyses the role of this developing country coalition throughout the negotiations of the Doha Development Agenda from the perspective of the revival of the North-South dialogue and its implications for the influence of new emerging markets over the multilateral trade arena. Concentrating our focus on the negotiating process of the new institution, We argue that path dependency processes help to explain the dilemmas faced by the G-20 in striving for keeping its cohesion around the defense of Doha Mandate, centered in its right of development. Despite the fact that developing countries found themselves at the center of the negotiating proccess and entitled to exhert a higher influence on the progress of the negotiations, its defense of the legitimacy of the Doha mandate was increasingly put to test before the fragility of its cohesion when the negotiating proccess turned to the substance of a concrete agreement.

[pt] A gestão de resíduos sólidos urbanos domésticos (GRSU) é um problema central nas cidades do mundo inteiro. A quantidade de resíduos produzidos diariamente nessas áreas desafia a sociedade a melhorar suas práticas de gerenciamento de resíduos. Embora países desenvolvidos como a Alemanha tenham alcançado resultados respeitáveis com diferentes iniciativas de GRSU, países em desenvolvimento ainda lutam para ser eficazes com suas políticas. Dado o constante crescimento das favelas, a falta de recursos econômicos, a desigualdade social e a falta de participação dos principais atores do processo, países como o Brasil ainda não encontraram o caminho certo para um sistema sustentável de gestão de resíduos, que é uma parte essencial da gestão sustentável da cadeia de suprimento (SSCM). Embora a literatura ofereça um grande e crescente número de publicações em SSCM e GRSU, há uma falta de estudos ligando os dois temas, especialmente considerando a realidade prática de um país em desenvolvimento. A presente tese visa preencher esta lacuna estudando formas de melhorar a GRSU nos países em desenvolvimento incorporando os conceitos da SSCM a partir da perspectiva da indústria, do setor público e da comunidade local, no sentido de apresentar alternativas para sua melhoria no Brasil. Para isso, foi adotada uma abordagem multimétodo com quatro etapas principais de pesquisa: primeiro, uma Revisão Sistemática da Literatura em SSCM; em segundo, um estudo de caso longitudinal na favela da Rocinha localizada na cidade do Rio de Janeiro (Brasil); em terceiro, uma análise interna e cruzada do GRSU entre duas cidades do Brasil (Macaé) e da Alemanha (Münster); e, finalmente, uma pesquisa com residentes da região metropolitana de Macaé para compreender sua aceitação quanto a adoção das práticas alemãs. A violência presente em favelas brasileiras, assim como a necessidade de moradia em outro país foram os maiores desafios ligados aos estudos de caso citados. Os principais resultados da pesquisa indicam que para enfrentar os problemas ambientais relacionados ao GRSU nos países em desenvolvimento, é necessário resolver questões sociais básicas relacionadas à educação, segurança e infraestrutura, com a integração e apoio do governo, da comunidade local e da indústria. A comparação com o sistema alemão indica que a indústria brasileira ainda está longe de cumprir os pilares social e ambiental do SSCM e deve ser considerada economicamente responsável pelo ciclo de vida de seus produtos, enfrentando o princípio da responsabilidade ampliada do produtor (EPR). Este investimento adicional pode permitir a melhoria das condições de trabalho, investimento em tecnologias e em campanhas públicas regulares para aumentar a educação em assuntos importantes na área de sustentabilidade, levando à formalização da cadeia de reciclagem. Os pilares do sistema alemão (i.e., leis claras, campanhas públicas regulares e a metodologia de taxas) aparecem como uma solução viável para a GRSU nos países em desenvolvimento, porém os resultados da pesquisa indicam que a população ainda não está disposta a pagar (WTP) por todos os custos envolvidos no processo, especialmente aqueles relacionados à coleta/tratamento de recicláveis. Este cenário reforça a necessidade de grandes campanhas educacionais, sobretudo em escolas, que fortaleçam uma visão holística e multi-perspectiva capaz de ampliar a compreensão do problema. Para facilitar esta agenda, também são apresentadas diretrizes para apoiar os formuladores de políticas públicas nos países em desenvolvimento a lidarem com os desafios associados ao GRSU, e para cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS) relacionadas. Finalmente, esta pesquisa contribui para que acadêmicos e profissionais forneçam evidências empíricas para enriquecer o debate contínuo sobre o tema, dado que esta não apenas apresenta situações de casos reais em diferentes realidades, mas também destaca questões que devem ser consideradas e gerenciadas na prática, no desenvolvimento e na implementação de técnicas apropriadas para lidar com o GRSU nos países em desenvolvimento. / [en] Urban household solid waste management (UHSWM) is a central problem in cities worldwide. The amount of waste produced daily in urban areas challenges society to improve its waste management (WM) practices. While developed countries like Germany have achieved respectable results with different UHSWM initiatives, developing countries still struggle to be effective with their policies. Given the constant growth of slums, the lack of economic resources, the social inequality, and the lack of participation of the main stakeholders of the process, countries like Brazil still have not found the right path towards a sustainable WM system, which is an essential part of the sustainable supply chain management (SSCM). Although the literature offers a large and growing number of publications in SSCM and UHSWM, there is a lack of studies linking the two themes, especially considering the practical reality of a developing country. The present thesis aims to fulfill this gap by analyzing UHSWM integrating the principles of the SSCM from the perspective of industry, public sector, and the local community, towards presenting alternatives for its improvement in Brazil. To achieve this goal, a multimethod approach with four main research steps was adopted: firstly, a Systematic Literature Review (SLR) in SSCM; secondly a longitudinal case study at the Rocinha slum located in the city Rio de Janeiro (Brazil); thirdly a within and cross-case analysis on UHSWM between two cities from Brazil (Macaé) and Germany (Münster); and finally, a survey with residents of the metropolitan area of Macaé to understand their acceptance of German practices. The violence present in Brazilian slums, as well as the need to live in another country were the biggest challenges linked to the case studies cited. The main research findings indicate that to tackle environmental problems related to UHSWM in developing countries, it is necessary to solve basic social issues related to education, security, and infrastructure, with the integration and support of government, local community, and industry. The comparison with the German UHSWM system indicates that the Brazilian industry is still far from fulfilling the social and environmental pillars of SSCM and should be held economically responsible for the life cycle of its products, facing the principle of extended producer responsibility (EPR). This additional investment can enable improvement in work conditions, in technologies, and on regular public campaigns to increase education in important sustainable matters, leading to the formalization of the recycling chain. The pillars of the German system (i.e., clear laws, regular public campaigns, and fee methodology) appear as a viable solution to improve UHSWM in developing countries, however the research findings indicate that Brazilians are still not willing to pay (WTP) for all the costs involved in this process, especially those related to the collection and treatment of recyclables. This scenario reinforces the need for large educational campaigns, especially in schools, strengthening a holistic and multi-perspective view to increase the comprehension of the problem. To facilitate this agenda, a guideline with feasible alternatives to support policy makers in developing countries to deal with the challenges associated to UHSWM, and to meet the related Sustainable Development Goals (SDGs), is also presented. This research contributes to academics and practitioners providing empirical evidence to enrich the ongoing debate on the topic, as it not only presents real-life case situations in different realities, but also highlights issues that should be considered and managed in a real context to develop and implement appropriate techniques to deal with UHSWM in developing countries.