[pt] A Tese tem como objeto de estudo o surgimento do Grupo dos 20 na Conferência Ministerial de Cancun (2003) e sua atuação nas negociações agrícolas da Rodada de Doha (2001) da OMC. A análise se concentra sobre o significado e implicações do ressurgimento da clivagem Norte-Sul nas negociações da Rodada pela perspectiva dos PEDs e do seu poder de influência sobre as negociações. A partir de uma perspectiva que explora processos de path dependency sobre o poder de influência dos países desenvolvidos nas negociações, explora os constrangimentos colocados para os PEDs reunidos no G-20, que, apesar de maior influência sobre o processo negociador, encontraram-se diante do crescente dilema das restritas possibilidades de manutenção da sua coesão. A análise ressalta que o avanço das negociações da rodada em direção a uma maior substância coloca em xeque sua união em torno da legitimidade do Mandato Negociador de Doha, que não encontra espaço propositivo para o estabelecimento de uma maior coesão entre os membros da coalizão. Nesse sentido, o trabalho explora a relação entre a nova institucionalidade da OMC e o papel do Grupo dos 20 como sintoma do ressurgimento extemporâneo da divisão Norte-Sul e da falta de alternativas desses atores na busca pela manutenção da coalizão e do seu aumentado poder de influência sobre as negociações. / [en] The thesis seeks to explain the meaning and the process through which the new coalition of developing countries, the G-20, was formed, in the preparatory phase of the negotiations to be held at Cancun Ministerial Conference of WTO (2003). The work analyses the role of this developing country coalition throughout the negotiations of the Doha Development Agenda from the perspective of the revival of the North-South dialogue and its implications for the influence of new emerging markets over the multilateral trade arena. Concentrating our focus on the negotiating process of the new institution, We argue that path dependency processes help to explain the dilemmas faced by the G-20 in striving for keeping its cohesion around the defense of Doha Mandate, centered in its right of development. Despite the fact that developing countries found themselves at the center of the negotiating proccess and entitled to exhert a higher influence on the progress of the negotiations, its defense of the legitimacy of the Doha mandate was increasingly put to test before the fragility of its cohesion when the negotiating proccess turned to the substance of a concrete agreement.

[pt] O objetivo principal da presente dissertação é discutir a dinâmica dos relacionamentos entre estados, e entre estado e sociedade, que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento, entendido como o estado da arte, da ciência e da tecnologia e as crenças e idéias de cada época a esse respeito. O exame desses relacionamentos será feito através do estudo do regime da Propriedade Intelectual, o que torna necessário discutir as teorias de regimes a fim de entender sua importância nas relações internacionais. Trata-se, portanto,de duas discussões interligadas, cada uma em seus aspectos substantivos, que levam a conclusões tanto a respeito da importância dos regimes como a respeito da dinâmica dos relacionamentos que giram em torno da produção e do acesso ao conhecimento. Minha proposta é discutir os dois temas centrais desse trabalho através da análise de como aconteceram as mudanças no regime internacional da propriedade intelectual e a mudança de regime. As mudanças serão identificadas a partir dos instrumentos legais que constituem o regime, dos debates sobre a adoção de agendas de revisão desses instrumentos legais, e do exame das coalizões formadas em função dos interesses particulares dos atores em cada um dos diferentes foros de negociações. Outra contribuição que esse estudo pretende trazer é uma pesquisa da literatura sobre o tema da propriedade intelectual que adota abordagens teóricas e ferramentas analíticas da disciplina de Relações Internacionais. / [en] The proposal of this work is to discuss the dynamics of interactions between states and between states and society, in which the main object is the production and access to knowledge - here understood as the state of the art, science and technology, and the beliefs and ideas about it. This dynamics is analyzed through the study of the Intellectual Property International Regime, what makes it necessary to discuss also regime theories and the meaning of regimes to International relations. Two separate and interconnected discussions will be developed, each one with its own aspects, and will bring us to conclusions both about the importance of regimes and about the dynamics of interactions on production and access to knowledge. The two main discussions are advanced through the analysis of regime changing. The changes are identified on the legal instruments which constitute the Intellectual Property regime, through the analysis of the debates over the agendas of revisions on these legal instruments, and through the exam of the coalitions created around particular interests of the actors in each of the different forum of negotiations. Another contribution this study intends to bring is a research on the literature about Intellectual Property that takes a theoretical approach and uses analytical tools of the discipline of International Relations.