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Previous issue date: 2014-06-30 / The research aims to reflect on education and citizenship in Brazil at the beginning of the XXI
Century and adopt them as benchmarks for the development of our democracy. Assumption
that there is a dynamic feedback relationship between education and citizenship: to promote
effective participatory democracy required by the Constitution of 1988, the society must be
educated and be aware of their rights and how to exercise them democratically. To require the
State and successive governments materialize housed rights in the Constitution, such as
education, it is imperative that citizens organize themselves in acts of citizenship, promote
policies to require its demands before the public space actions, as conceptualized by Hannah
Arendt, the order to influence government decisions and their political representatives.
Reaffirm the primacy of popular sovereignty that legitimizes the constitution of 1988 that the
state is for the citizen and not the citizen to the state; especially why we chose a state of social
welfare that has the obligation to promote the equalization of opportunities, mitigate
inequalities and practicing social justice. Redeem for democracy values linked to civic
participation, develop social capital of society to instill commitment of citizens with their
rights with the rights of other citizens and with the designs of the state. Moreover, referring to
the studies of Manuel Castells, we live in the information age, the network society; social
structure based on operated by communication technologies that serve as privileged for the
exercise of citizenship channel networks. Produce and propagate information from the
accumulated knowledge in networks; streamlines horizontal dialogue, debates, opinions, ideas
and fosters contradictory. The network society besides influencing sociality, culture,
sovereignty and economic order, has the power to create new contours in a participatory
democracy in communicative interaction among participants without the mediation and
control of information by the state, contributing decisively in shaping public opinion, and
enable new experiences for political action of citizens in contemporary democracies / A pesquisa tem por objetivo refletir sobre a educação e a cidadania no Brasil do início do
Século XXI e adotá-los como parâmetros de aferição do desenvolvimento de nossa
democracia. Pressuposto de que há uma relação de retroalimentação dinâmica entre educação
e cidadania: para promover a efetiva democracia participativa pretendida pela Constituição
Federal de 1988, a sociedade deve ser educada e estar cônscia de seus direitos e a forma de
exercitá-los democraticamente. Para exigir que o Estado e sucessivos governos concretizem
direitos albergados na Carta Magna, como a educação, se faz imprescindível que os cidadãos
se organizem em atos de cidadania, promovam ações políticas para exigir suas demandas
perante o espaço público, conforme conceitua Hannah Arendt, a fim de influenciar as decisões
do Governo e de seus representantes políticos. Ou seja, reafirmar o primado da soberania
popular que legitima o texto constitucional de 1988, de que o Estado é para o cidadão e não o
cidadão para o Estado; notadamente por que optamos por um Estado de bem-estar social que
tem a obrigação de promover a equalização de oportunidades, de mitigar as desigualdades e
praticar a justiça social. Resgatar para a democracia valores ligados à participação cívica,
desenvolver o capital social da sociedade para incutir comprometimento dos cidadãos com
seus direitos, com o direito dos demais cidadãos e com os desígnios do Estado. Ademais, em
alusão aos estudos de Manuel Castells, vivemos na era da informação, da sociedade em rede;
estrutura social baseada em redes operadas por tecnologias de comunicação que funcionam
como canal privilegiado para o exercício da cidadania. Produzem e propagam informações a
partir do conhecimento acumulado nas redes; dinamiza a interlocução horizontal, os debates,
opiniões, ideias e fomenta o contraditório. A sociedade em rede além de influenciar a
sociabilidade, a cultura, a ordem econômica e a soberania, tem o condão de criar novos
contornos em uma democracia participativa pela interação comunicativa entre os participantes
sem a mediação e controle da informação pelo Estado, contribuindo de forma decisiva na
formação da opinião pública, além de possibilitar novas experiências para a ação política dos
cidadãos nas democracias contemporâneas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6474 |
| Date | 30 June 2014 |
| Creators | Macedo, Caio Sperandéo de |
| Contributors | Chalita, Gabriel |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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