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Previous issue date: 2014-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper seeks to reflect on the relationship of quilombos’ communities with nature
and with the modern State, from the perspective of that they’re individuals culturally
diverse, having specific ways of living, creating, producing and socialize. These
communities, from the Brazilian Federal Constitution of 1988, were recognized as
culturally diverse communities, having secured their cultural, religious and territorial
traditions. This guarantee is fundamentally linked to the identity of these groups, as
manifested in their relationship with the land, which is not seen, only as pecuniary.
The territory, in this perspective, is the way in which it articulates the cultural identity
and the relationship of these subjects with nature. From their social practices and the
relationship with the territory traditionally occupied, they challenge the Brazilian model
of “dis-envelopment”, based on the concentration of natural resources, labor
exploitation, cultural domination, the export monoculture, the depletion of nature and
landlordism. These subjects, then, represent the breaking point this dominant model
and the possibility of building a new social paradigm, based on ties of affection,
solidarity and reciprocity, fleeing the prospect of contract and property. Thus, we
analyze, from an interdisciplinary perspective and milestones of legal sociology and
anthropology, how is the social public policy of regularization created for these groups,
since the conquest and recognition of the right, to the elaboration and implementation.
For this, it has been realized a research bibliography on the topic, as well as
secondary data offered both by the Institute of Colonization and Agrarian Reform, as
the Palmares Cultural Foundation and the Secretariat for Policies to Promote Racial
Equality of the Presidency, organs responsible for implementing this policy. / O presente trabalho busca refletir sobre as relações das comunidades quilombolas
com a natureza e com o Estado moderno, na perspectiva de que são sujeitos
culturalmente diversos, possuindo formas específicas de viver, de criar, de produzir
e de socializar. Essas comunidades, a partir da Constituição Federal brasileira de
1988, foram reconhecidas enquanto coletividades culturalmente diversas, tendo
garantidas suas tradições culturais, religiosas e territoriais. Essa garantia está,
fundamentalmente, ligada à identidade desses grupos, pois se manifesta por meio
da relação com a terra, que não é vista, apenas, patrimonialmente. O território,
nessa perspectiva, é o meio onde se articula a identidade cultural e a relação desses
sujeitos com a natureza. A partir de suas práticas sociais e da relação com o
território tradicionalmente ocupado, desafiam o modelo de “des-envolvimento”
brasileiro, baseado na concentração dos recursos naturais, na exploração do
trabalho, na dominação cultural, na monocultura de exportação, no esgotamento da
natureza e no latifúndio. Esses sujeitos, então, representam o ponto de ruptura
desse modelo dominante e a possibilidade de construção de um novo paradigma
social, baseado em laços de afetividade, de solidariedade e de reciprocidade, que
fogem à perspectiva do contrato e da propriedade. Assim, analisa-se, a partir de
perspectiva interdisciplinar e dos marcos da sociologia e da antropologia jurídicas,
como se dá a política pública social de regularização fundiária criada para esses
grupos, desde a conquista e reconhecimento do direito, até a elaboração e a
implementação. Para isso, tem-se como fonte de pesquisa bibliografia produzida na
temática, além de dados secundários oferecidos tanto pelo Instituto de Colonização
e Reforma Agrária, como pela Fundação Cultural Palmares e pela Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, órgãos
responsáveis pela implementação dessa política.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/5444 |
| Date | 16 September 2014 |
| Creators | Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro |
| Contributors | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco, Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco, Souza Filho, Carlos Frederico Marés de, Macedo Filha, Maurides Batista de |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD), UFG, Brasil, Faculdade de Direito - FD (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7252612246769169447, 600, 600, 600, 600, 8091881372433266341, -7277407233034425144, 2075167498588264571 |
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