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Tese Andre Aguiar.pdf: 3075164 bytes, checksum: 1ecd4b923e318ffae4babf06c5d15195 (MD5) / O objeto deste estudo é o assédio moral denunciado nas ações trabalhistas por trabalhadores
postulantes de indenização por danos morais, sob apreciação da Justiça do Trabalho do Estado
da Bahia, entre 2001 e 2010, período em que o número de ações evoluiu de 1 para 989
processos. Foram examinados 3.249 processos trabalhistas, a partir dos quais se construiu um
banco de dados com informações quantitativas e qualitativas. Em nossa pesquisa, buscamos
apreender o significado das humilhações, dos xingamentos e dos maus-tratos, a partir das
falas do próprio trabalhador e das suas testemunhas, cujos relatos, retirados dos processos,
têm o potencial de demonstrar o grau de exploração da força de trabalho e o nível da
precarização das atuais relações de trabalho. A proposta de estudo desta tese, em uma
perspectiva regida pelo campo da sociologia do trabalho, é a construção do assédio moral
como estratégia de dominação em um contexto de precarização social do trabalho. Em tempos
recentes, a exploração do trabalhador é intensificada pelos métodos violentos de gestão e o
assédio moral se tornou a melhor ferramenta, enquanto estratégia de gestão, para promover a
política da precarização das relações de trabalho. O assédio moral, de acordo com os relatos
dos trabalhadores constantes em ações trabalhistas, é o mecanismo de coação utilizado pelas
empresas para impor o ritmo do trabalho no atual contexto produtivo e pode ser considerado
como uma estratégia da precarização das relações de trabalho cujo método de gestão é
configurado pela prática permanente de atos de violência psicológica e moral. Constatou-se
que o assédio moral não é fruto das relações interpessoais e sim o resultado das atuais
estratégias capitalistas de gestão e organização do trabalho. O assédio moral enquanto
violência que se metamorfoseia nas relações capital trabalho é o velho elemento dos métodos
coercitivos e disciplinadores da organização do trabalho e o novo fenômeno da gestão do
trabalho associado ao processo de precarização do trabalho. O objetivo do assédio moral não
é, simplesmente, perseguir e expulsar o trabalhador do local de trabalho e sim o de exercer um
efetivo controle sobre as suas ações, para garantir o cumprimento de metas de produtividade.
A concepção que se defende nesta tese é que o assédio moral é estratégia de gestão e controle
do trabalhador que hoje, mais do que nunca, passa pela precarização das condições de
trabalho para deixá-lo indefeso, dócil, dominado, sem resistências. Por isto, o assédio moral é
uma das principais formas de precarização do trabalho, constituindo-se em uma (nova) forma
de dominação e de exploração da força de trabalho pelo capital.
This study focuses on cases of moral harassment as denounced in labor lawsuits by workers
claiming compensation for moral damage, under the jurisdiction of the Regional Labor Court
of the State of Bahia (Brazil) from 2001 to 2010, a period in which the number of lawsuits
rose from one to 989. A database with quantitative and qualitative information was assembled
from the analysis of 3,249 labor lawsuits. We aimed at apprehending the meaning of the
humiliations, swearing and ill treatment by taking into account the workers’ and the
witnesses’ own speeches, the accounts of which, extracted from the lawsuits, have the
potential to show the degree of exploitation endured by the workforce and the extent to which
current work relations have been rendered precarious. The study proposal of this thesis, within
the field perspective of work sociology, is to view moral assessment as a strategy of
domination in a context of ever-increasing precarious work from the social standpoint. In
recent times, the exploitation of workers has been intensified by violent management
methods, and moral harassment has become the best tool, as a management strategy, to foster
a policy towards ever-increasing precarious work relations. Moral harassment, according to
the workers’ accounts in the lawsuits, is the coercion mechanism used by the corporations to
impose the work place in the current productive context and can be considered as a strategy
towards precarious work relations, the management method of which consists of the
permanent perpetration of psychologically and morally violent acts. Moral harassment was
shown to result not from interpersonal relationships, but from the current capitalist strategies
of management and work organization. Moral harassment, as an act of violence that morphs
into capital-work relations, is both the old component of coercive methods aimed at
organizing the work and the new phenomenon of work management linked to the process of
rendering work increasingly precarious. The aim of moral harassment is not merely to
persecute and expel the worker from the workplace, but also to control his/her actions
effectively in order to assure the achievement of productivity goals. The concept of moral
harassment advanced in this thesis views moral assessment as a management strategy to
control the worker, whose working conditions nowadays, more than ever before, have been
rendered precarious, thereby causing him/her to become defenseless, docile, dominated and
without resistance. That is why moral harassment is one of the main ways to render work
precarious, being a (new) way for the capital to dominate and exploit the workforce.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/19001 |
| Date | 06 March 2015 |
| Creators | Aguiar, André Luiz Souza |
| Contributors | Faria, Maria da Graça Druck de, Oliveira, Luiz Paulo de Jesus, Barreto, Margarida Maria Silveira, Braga Neto, Ruy Gomes, Jesus, Selma Cristina Silva de |
| Publisher | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, PPGCS-FFCH, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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