Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work tries to answer the following question: how law operators represent social
actors in the penal process in a crime against life in the Brazilian context? The main
objective consists of analyzing the forms of representation of social actors, based on
the description of the transitivity system, in texts produced by the operators in a penal
process. To do that, it was necessary to gather contextual data about the legal
practice. Through the research on a documental source, constituted by laws and
informative texts in the Legal Law area, we have identified mechanisms of
institutionalization and we have built the context of culture. We have also built the
context of situation in which a particular penal process (PP) is inserted, selected in
the 1st Vara Criminal of the Santa Maria Forum, RS, Brazil. Through a qualitative
method, we have identified the social actors who fill in the roles of transitivity on the
clause level, based on the Systemic Functional Grammar developed by Halliday &
Matthiessen (1999, 2004), and we have analyzed the forms of representation, based
on the socio-semantic categories proposed by van Leeuwen (1997). The analysis of
lexical-grammatical choices associated with contextual data showed the penal
process documents constitute a complex system of genres in which the law
operators administrate , according to their activities and purposes, the
representations of reality construed by the defendant and witnesses. This way, the
Law operators use the language to elaborate versions of reality one of which is
chosen by the jury. / Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito
fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um
crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as
formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de
transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo
penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a
prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de
leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de
institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o
contexto de situação em que se inserem os autos de um processo penal em
particular (PP), selecionado junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, RS,
Brasil. Por meio do método qualitativo, identificamos os atores sociais que
preenchem os papéis da transitividade no nível da oração, com base na Gramática
Sistêmico-Funcional desenvolvida por Halliday & Matthiessen (1999, 2004), e
analisamos as formas de representação, com base nas categorias sócio-semânticas
propostas por van Leeuwen (1997). A análise das escolhas léxico-gramaticais
associadas aos dados contextuais mostrou que os autos do processo penal
constituem um complexo sistema de gêneros, em que os operadores do direito
administram , em vista de suas atividades e dos seus propósitos, as representações
da realidade construídas pela ré e pelas testemunhas. Dessa forma, os operadores
do direito usam a linguagem para elaborar versões da realidade, uma das quais é
escolhida pelos jurados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/3950 |
| Date | 03 March 2008 |
| Creators | Fuzer, Cristiane |
| Contributors | Barros, Nina Célia Almeida de, Barbara, Leila, Magalhães, Célia Maria, Pires, Vera Lucia, Nascimento, Silvia Helena Lovato do |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Letras, UFSM, BR, Letras |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 800200000001, 400, 300, 300, 300, 300, 300, 300, 906fa498-9be9-4d64-b340-a410ef0286ca, 923e68de-4e24-41c4-a909-a8ce1112d155, 4a2c0dd8-45e4-4f71-b313-85614f627c84, a77ee319-2b91-41c4-b70c-5d36f0bcbda8, f1a4d0a7-b551-4ef2-8674-50ef346fa4f8, 16ede7e6-9740-4e56-973b-e3cfe76df879 |
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