[pt] O presente trabalho se propõe a demonstrar o caráter contramajoritário do
Senado sob a óptica do governo misto e da separação de poderes e suas
implicações na formação do bicameralismo brasileiro. Para tanto, demonstraremos
como as idéias de Políbio, através do governo misto, e de Montesquieu, pela
teoria da separação de poderes, operaram a divisão de classes e
institucionalizaram a separação político-social. A seguir, com base nos autores
dos artigos do Federalista, veremos de que forma o sistema de checks and
balances atuou como freio ao ímpeto popular. Mostraremos que o Senado é uma
peça importante dentro do sistema de freios e contrapesos, destinada a limitar a
soberania popular. Por fim, analisando o processo de formação do bicameralismo
no Brasil, mostraremos como esse sistema serve para manter os privilégios de
uma classe econômica privilegiada. Não obstante o argumento de que o Senado é
a casa de representação dos Estados federados, veremos que sua principal função
tem sido a de conservadorismo e moderação. / [en] This article tries to demonstrate the anti-majority aspect of the Senate from
a Mixed Government perspective and the separation of powers and its
implications in forming Brazilian bicameralism. We will therefore show how
Polybius’, through the Mixed Government, and Montesquieu s ideas, through the
power separation theory, operated the division of classes and institutionalized
political social separation. After that, based on articles of the authors of the
Federalist Papers, we shall see how the checks and balances system has acted as a
brake on the popular impetus. We will show how Senate is an important piece
inside the system of brakes and counterweights intended to limit people s
sovereignty. Finally, by analyzing the process to create bicameralism in Brazil, we
will show how this system can maintain the privileges of a privileged economic
class. Notwithstanding the argument that Senate is the house for representation of
the Federate States, we will see that its main function has been that of
conservatism and moderation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:17618 |
| Date | 08 June 2011 |
| Creators | ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES |
| Contributors | ADRIANO PILATTI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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