[pt] Esta dissertação procurou investigar a experiência do estado do Rio de Janeiro, no período de 2011 a 2013, na qual o governo federal e o governo estadual estabelecem uma parceria no combate à pobreza extrema, com destaque para a convergência de dois programas de transferência direta de renda: Bolsa Família e Renda Melhor. As circunstâncias políticas a partir de 2006 favoreceram a cooperação entre os entes federados, especialmente a reprodução no plano estadual da aliança nacional entre o PT e o PMDB. Apesar dos resultados promissores alcançados e da expectativa positiva dos gestores públicos estaduais, a consolidação da cooperação intergovernamental ainda depende de um sistema de avaliação integrado, da capacidade de incorporação de todos os municípios no âmbito estadual, da identificação de mecanismos que assegurem ao longo do tempo autonomia à população beneficiada e do entendimento da sociedade de que a pobreza é um mal a ser combatido com iniciativas governamentais de longo prazo. / [en] The main objective of this work is to investigate the experience of the State of Rio de Janeiro, from 2011 to 2013, in which the federal government and the state government established a partnership combating extreme poverty, highlighting the convergence of two programs of direct income transfer: Bolsa Família e Renda Melhor. The political circumstances after 2006 favored cooperation between federal entities, especially when reproducing the national alliance between PT and PMDB parties in the state. Despite all the promising results achieved and the positive expectation of state’s public managers, the consolidation of intergovernmental cooperation still depends on an integrated evaluation system, on the capacity to incorporate all the municipalities statewide, on the identification of mechanisms to ensure over time that the population focused by the programs will reach autonomy and on the society understanding that poverty is an evil to be fought with long term government initiatives.

[pt] Cantada em verso e prosa a vocação do Rio de Janeiro para o turismo se apóia não apenas em suas belezas naturais, seu litoral, no seu acervo histórico e cultural, ou no clima invejável. Esta aptidão também se manifesta pelas características de sua gente, alegre, amável e hospitaleira, além da cidade ter se transformado num eixo forte de prestação de serviços. Apesar de tudo isso, falta ao Rio de Janeiro, assim como ao Brasil, um grande projeto para o turismo, através de uma ação coordenada, que junte todas as pontas e os agentes desse setor tão promissor. Bem planejada, a indústria do turismo pode dar a resposta mais rápida na retomada do crescimento do Rio de Janeiro e ser uma importante fonte de empregos, de renda e de geração de divisas. Este assunto está relacionado a uma cadeia de agentes, que reúne o Governo em seus três níveis - federal, estadual e municipal -, os empresários, os investidores e também a população. Não há dúvidas a respeito do papel e da responsabilidade do Governo como agente integrador e promotor do desenvolvimento do turismo. Esta pesquisa investigou a atuação dos agentes do Governo estadual e municipal do Rio de Janeiro no que toca a sua estratégia de marketing com foco na promoção da cidade. Foi realizado um estudo de caso com o método de pesquisa qualitativa através da realização de entrevistas não-estruturadas com executivos das duas empresas estatais de desenvolvimento do turismo no Rio de Janeiro e de profissionais do trade turístico. Nos resultados verificaram-se carências intrínsecas a serem removidas, no sentido de dar uma dinâmica adequada ao desenvolvimento do setor. As mazelas do modelo público brasileiro, aliada à carência de recursos, o baixo poder de articulação horizontal e vertical com os demais níveis de administração, e a falta de planejamento favorecem os resultados pouco significativos do turismo na cidade do Rio de Janeiro. / [en] Always mentioned in this context, Rio de Janeiro vocation for tourism is based not only in its natural beauties, its coast, its historical and cultural quantity, or in the enviable climate. This aptitude is also showed by the characteristics of its happy, amiable and hospitable people, beyond the fact that the city was transformed into a strong center for the industry of services. More than this, what is missing for Rio de Janeiro, as well as for Brazil, is a great tourism project, through a coordinated action putting together all kinds of agents of this promising sector. Planned well, the tourism industry can be the faster way for Rio de Janeiro to recover the growth, as it is an important source of jobs, and income generation. This subject is related to a chain of agents, gathering the three levels of the Government - federal, state and municipal -, the entrepreneurs, the investors and also the population. There is no doubt about the role of responsibility that the Government has to play as an integrator agent and promoter of the tourism development. This research presents an investigation of the performance of the Government agents of Rio de Janeiro, both state and municipal, regarding the marketing strategy, with focus in the city promotion. A qualitative research method was used in a case study, through not- structuralized interviews with executive`s personals of the two state-owned companies of tourism development of Rio de Janeiro and also with tourist trade professionals. The conclusions showed many lacks that must be removed, in order to give the adequate dynamics to the sector`s development. Brazilian problems related to government management, allied to the lack of resources, the weak horizontal and vertical power to articulate with other levels of administration, and the absence of a planning process are the main reasons to the weak results of the tourism industry in the city of Rio de Janeiro.

[pt] Este trabalho se propõe a explicar as causas da moratória decretada pelo governo brasileiro, em 20 de fevereiro de 1987, analisando este evento através da contribuição teórica pertencente a economia política internacional. O presente trabalho conclui que as causas da moratória residiam nos planos internacional e doméstico. No plano internacional, o esquema convencional de renegociação da dívida externa dos países em desenvolvimento foi montado tendo como principal objetivo evitar uma crise no sistema financeiro internacional, por interesse e articulação dos governos dos países credores. No plano doméstico, o governo Sarney, especialmente durante a gestão de Dilson Funaro, Ministro da Fazenda, não aceitava os custos da solução imposta pelos credores; em especial, o sacrifício das metas de crescimento econômico. A rigidez do esquema convencional não ofereceu outra alternativa à posição brasileira senão a decretação da moratória. O realismo é a corrente da economia política internacional que mais pode contribuir para a explicação do evento enfocado; contudo, a premissa do ator unitário deve ser posta de lado em virtude da importância da política doméstica para a decretacão da moratória. / [en] This work aims at explaining the causes of the Brazilian default, decrelared on February 20 th 1987, analyzing it through the existing theoretical contribution in the field of international political economy. This work concludes that the causes of default lay in both international and domestic areas. Considering the international area, the conventional framework for external debt restructuring of developing countries was devised by creditor countries, in their behalf, to avoid an international financial crisis. Contemplating the domestic area, the Sarneys administration did not agree to bear the costs of the solution imposed bycreditors, especially during the time Dilson Funaro was a minister. Dilson stood up for Brazils economic growth, which would have to be reduced if the creditors solution were carried out. Default was the only alternative in face of creditors intransigence. Realism is the perspective in international political economy that explains better the focused outcome. However, the rational unified actors premise must be put aside in order to consider properly the importance of domestic politics.

[pt] A investigação procurou discutir três reformas administrativas realizadas no Brasil que, na literatura especializada, aparecem com destaque. A primeira delas se desenvolveu durante o primeiro governo Vargas, a segunda ocorreu no governo Castelo Branco, em 1967, e a última, implantada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a única ocorrida em regime democrático. A análise sobre as reformas administrativas é norteada por três principais eixos analíticos. O primeiro diz respeito à definição do papel do Estado e de sua relação com o mercado. O segundo trata do desdobramento da reforma administrativa sobre o sistema federativo, especialmente se privilegiou a centralização ou descentralização. O terceiro se refere à complexa relação entre governo e sociedade, mais especificamente à convivência entre aspectos clientelistas e a busca pelo universalismo de procedimentos. Concluiu-se que durante o governo Vargas teve início o ciclo de reformas administrativas, com a tentativa de implantar o Estado burocrático racional-legal. Neste momento, predominou a ênfase na centralização política e intensa predominância da atuação estatal na economia. No governo Castelo Branco, o Decreto-lei número 200, de 1967, procurou fortalecer a administração indireta, em contexto de intensa centralização no governo federal e de ainda expansão do Estado nacional-desenvolvimentista. A reforma administrativa de 1995 pretendia substituir a administração burocrática por modelos pós-burocráticos. Não logrou êxito, em razão da perspectiva fiscal que prevalecia à época, entretanto, promoveu redefinição das funções do Estado por meio da realização de privatizações e da criação de agências reguladoras, assim como procurou abrir algum espaço para a descentralização. / [en] The investigation intends to discuss three administrative reforms that took place in Brazil and that are shown with distinction in specialized literature. The first of them developed during the first Vargas administration, the second during the Castelo Branco administration in 1967, and the last was implemented during the Fernando Henrique Cardoso administration in 1995, the only one occuring in a democratic regime. The analysis about the administrative reforms is guided by three main analytical axis. The first one concerns the definition of the role to be played by the State and of its relation to the Market. The second deals with the unfolding of the administrative reform over the federal system, more specifically if it prioritized centralization or decentralization. The third refers to the complex relationship between government and society, more specifically to the interactions between clientelistic aspects and a more universal approach towards general proceedings. It was concluded that during the Vargas administration a cycle of administrative reforms began with the intent to implement a bureaucratic rational-legal authority. In this particular moment, the emphasis in political centralization and in an intense presence of the State in the economy prevailed. In the course of the Castelo Branco administration, the 1967 decree-law number 200 intended to strengthen the indirect administration amid a moment of intense political centralization in the hands of the federal government and a parallel expansion of the national-developmentist State. The 1995 administrative reform intended to replace the bureaucratic administration models by post-bureaucratic ones. It did not succeed due to the fiscal perspectives that were predominant at the time. However, it provided a redefinition of the functions of the State by promoting privatizations and creating regulatory agencies, and aiming to find some space for decentralization.

[pt] A presente dissertação parte dos estudos de Michel Foucault acerca da governamentalidade com o intuito de compreender a temática do desenvolvimento internacional e, mais especificamente, o Acordo do Nordeste firmado em 1962 entre os Estados Unidos e o Brasil. Tal acordo surge da convergência de dois projetos distintos de desenvolvimento: a Operação Nordeste e a Aliança para o Progresso. Os anos iniciais do Acordo, contudo, foram marcados por uma série de divergências entre seus órgãos executores, quais sejam, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Tendo em vista a noção de que o desenvolvimento é um dispositivo de saber- poder que rearticula a maneira de se pensar sobre os limites temporais da Modernidade, situando a diferença entre sujeitos autônomos (civilizados) e não-autônomos (bárbaros) no contexto das normalidades e anormalidades que caracterizam uma população, adota-se como hipótese a idéia de que as discordâncias entre a SUDENE e a USAID representavam uma disputa política em torno da delimitação das categorias que definem os casos normais e anormais de desenvolvimento. Nesse sentido, trata-se também de uma disputa acerca dos próprios limites da Modernidade. Para indicar os principais pontos que compunham essa disputa, fez-se necessária a análise e a comparação das diferentes teorias que balizavam a Operação Nordeste e a Aliança para Progresso. / [en] This dissertation uses Michel Foucault s study of governmentality with the purpose of understanding the issue of international development and, more specifically, the Northeast Agreement that was signed in 1962 between the United Stated and Brazil. This agreement results from the convergence of two distinct development projects: Operation Northeast and the Alliance for Progress. The initial years of the Agreement, however, were characterized by a number of disagreements between the two agencies that were responsible for its implementation, the Superintendency for the Development of the Northeast (SUDENE) and the United States Agency for International Development (USAID). Considering the notion that development is a dispositif of power and knowledge that refashions the way we think about the temporal limits of Modernity by placing the difference between autonomous (civilized) and dependent (barbarian) subjects in the context of the normalities and abnormalities that characterize any population, we assume the hypothesis that the discord between SUDENE and USAID represented a political dispute regarding the delimitation of categories that define the normal and abnormal cases of development. In this sense, it is also a dispute regarding the temporal limits of Modernity. The analysis and comparison of the different theories that guided Operation Northeast and the Alliance for Progress was necessary to indicate the main points of this dispute.

[pt] O presente trabalho se propõe a demonstrar o caráter contramajoritário do Senado sob a óptica do governo misto e da separação de poderes e suas implicações na formação do bicameralismo brasileiro. Para tanto, demonstraremos como as idéias de Políbio, através do governo misto, e de Montesquieu, pela teoria da separação de poderes, operaram a divisão de classes e institucionalizaram a separação político-social. A seguir, com base nos autores dos artigos do Federalista, veremos de que forma o sistema de checks and balances atuou como freio ao ímpeto popular. Mostraremos que o Senado é uma peça importante dentro do sistema de freios e contrapesos, destinada a limitar a soberania popular. Por fim, analisando o processo de formação do bicameralismo no Brasil, mostraremos como esse sistema serve para manter os privilégios de uma classe econômica privilegiada. Não obstante o argumento de que o Senado é a casa de representação dos Estados federados, veremos que sua principal função tem sido a de conservadorismo e moderação. / [en] This article tries to demonstrate the anti-majority aspect of the Senate from a Mixed Government perspective and the separation of powers and its implications in forming Brazilian bicameralism. We will therefore show how Polybius’, through the Mixed Government, and Montesquieu s ideas, through the power separation theory, operated the division of classes and institutionalized political social separation. After that, based on articles of the authors of the Federalist Papers, we shall see how the checks and balances system has acted as a brake on the popular impetus. We will show how Senate is an important piece inside the system of brakes and counterweights intended to limit people s sovereignty. Finally, by analyzing the process to create bicameralism in Brazil, we will show how this system can maintain the privileges of a privileged economic class. Notwithstanding the argument that Senate is the house for representation of the Federate States, we will see that its main function has been that of conservatism and moderation.

[pt] A neocristandade no Brasil foi uma tentativa de restaurar o catolicismo no Brasil, em plena continuidade com a Igreja Universal. Este trabalho analisa a atuação do segundo Cardeal brasileiro Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra e sua contribuição no processo de neocristandade na Igreja Católica do Brasil entre os anos de 1920-1940. Dom Leme exerceu enorme influência na Igreja do Brasil, usando da cultura, dos meios de comunicação, da aproximação com o Governo, da arregimentação das massas e dos intelectuais neste processo. Foi o mais expressivo episcopado, no país, na tentativa de revitalizar os valores e o sentido do catolicismo na sociedade brasileira moderna. Por meio de um programa em plena união com a Igreja Universal, esse Cardeal deu passos profundos em vários campos da sociedade, buscando implantar e reformar o espírito católico. Para tanto, implementou leis e práticas religiosas, aumentando e incentivando, sobretudo, as devoções a eucaristia, ao Sagrado Coração de Jesus, a Nossa Senhora e o amor e obediência ao Papa. Observa-se o conceito de neocristandade como chave de compreensão do catolicismo moderno e das discussões em torno da modernidade. Discute-se o entendimento do conceito com base no pontificado do Papa Leão XIII, porém aprofundando com os pontificados de Pio X, Bento XV e Pio XI. A neocristandade no Brasil é compreendida, portanto, a partir das características apresentadas pela Igreja Romana e trazidas para a realidade brasileira. A pesquisa apoia-se numa ampla bibliografia, nas atas de visitas pastorais, comunicados e avisos diocesanos, artigos publicados em relação ao tema, pesquisa em documentos nos arquivos das Arquidioceses de Curitiba, São Paulo e sobretudo do Rio de Janeiro. Focaliza-se neste trabalho a relação Igreja Estado, no período proposto, e a relação da hierarquia eclesiástica com os fiéis leigos e o empenho de uma elite intelectual para instaurar uma neocristandade no Brasil. / [en] Neochristianity in Brazil was an attempt to restore Catholicism in Brazil, in tandem with the movement of the Universal Church. This paper analyzes the deeds by the second Brazilian Cardinal Archbishop Sebastião Leme da Silveira Cintra and his contribution to Brazil’s Catholic Church between 1920 and 1940. During this process, Archbishop Leme exercised enormous influence on Brazil s Church by making use of the culture, mass media, his approach to the Government and his call both to the masses and the literate. His was the most expressive Episcopacy in the country to try to revitalize the values and the Catholic sentiment in the modern Brazilian society. By means of a program fully aligned with the Universal Church, the Cardinal made a tremendous progress in different aspects of the society looking to implement and reform the Catholic spirit. Consequently, he implemented religious laws and practices, fostered and increased the devotion to Eucharist, the Sacred Heart, Our Lady and love and obedience to the Pope. The concept of Neochristianity is key to understand modern Catholicism and the discussions about modernity. It is analyzed under the influence of Pope Leo XIII s pontificate and further deepened with the pontificates of Pius X, Benedict XV and Pius XI. Therefore, Neochristianity in Brazil is understood from the characteristics of the Roman Church and localized to Brazilian reality. The research is supported by a wide bibliography, the acts of pastoral visits, diocesan notices and memos, published articles related to the topic, study of documents in the archives of the Archdioceses of Curitiba, São Paulo and mainly Rio de Janeiro. This research is focalized in the relationship Church-State in the aforementioned period, the relationship of ecclesiastic hierarchy with the lay faithful and the efforts of an intellectual elite to install a neochristianity in Brazil.

[pt] A presente dissertação analisa historicamente a concepção de educação pela arte de um projeto de museu de arte moderna – O Museo de La Solidaridad, Chile, 1971-1973, - através sobretudo das idéias de Mário Pedrosa, crítico de arte e principal intelectual por traz da iniciativa. Mas, como poderíamos construir uma tradução histórica de elementos do ambiente cultural do governo Salvador Allende (Chile, 1970-1973)? Esta possibilidade implica aqui em conceber este museu como uma experiência em um sentido benjaminiano, ou seja, como elemento central da tradição que nada mais é do que a narrativa que organiza as representações sobre a ordem da vida, do tempo e do espaço. Por mais que tradição denote um sentido de continuidade, ela pode, na perspectiva de Walter Benjamin, ser tomada de uma maneira subversiva e revolucionária, despertando no presente elementos disruptivos da ordem dada, através de uma interpretação da escrita da história como trabalho ativo, não meramente descritivo. Assim, perguntamos ao longo do trabalho sobre a possibilidade das artes plásticas serem concebidas hoje como vetores de uma experiência educativa holística, tecendo um paralelo entre essa possibilidade e as tentativas vivenciadas no Chile do governo Salvador Allende de, mais uma vez, concretizar o velho sonho das vanguardas históricas: fusionar arte e vida através da construção de um novo horizonte estético e ético para a humanidade. / [en] This dissertation is an historical analysis of the conception of education through art that is present in the project of the modern art museum - the Museo de la Solidaridad - Chile, 1971-1973. The analysis focuses on the ideas of Mario Pedrosa, art critic and leading intellectual behind the initiative. How can we construct an historical translation of elements of the cultural environment of Salvador Allende s government (Chile, 1970-1973)? This possibility implies considering this museum as an experience, in Benjamin s sense, i.e. as a central element of a tradition that is nothing more than a narrative that organizes representations on the order of life, time and space. As much as tradition denotes a sense of continuity, it can, in Walter Benjamin s perspective, be understood in a subversive and revolutionary manner, by awakening, in the present, disruptive elements in the given order, through an interpretation of the writing of history as active work, not merely description. Therefore, an objective of this dissertation is to investigate the possibility of the fine arts being conceived today as a vector of a holistic educational experience, weaving a parallel between this possibility and the attempts, experienced in the Chile of Salvador Allende s government, to realize the old dream of the historical vanguards: to merge art and life through the construction of a new aesthetic and ethical horizon for humanity.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.

[pt] Esta dissertação aborda a manipulação simbólica dos corpos em propagandas recentes do Governo Federal. Após ser apropriado socialmente e trabalhado no âmbito da cultura, o corpo (materialidade mais concreta de uma sociedade) é reutilizado pela propaganda e suas técnicas como signos na produção interessada de discursos que visam a afetar a construção social da realidade. Mais do que isso, por abrigar o cruzamento entre o individual e o coletivo, o corpo transfigura-se em dimensão simbólica estratégica para pensar um dos principais dilemas que se colocam à sociabilidade sob o Estado nacional desde sua formação: a articulação constante entre partes e todo. O código racial/étnico utilizado para promover ideias em torno da identidade nacional brasileira (miscigenada) apagando diferenças e hierarquias sociais quando o tema é a coesão nacional, também serve de base para a elaboração de discursos que as confirmam sob determinadas perspectivas interessantes a um projeto específico de governo. Por isso, a pesquisa procura analisar qualitativamente as representações sociais suscitadas pelos corpos presentes nos anúncios estudados dividindo-as em dois grandes núcleos de significação. Faces de uma mesma moeda, um deles remete a representações de brasilidade e de pertencimento à nação, enquanto o outro articula mecanismos de classificação social. / [en] This thesis approaches the symbolic manipulation of bodies on recent advertisements of the Brazilian Federal Government. After being socially appropriated and worked in the field of culture, the body (the most concrete materiality of a society) is reused by advertising and by its techniques as signs on the interested production of discourses that seek to affect the social construction of reality. More than this, for housing the cross between the individual and the collective, the body becomes a strategic symbolic dimension in order to think one of the main dilemmas that the sociability faces under the national State since its formation: the constant junction between parts and whole. The racial/ethnic code used to promote ideas about the Brazilian national identity (mixed) that erases differences and social hierarchies when the subject is national cohesion, also serves as the basis for the elaboration of speeches that confirm them under certain interested perspectives to a specific project of governance. Therefore, the research seeks to analyze qualitatively the social representations raised by the bodies that are present in the ads we have studied. For this, we have divided them into two great cores of meaning. Sides of the same coin, one refers to representations of brasilidade and of the fact of belonging to the nation, while the other articulates mechanisms of social classification.