[pt] Esta dissertação aborda o impacto do fluxo de refugiados de guerra na segurança dos Estados anfitriões. Tal impacto foi investigado por meio de revisão bibliográfica das principais contribuições teóricas sobre a questão, e do estudo de caso da região dos Grandes Lagos, localizada na África Central. Tomando como objeto referencial de segurança os governos de tais Estados, identificou-se que tais fluxos podem representar uma ameaça econômica, política e/ou cultural, o que irá variar de acordo com o contexto específico de cada Estado. Verificou-se ainda que as questões relativas aos refugiados geram uma interdependência entre os Estados da região estudada no que se refere às suas considerações de segurança, identificando-se portanto uma dinâmica regionalista. / [en] This dissertation concerns the impact of the refugees flows on the security of the host State. Such impact was investigated through bibliographic research and the study of case of the Big Lake region, located in Central Africa. Taking as referencial the security of the governements of this States, the analysis identified that such fluxes could configures an economic, political and/or cultural threat, depending of the specific context of each State. It was also identified that the issues related with refugees generate an interdependence between the States of the region in their concerns about security, showing an regionalist dynamics.

[pt] A dissertação tem como objetivo analisar a política externa argentina de alinhamento com os EUA nos anos 90. No curso do trabalho, procura-se demonstrar que o programa de inserção internacional do governo Menem, para além de uma instância de apoio do novo modelo econômico ou de um esforço de adaptação às novas circunstâncias externas, apresenta um vínculo muito claro com uma determinada leitura da história diplomática do país em voga nos 80. Tal leitura é baseada na noção de que a incapacidade histórica da Argentina em manter uma boa relação com os EUA tem sido um fator determinante no processo de decadência econômica e institucional do país. Na teoria do realismo periférico, Carlos Escudé parte desta interpretação da história para advogar a construção de uma aliança especial com os EUA, na qual a Argentina deve fazer todas as concessões possíveis aos EUA no plano político-estratégico, restringindo as zonas de atrito às questões econômicas pontuais. / [en] The purpose of this work is to analyse Argentine foreign policy of alignment with the United States in the 90`s. It is shown that the strategy of Menem`s foreign policy has a clear connection with a line of interpretation of the diplomatic history of the country, based on the assumption that the historic incapacity of Argentina to establish good relations with the United States was a crucial factor in the country`s process of economic and institutional decay. In the theory of peripheral realism, Carlos Escudé departs from this notion to advocate the construction of a special alliance with the United States, in which Argentina should make all the concessions in the political-strategic domain, though preserving the right of confronting the United States whenever its immediate economic interests would be at issue.

[pt] A pesquisa tem por escopo um estudo do imaginário presente nos desenhos animados que fizeram parte da campanha de saúde, higiene e vacinação promovida pelo Governo Federal, veiculada na mídia e nas escolas do país. Esta Campanha, realizada pela Assessoria de Relações Públicas do Governo, criou as personagens Sujismundo, Sujismundinho e Doutor Prevenildo e foi exibida em dois momentos distintos, na gestão dos Presidentes Médici (1969-1974) e Geisel (1974- 1979), durante a vigência do Regime Militar no Brasil. Embora estes filmes vinculem-se a um período específico da vida nacional, em alguns aspectos, suas características se assemelham a outras criações que fizeram parte da literatura brasileira. Mais especificamente, as imagens dos desenhos animados evocam um imaginário que permaneceu ao longo de décadas representando uma marca, uma impressão na memória da sociedade brasileira. Esta dissertação visa contribuir, portanto, para uma reflexão acerca do imaginário social brasileiro, considerando as contradições existentes na sociedade, principalmente no que se refere à política e ao poder do país, e a repercussão destes fatos na criação das animações no período do Regime Militar. / [en] This research is about an influence of Brazilian social imaginary which reflects on a cartoon created for health and hygiene children`s campaign promoted by the Brazilian Government Propaganda. In this animation there were three characters: Sujismundo, Sujismundinho and Doctor Prevenildo. These characters had been exhibited in several medias and in Brazilian schools in two different moments in Military Regime period. The films were made by a federal government propaganda agency in the seventies but, in some aspects, they were similar to others characters in Brazilian literature. These characters have been representing an imaginary icon in Brazilian society memory, at least, since the beginning of the Twentieth Century. Therefore, this dissertation proposes discuss some aspects of Brazilian social imaginary present in this cartoon created by the Brazilian Government in the Military Regime.

[pt] Não há política sem direito e nem direito sem política. A relação de interdependência deve-se estabelecer tendo em vista a justiça. E é a razão que deve estruturar o direito visando o exercício da política, em nome da justiça. São essas interseções que emergem da obra de Norberto Bobbio, formando o pano de fundo de suas reflexões. Neste sentido, o seu pensamento é duplamente convergente. Primeiramente, porque busca, de forma permanente, a ligação entre direito e política, examinando as suas fundamentações e influências recíprocas. Em segundo lugar porque constroi, com espírito conciliador e reformador, o diálogo entre campos ideológicos opostos. Um diálogo estabelecido com base na razão, que, por sua vez, deve convergir em direção à justiça. A sua obra nos campos da Filosofia Política, da Filosofia do Direito e da Teoria do Estado insere-se num período de forte polarização da Europa no pós-Segunda Guerra. O filósofo e jurista italiano esteve entre os mais importantes interlocutores dos embates travados no século XX. Sua fecunda produção intelectual, de notável abrangência, constitui uma ferramenta segura para a análise isenta dos acontecimentos políticos no mundo contemporâneo. / [en] There can be no politics without law and no law without politics. The interdependent relationship of these two concepts must be established with Justice as its goal. Reason must shape law for the exercise of politics in the name of Justice. These are the elements that continually intersect in the works of Noberto Bobio and form the background of his thinking. Thus, his thoughts are doubly convergent. Firstly, because they seek a permanent link between Politics and Law, and secondly, because they attempt, both in a conciliatory and reforming manner, to pave the way for a dialogue between opposing ideological camps, a dialogue based on reason pointed in the direction of Justice. Bobio s works in the fields of Political Philosophy, The Philosophy of Law and the Theory of State emerged during a period of intense polarization in Europe after the Second World War. He was at the forefront of the most important debates on these matters that took place during the XX Century. Bobio s profound intelectual production, noteworthy for its all embracing scope, is certainly a dependable instrument for analyzing the political events in the world today.

[pt] Esta dissertação examina as consequências políticas da ordem constitucional iniciada em 1891 e a década do caos (1889-1898) que se instaurou após a Proclamação da República, a fim de investigar de que maneira o conflito em Canudos (1893-1897) ganha relevância na cena política, com o objetivo de situar sua importância para o processo de consolidação República. A República retirou do jogo político o Poder Moderador, que até então era o principal dispositivo de manutenção de conflitos institucionais, sobretudo pela capacidade de promover a alternância de poderes de maneira relativamente pacífica. A ausência do poder de moderação abriu diversas tensões no campo institucional e civil. Como as bancadas legislativas eram formadas sob tutela da influência dos chefes políticos estaduais, a desordem se alastrou a todos os níveis da federação. Os embaraços entre o Executivo e o Legislativo, tanto a nível nacional quanto estadual, serão abordados por meio de bibliografia selecionada, limitando o escopo estadual à Bahia. O impacto da guerra em curso nas movimentações políticas e institucionais será avaliado, sem abrir mão de bibliografia de apoio, a partir de cartas de atores relevantes, manifestações públicas e discursos parlamentares. A guerra de Canudos, que surgiu da entropia iniciada pela nova Constituição e que se arrastou para o estado baiano, se tornou a conjuntura pela qual Prudente de Morais foi capaz de isolar de vez os principais elementos que promoviam tensões e desestabilizações no interior da República, garantindo uma sucessão ao novo presidente civil relativamente ordenada. / [en] This dissertation examines the constitutional order initiated by the 1891 Constitution along with the decade of chaos (1889-1898) that followed the Proclamation of the Republic, in order to investigate how the conflict in Canudos (1893-1897) became politically significant and what role did it played in the consolidation of the republican political order. The Republic withdrew the Moderating Power from the political arena, which until then was the main institutional mechanism for solving political conflicts. With its absence, various tensions emerged in both political and civil spheres emerged. The resulting disorder spread to all levels of the federation, as legislative groups were formed under the influence of state political leaders. The dissertation explores the tensions between Executive and Legislative power, at both national and state levels, drawing on selected bibliography and focusing on Bahia. This work also evaluates the impact of the ongoing war on political and institutional actions, based on a range of sources, including letters from relevant figures, public speeches and press articles. The conflict in Canudos emerged from the republican entropy and became a pivotal moment for Prudente de Morais, allowing the president to isolate key elements that promoted destabilization within the Republic. Through this, he was able to ensure a relatively orderly succession to the new civilian presidency.

[pt] O presente trabalho examina a redefinição da relação entre Estado e Mercado no Brasil, tendo como referência os processos de privatização conduzidos nos anos 1990, à luz das particularidades desfrutadas pela desestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Tomando como ponto de partida as transformações no ecossistema empresarial alavancadas pelo fenômeno da globalização, determinadas especificidades do capitalismo no contexto brasileiro e as perspectivas Neoliberal e Nacional Desenvolvimentista, este trabalho visa compreender a amplitude da influência do Governo Federal no processo decisório da Companhia Vale do Rio Doce entre 1997 a 2011, período imediatamente posterior a privatização, que atravessa os Governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação revelou que existem evidências de interferência do Governo Federal na empresa. O modelo de venda adotado pelos Governos do PSDB concedia espaço à influência governamental. Nos Governos do PT a interferência se ampliou, tendo o BNDES um papel relevante nesse processo. / [en] This paper examines the redefinition of State and Market dynamics in Brazil, taking into account privatization processes conducted in the 1990s and highlighting the particularities regarding Companhia Vale do Rio Doce privatization. Departing from the business environment changes carried out by the globalization phenomenon, certain Brazilian capitalism specificities and both Neoliberal and National Developmentalist perspectives, this research aims to understand the extent of Federal Government influence in Companhia Vale do Rio Doce decision-making process during 1997-2011 – a period shortly after privatization – traversing Fernando Henrique Cardoso (PSDB) and Luiz Inácio Lula da Silva (PT) governments. The investigation revealed that there are evidences of Federal Government interference in the company. The privatization model adopted by the PSDB Governments allowed a sort of government influence that had increased throughout the PT Governments with BNDES playing a key role in this process.

[pt] Esta dissertação se propôs a analisar as políticas de transferência de renda implementadas no estado do Rio de Janeiro no intuito de combater a pobreza, no período 1999 a 2021 dentro dos marcos do federalismo cooperativo no século XXI. O estado do Rio de Janeiro possui características estruturais peculiares que dão o contorno à renitente pobreza no estado e que este trabalho procurou recuperar, como: ter abrigado a capital federal que foi esvaziada com a transferência da sede do governo para Brasília sem as devidas contrapartidas, depois novamente forçado a uma fusão em 1974 com o extinto estado da Guanabara sem que houvesse um planejamento posterior adequado à gestão do novo estado, além de ter concentrado forte herança escravagista e grande concentração fundiária, aspectos estruturais que favorecem o fenômeno da pobreza. O estado inaugurou um período de implementação de uma agenda de assistência social mais robusta a partir de 1999 com o governo de Anthony Garotinho, trazendo como marca principal o Cheque-Cidadão, primeiro programa de transferência condicionada de renda a operar no estado do Rio de Janeiro e que vigorou até 2007. Com o fim dos governos Garotinho, em 2006, o novo governo chefiado por Sérgio Cabral descontinuou esse programa e todos os demais subprogramas por ele abarcado. Apenas em 2011 o estado retomou esse tipo de política, com o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, a partir do chamado e do incentivo trazidos pelo governo federal com a implementação do plano Brasil Sem Miséria. Novamente, em 2016, estes programas foram interrompidos, tendo sido retomado apenas o Renda Melhor Jovem em 2021. As circunstâncias políticas que deram tom à relação União e estado do Rio de Janeiro influenciaram na implementação, expansão ou eliminação desses programas. A interrupção dessas políticas e a crise econômica nacional na segunda metade da década passada fizeram prejudicar a luta contra a pobreza no estado do Rio de Janeiro apesar de alguns resultados promissores alcançados até a crise financeira que se abateu sobre o estado em 2016. É preciso compreender que é necessária a colocação de uma agenda de assistência social multissetorial, com políticas públicas eficazes que de fato possam ir além de fornecer melhoria no bem-estar da população no curto prazo, e sim romper com o ciclo intergeracional da pobreza com investimentos paralelos em saúde, educação e geração de emprego. E isso depende de ações integradas de caráter intergovernamental, que possam unir de forma duradoura União, estado e municípios sobre a mesma plataforma de dados, o CAD-Único, para fortalecer a busca ativa e agregar o máximo de necessitados possível à rede de programas assistenciais. / [en] This work is meant to analyse the social welfare programs that gave financial aid to the poorest, implemented by the State of Rio de Janeiro focused on fighting against poverty during the XXI century, from 1999 to 2021. The discussion is supposed to occur over the studies about the cooperative federalism. The State of Rio de Janeiro has peculiar structural characteristics that draw the obdurate poverty in the state of Rio and that this work tried to recover, such as: having housed the federal capital that was emptied by the government s headquaters relocation to Brasília without due counterparts, then again forced to a fusion in 1974 with the extinct State of Guanabara without a planning regarding the appropriate management afterwards, and, last but not least, having concentrated a strong heritage regarding slavery and a big landholding concentration, structural aspects that favor the poverty phenomena. The State inaugurated a period of implememtating a robust agenda of public policy for social assistance in 1999, under Governor Anthony Garotinho s mandate, and the main program was the Cheque-Cidadão one. This was the first ever social program on a State level to give financial aid to the poor and it lasted until 2007. When the Garotinhos left government, in the end of 2006, the new administration led by Governor Sérgio Cabral interrupted the Cheque-Cidadão and all the subprograms it embraced. Only in 2011 the State resumed this kind of program with the Renda Melhor and the Renda Melhor Jovem, that began with the call and incentive from the Federal Government, when this last one implemented the program Brasil Sem Miséria. Again, in 2016, these two programs were eliminated, having the Renda Melhor Jovem been resumed in 2021. The political circumstances that set the tone to the relation between the Federal Government and the State influenced on the implementation, expansion and elimination of these programs. Also, the discontinuation of the policies jeopardised the fight against poverty in the State of Rio de Janeiro, despite some progress that was made until the financial crisis that hit the State in 2016. It is crucial to understand that it is necessary the introduction of a multisectorial social assistance agenda, containing effective public policies able to go beyond providing short term welfare to the population, and actually get to break the poverty intergenerational cycle by concomitantly investing in health, education and job creation. And it is depended on integrated actions over an intergovernmental aspect, that can unite Federal Government, State and Cities on the same data platform, the CAD-Único, in order to strengthen the active search as well as to gather the maximum number of needy people to the network of assistential programs.

[pt] A oferta de serviços públicos digitais (e-serviços) avança no Brasil, mas a população tem dificuldade para se engajar. Uma queixa comum é achar o contato com o governo pela internet complicado. Os obstáculos para interagir com governo eletrônico vêm sendo discutidos sem confrontar o papel do burocratês, o estilo textual do setor público. Este estudo investigou como o estilo textual pode influenciar na compreensibilidade de informações sobre e-serviços, e em que medida o burocratês gera dúvidas de compreensão em leitores proficientes. A pesquisa articulou conceitos sobre compreensibilidade textual na Ergonomia, Design da Informação e Psicolinguística; examinou características linguísticas do burocratês; reuniu informações sobre habilidades de leitura dos brasileiros; reuniu informações sobre o movimento e a técnica Linguagem Simples; averiguou o estágio de digitalização de serviços públicos federais. Fez um levantamento documental de diretrizes de Linguagem Simples em onze governos internacionais e nacionais. Conduziu um estudo experimental em que 42 adultos com pósgraduação em diferentes áreas leram um texto sobre o benefício Auxílio-doença conforme o site do INSS e na versão reescrita em Linguagem Simples, aferindo a compreensão em cada condição. A versão em Linguagem Simples gerou mais acertos na primeira leitura, suscitou menos releituras e demandou menos tempo para completar o teste de compreensão. O experimento também mediu a percepção de usar textos e sites governamentais, que foi igual nos grupos: informações em sites e aplicativos são confusas e difíceis de entender, textos não se preocupam em facilitar a vida dos usuários, que preferem buscar informações em sites independentes. / [en] The provision of digital public services (e-services) is advancing in Brazil, but the population struggles to engage. A common complaint is that dealing with the government online is complicated. Barriers to interaction with e-government have been discussed without further exploring the role of officialese , the public sector s textual style. This study investigated how textual style can affect the comprehensibility of information about e-services and how confusing officialese can be, even to proficient readers. The research was based on textual comprehensibility concepts in Ergonomics, Information Design, and Psycholinguistics; it examined linguistic characteristics of officialese; gathered information on the reading skills of Brazilians; gathered information about the Plain Language movement and technique; and investigated the level of digitalization of federal services in Brazil. The research first examined Plain Language guideline documents from eleven governments, both national and international. Next, an experimental study was conducted in which 42 adults with post-graduate degrees in different areas read two versions of a text about Sickness Benefit. One as it appeared on the INSS website, and another version rewritten in Plain Language – assessing comprehension in each condition. The Plain Language version scored a higher number of correct answers on first reading, prompted fewer re-readings of the text, and required less time to complete the comprehension test. The experiment also assessed the user-experience of government texts and websites: it was the same for the majority of participants. Information on government websites and apps is confusing and difficult to understand, and there is little concern about making things easier for users, who instead prefer to search for information on independent websites.

[pt] Durante o começo da pandemia de Covid-19, em 2020, enquanto as autoridades estaduais do Rio de Janeiro se apressavam na compra de equipamentos e na construção de hospitais de campanha, surgiu uma intensa cobertura jornalística sobre o gasto de recursos públicos. Dezenas de reportagens de diferentes veículos de comunicação denunciaram que havia indícios de superfaturamento em compras, inconsistências em contratos e mesmo fraude em contratações. Após as reportagens, foram instauradas investigações criminais sobre a corrupção no governo Wilson Witzel e também foi aberto um processo inédito de impeachment na Assembleia Legislativa, que terminou com a cassação do governador. Para realização desse estudo, foram analisadas as primeiras reportagens desta cobertura jornalística de quatro veículos – Blog do Berta, Folha de São Paulo, RJ2 (TV Globo) e O Globo – e conduzidas entrevistas com repórteres envolvidos na cobertura, a fim de identificar as fontes de informação utilizadas e discutir práticas, rotinas produtivas e seu resultado final no processo de construção das reportagens investigativas. A metodologia utilizada privilegiou a análise de conteúdo e a técnica da entrevista em profundidade. A pesquisa concluiu que as ferramentas de transparência e acesso às informações de órgãos públicos desempenharam um papel fundamental no incremento à credibilidade das reportagens, representando 46% das fontes de informação identificadas nas matérias analisadas, resultado que foi corroborado pela percepção dos jornalistas entrevistados. / [en] In the beginning of the Covid-19 pandemic in 2020, while state authorities in Rio de Janeiro rushed to purchase equipment and build field hospitals, there was also intense journalistic coverage on the expenditure of public resources. Dozens of reports from different media outlets exposed indications of overpricing in purchases, inconsistencies in contracts, and even fraud in hiring processes. Following these reports, criminal investigations were initiated into corruption in the government of Wilson Witzel during the pandemic, and an unprecedented impeachment process was launched in the Legislative Assembly, which ended with the governor s removal from office. For the purpose of this study, the initial reports of this journalistic coverage from four sources - Blog do Berta, Folha de São Paulo, RJ2 (TV Globo) and O Globo - were analyzed, and interviews were conducted with reporters involved in the coverage in order to identify the sources of information used and discuss practices, productive routines and the final outcome in the process of constructing investigative reports. Content analysis and in-depth interviews were employed as the research methods. The findings reveal that transparency tools and access to information from public agencies played a crucial role in enhancing the credibility of the news reports, accounting for 46 per cent of the identified sources of information in the analyzed articles, a result which was corroborated by the perception of the interviewed journalists

[pt] É importante diferenciar o Maquiavelismo do Maquiavelianismo. O primeiro está baseado na crença de que todos os meios disponíveis são justificáveis para ascender e manter o poder, ainda que imorais; enquanto o outro consiste na verdadeira essência do pensamento de Nicolau Maquiavel, trazer as lições deixadas pelos antigos para os tempos moderno, principalmente no que consiste a chamada liberdade republicana. Isto faz total sentido se enxergarmos a renascença como o período de substituição da vida passiva, marcada pela pura reflexão espiritual e contemplação divina, pela vida ativa em que o homem assume uma atividade criadora perante o mundo, não apenas nas artes como nas instituições políticas. Essa é a pratica do viver civiles, em que toda forma de organização social é moldada pela própria comunidade com o objetivo de aprimorar o convívio social. Esta noção está na própria essência do movimento do humanismo cívico que marcou todo o período da Renascença. É sob esta perspectiva que devemos interpretas a obra de Nicolau Maquiavel. O príncipe novo nada mais é que a forma alegórica desta engenharia institucional que posteriormente ganharia a alcunha de Poder Constituinte, mas já estava presente na dinâmica renascentista. Ainda segundo Maquiavel, o príncipe novo necessariamente assumiria a forma de um Oxímoro, figura alegórica em que duas partes de natureza opostas se unem contraditoriamente em um todo harmônico. Aqui, ele se refere aos pequenos e aos grandes que em uma eterna disputa, sempre dentro de um determinado arcabouço institucional, colaboram para aprovar leis uteis para o beneficio mutuo de toda a sociedade. Este processo consiste na fundação continua que deve ser encarado como a próprio essência do poder constituinte que possuía uma natureza invariavelmente aberta. É assim que devemos ler as referencias ao governo misto ao longo de toda a obra maquiaveliana. A figura do Oxímoro exclui qualquer associação do pensamento do secretário florentino com o fenômeno populista, ao menos se levarmos em consideração a definição dada por Laclau em a Razão Populista. O populismo é marcado pela ascensão de uma particularidade (plebe) e sua consolidação como totalidade (populus), enquanto Maquiavel propôs com a cooperação ainda que forçada entre os dois polos antagônicos da sociedade com a manutenção de suas respectivas funções sociais. Entretanto, podemos identificar no conceito de virtù, a vagueza conceitual necessária para caracterizar o conceito de significante flutuante. Isto explica a facilidade das mais diversas correntes ideológicas em se apoderar do legado do secretário florentino em prol de uma causa própria. Ironicamente, Maquiavel parece ter aberto a caixa de pandora do populismo, ainda que contra a própria vontade. / [en] It is important to distinguish the Machiavellianism from the Machiavellian commonwealth. The first is based on the believe that all available means are justifiable to ascend and preserve power, yet imoral; while the other consistes on the true essence of Nicolà Machiavelli s thought: apply the leassons let by the ancient to modern times, specially about the so called republicana liberty. It makes all sense if we analyse the renaissance as the moment of substituition of the passive life, marked by purê spiritual reflexion and divine contemplation, for the active life that the man adopts a creative active before the world, not just in the arts as the political instituitions as well. This is the practice of the viver civiles in which all the forms of social organization are shaped by the own community. in order to improve the social life. This concept is in the own essence of the civic humanism that forged all the period of the Renaissance. It is under this perspective that we should interpret all the Machiavellian work. The príncipe novo is just the alegorical form of the popular statecraft that would later be named constituitional power, but it was already present in the renascence dynamic. Accorduing to the florentina secretary, this príncipe novo would necessarily assume the shape of an Oxymoron, figure of speech in which two parts of opposite nature contradictorily unite in a harmonious whole. Here, he refers to the eternal dispute among the small and the big when operete inside a framework tend tocooperate aproving useful laws for the whole civil society. This process consists in the continuos foundation and caracterizes the own essence of the constitucional power which always have an opened nature. That is the way we should read the references to the mixed government all along the machiavellian works. The Oxymoron figure exculpes any association of the machiavellian Thoughr to the populista phenomenom, at least if we consider the definition given by Ernesto Laclau in his Razão Populista. The populism is caracterized by the ascention of a particularity (plebe) and it s consolidation as totality (populus), while Machiavelli proposed the cooperation yet forced between two antagonical Poles with the preservativos of their respectiva social functions. Nevetheless, we might identify in the concept of virtù, enough conceptual vaporousness to classify it as a flowing significant. It explains the easiness with the most diverse ideologia corrents apropriated from the Machiavellian Legacy. ironically, Machiavelli seemed to have opened the populism pandora box, yet unwittingly.