This study seeks to establish a basic theory that explains the policies and practices of civilian and military regimes on higher education in Nigeria. Specifically, the study seeks to determine whether or not the Nigerian military regimes gave top priority to higher education through financing, planning and staffing of the universities system of Nigeria. The first chapter is designed to set a general guideline for this research, mainly pointing to various methodological and theoretical foundations of the research. Chapter Two throws some light on the development of the British colonial policies that have influenced the contemporary behavior of the Nigerian public policy makers. In addition, it lays a foundation for the subsequent chapters through critical analysis of issues in the historical dynamics of Nigeria. Chapter Three focuses mainly on the comparative analysis of the general military public policy decrees from 1966 to 1978, regime by regime. The importance of this chapter is the fact that it synthesizes in an orderly manner those 'major decrees or public policies of the various Nigerian military regimes. Chapter Four is devoted to the study of a brief history of educational policies and philosophies in Nigeria. It examines the place of the University Education on the list of priorities affected by the Nigerian public policies. An effort is made to assess higher education policies and their implementation. In Chapter Five, an attempt is made to examine higher education policies under the Nigerian military regimes. Major emphasis is placed on policy orientations rather than technical issues. This section is pertinent and interesting because it is based upon a critical evaluation, as well as an objective assessment of Nigerian higher education policies. Chapter Six is devoted to the implementation of Nigerian higher education policies under the military regimes. It is in this chapter that the three policy areas--financing, staffing and planning are re-evaluated. Chapter Seven then deals with the evaluation and analysis of the problems and Chapter Eight presents the general summary and conclusions. As a part of the summary and conclusions, the overall implications, recommendations and contributions are presented. Thus, based on data available, it seems clear that the Nigerian military regimes developed and implemented an effective national higher education policy and gave financial, planning, and staffing priority to that policy. As a result, there are more equitable educational opportunities across the nation and the quality of education received has improved significantly under the Nigerian military regimes.

O trabalho procura analisar o papel da Música Popular Brasileira (MPB) nos eventos de protesto no período final do Regime Militar, entre 1977 a 1984. Nesse momento, a MPB esteve presente em shows, comícios, TV, rádios e em caminhões de som, embalando manifestações públicas contrárias ao Regime e campanhas eleitorais promovidas por estudantes, partidos de oposição, nos quais destacaram-se o MDB, posteriormente PMDB, PT e PDT, movimentos sindicais, movimentos de bairro, pela Anistia e pelas Diretas Já. É possível constatar que muitos artistas, como Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, entre outros do elenco já consagrado de MPB, estiveram presentes nessas manifestações. Nosso objetivo é compreender as atuações desses artistas como agentes políticos, suas possíveis ligações com os partidos de oposição e o papel das canções na ressignificação dos valores políticos e na construção de um sentido de pertencimento coletivo na oposição ao Regime Militar. / The paper analyzes the role of Popular Brazilian Music (MPB) in protest events in the final period of the Military Regime from 1977 to 1984. At that time, the MPB was present at concerts, rallies, TV, radio and sound trucks, cradling public demonstrations against the regime and electoral campaigns by students , opposition parties, in which stood out the MDB later PMDB, PT and PDT, labor movements, neighborhood movements , by Anistia and the Diretas Já. You can see that many artists like Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, among other already established cast of MPB, attended these events. Our goal is to understand the performances of these artists as political agents, their possible links with the opposition parties and the role of songs in reframing of political values and building a sense of collective belonging in opposition to the Military Regime.

O trabalho procura analisar o papel da Música Popular Brasileira (MPB) nos eventos de protesto no período final do Regime Militar, entre 1977 a 1984. Nesse momento, a MPB esteve presente em shows, comícios, TV, rádios e em caminhões de som, embalando manifestações públicas contrárias ao Regime e campanhas eleitorais promovidas por estudantes, partidos de oposição, nos quais destacaram-se o MDB, posteriormente PMDB, PT e PDT, movimentos sindicais, movimentos de bairro, pela Anistia e pelas Diretas Já. É possível constatar que muitos artistas, como Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, entre outros do elenco já consagrado de MPB, estiveram presentes nessas manifestações. Nosso objetivo é compreender as atuações desses artistas como agentes políticos, suas possíveis ligações com os partidos de oposição e o papel das canções na ressignificação dos valores políticos e na construção de um sentido de pertencimento coletivo na oposição ao Regime Militar. / The paper analyzes the role of Popular Brazilian Music (MPB) in protest events in the final period of the Military Regime from 1977 to 1984. At that time, the MPB was present at concerts, rallies, TV, radio and sound trucks, cradling public demonstrations against the regime and electoral campaigns by students , opposition parties, in which stood out the MDB later PMDB, PT and PDT, labor movements, neighborhood movements , by Anistia and the Diretas Já. You can see that many artists like Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, among other already established cast of MPB, attended these events. Our goal is to understand the performances of these artists as political agents, their possible links with the opposition parties and the role of songs in reframing of political values and building a sense of collective belonging in opposition to the Military Regime.

This report explores the role medical professionals played in state-sponsored torture during the Brazilian military rule. Between 1964 and 1985, counterinsurgency agencies imprisoned an estimated 50,000 people, many of them without a trial, and tortured at least 20,000 suspected of ‘subversive conduct’. Scholars often describe the implementation of torture as the exclusive work of ‘infamous interrogators’ belonging to repressive agencies of the security forces. They were not, however, the sole perpetrators of human rights violations. A large body of medical experts played a significant role in administering and justifying the regime’s mechanism of oppression. While the evidence pointing to these collaborations exists in diverse sources, scholarship dealing with this aspect of regime’s repression is scarce. The report unveils the particular roles of doctors in the torture mechanism, and places their history within two larger historiographical frameworks. Engaging with literature on Latin America’s Cold War, the study traces the history of the National Security Doctrine and examines the final form it took in Brazil in the 1960s and 1970s. It then utilizes the scholarship on torture to contextualize and illuminate the regime’s practice of inflicting pain. Finally, the report turns to studies from other disciplines to offer theoretical and conceptual frameworks elucidating professionals’ complicity in torture. / text

Durante os anos de 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura militar, marcada por forte repressão político/ideológica aos oposicionistas do regime. Violência, tortura, impunidade e desigualdade foram algumas das consequências do período ditatorial que se instalou no país. Nesta fase, principalmente entre os anos de 1969 e 1974, houve intensa censura aos meios de comunicação (que resultou em controle de tudo que era publicado) e o governo investiu massivamente na divulgação do \"milagre econômico\" e temas nacionalistas como forma de manipular a população. Santos Filho (2008) afirma que a Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR foi utilizada pelos militares para divulgar uma imagem positiva do país no exterior, uma vez que as denúncias de repressão e violência poderiam prejudicá-los. Esta divulgação foi feita por meio de estereótipos, prejudicando a atividade turística, como é o exemplo do turismo sexual. Esta pesquisa se propôs a investigar se os estereótipos turísticos utilizados no exterior também foram utilizados internamente como forma de promover a ideologia proposta pelos militares resultando em maior controle da população. Porém, neste caso, o corpus não será composto apenas por propaganda e publicidade, mas também (e principalmente) por notícias correntes, em que tais temas foram introduzidos de maneira sutil no cotidiano das pessoas. Foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica e levantamento documental. De posse destas informações foi realizada a Análise Crítica do Discurso, tal análise nos permitiu compreender o sentido do texto e como ele se articulou com a história e com a sociedade. A revista Veja foi o objeto de análise desta investigação devido ao seu alcance nacional e sua expressiva tiragem no período. Foi realizado o levantamento de uma amostra das edições da Revista Veja, compreendendo o período em que a revista esteve sob censura (de 1969 até o primeiro semestre de 1974), sendo catalogados anúncios, capas, e matérias referentes às passagens que permitiram traçar um panorama do período. Brasil: terra do sol e do mar, das belas mulheres, do povo alegre e hospitaleiro! País rico em belezas e recursos naturais e hegemônico em futebol, carnaval e felicidade. Esse foi o Brasil reiteradamente apresentado nos discursos correntes no período analisado, sobretudo por meio dos estereótipos turísticos. Poucas são as literaturas que transitam pelos três temas: regime militar, imagem e estereótipos turísticos. Nesta pesquisa a história foi revista e reexaminada perante um aspecto até então não explorado. / During the years 1964 and 1984 Brazil lived a military rule, period marked by strong political repression / ideological. Violence, torture, impunity and inequality were some of the consequences of the dictatorial period that settled in the country. During this period, particularly between the years 1969 and 1974, there was intense censorship of the media and the government invested massively in the disclosure of the \"economic miracle\" and nationalist themes as a way to manipulate the population. Santos Filho (2008) states that Embratur was used by the military to spread a positive image of the country abroad, since the allegations of repression and violence could harm them. This disclosure was made by stereotypes, hurting tourism, as is the case of sex tourism. This research examined whether stereotypes tourist, proven already used abroad to promote a positive image of Brazil, were also used internally as a way to promote the military ideology, aiming at a better mastery of the population. To reach the proposed aim we used the following methodology: literature review and survey documents. Veja magazine has been the object of analysis of this research because of its national reach and significant circulation in the period. It conducted a survey of a sample of the editions of Veja magazine, including the period in which the search was under censorship (from 1969 until the first half of 1974), being cataloged ads, covers, and matters relating to the passages that allowed to give an overview period. With this information was held on Critical Discourse Analysis, this analysis allowed us to understand the meaning of the text and how it has been linked to the history and society. Brazil: land of sun and sea, the beautiful women, cheerful and hospitable people! Country rich in natural beauty and hegemonic in football, carnival and happiness. This was Brazil repeatedly presented in current discourse in the analyzed period, mainly through the tourist stereotypes. Few literatures transiting through three themes: the military regime, image and tourist stereotypes. In this research the story was revised before an aspect hitherto unexploited.

Aprovada há mais de duas décadas, a anistia foi um marco no processo de abertura do país. Cinco anos depois de sua sanção pelo então presidente do Brasil, general João Baptista Figueiredo, encerrava-se o regime militar-autoritário iniciado em 1964. Tema desta dissertação, a anistia ora em análise não se limita à lei aprovada em 1979, sendo aqui definida como um processo político de longa duração, orientado por legislação federal e composto de três momentos fundamentais. São eles: a lei 6.683 (a Lei da Anistia propriamente dita), a lei 9.140 (Lei dos Desaparecidos) e a lei 10.559. Com a intenção de reconstituir tal processo e a fim de apreender seu sentido político, este estudo parte das primeiras demandas que antecederam cada uma das leis, passa pelos mais importantes acontecimentos históricos relacionados ao tema no período em exame e pelos debates que marcaram o processo até chegar na aprovação da legislação, pelo Congresso Nacional. Além de identificar, caracterizar e analisar o papel dos principais atores sociais que participaram de cada um dos três momentos, reconstitui-se aqui também o papel desempenhado pelas instituições envolvidas, examina-se a entrada em vigor das leis e os efeitos de sua aplicação. Conquanto não se trate de um estudo comparado, contribuem para o entendimento do caso brasileiro experiências semelhantes de outros três países da América do Sul que foram governados por regimes militares e sancionaram anistias: a Argentina, o Chile e o Uruguai. Percorrendo as últimas quatro décadas da história do país, este estudo trata do legado deixado pelo regime militar-autoritário à luz da teoria contemporânea de democracia e do desenvolvimento do conceito de direitos humanos. / Approved more than two decades ago, amnesty was a landmark in Brazil’s democratization process. Five years after its sanction by former Brazilian president, General João Baptista Figueiredo, the military-authoritarian regime initiated in 1964 was reaching its end. In analysis for the scope of this dissertation, amnesty does not limit itself to the law approved in 1979. Amnesty has been analyzed here as a long lasting political process, guided by federal legislation and integrated by three fundamental moments. These moments are: Law 6.683 (Amnesty Law), Law 9.140 (Missing Political Activists Law) and Law 10.559. This study describes and analysis the initial demands that preceded each of the laws. It also incorporates the main historical facts related to the issue and the debates and disputes along the process until the legislation approval by the Congress. Besides identifying, characterizing and analyzing the role of the main social actors that took part in each of the three moments, it also reviews the role issued by the institutions involved, it examines the entrance in force of the laws and their effects on its application. The final goal has been to reconstitute the process in order to understand its political meaning. The similar South American experiences of amnesty in dictatorial Argentina, Chile and Uruguay contribute for a better understanding of the Brazilian case, even though the present study is not a comparative one. Encompassing the last four decades in Brazil’s history, this study takes into account the legacy left behind by the military-authoritarian regime in light of the contemporary theory of democracy and the development of human rights’ concept.

Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato Institucional no. 2 (AI-2) em 1965, os civis que cometiam crimes contra a Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. O presente estudo analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que se referem ao seu principal líder Carlos Lamarca. Trata-se da compreensão das facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos seus objetivos e significado histórico. Sendo que a atuação da Justiça revelou-se extremamente complexa, no julgamento dos militantes de uma das principais organizações de esquerda que empreendeu a luta armada contra o regime. A pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura, desaparecimento e mortes de militantes e as irregularidades na aplicação da legislação. A figura emblemática de Carlos Lamarca que permeia todas as fases dos processo, o perfil dos réus e da organização, as formas de atuação e estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de defesa. O enfoque centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas do regime, em que legalidade e ilegalidade não se separavam. / With the instauration of the military government in Brazil, in 1964, and the Institutional Act no. 2 (IA-2), in 1965, the civilians who committed crimes against national security started facing trials in the Military Justice. The following study analizes the political processes moved against the "Vanguarda Popular Revolucionária" (PRV - Popular Revolutionary Vanguard), between 1969 and 1971, particulary those concerning its main leader, Carlos Lamarca. It deals with the comprehension of the many aspects of Military Justice, trying to learn, in the logic of the processes texts, its goals and historical meaning. The acts of the Justice revealed themselves as being extremely complex while judging the active members of one of the main left organizations that fought the Military Government. This research treated subjects like the relation of Justice and State, the repression mechanisms denounced in court, like torture, kidnapping and the killing of militants, and the irregularities in the applications of the law. It also deals with the emblematic figure of Carlos Lamarca, who appears during the whole process, the profile of defendants and their organization, the ways and strategies of both the Public Ministry ( who acted as Prosecutor) and the defense lawyers. The attention focused on the rigorous way the justice acted in defense of the national security, and in the judicial repression as a part of the repressive acts of State, where legal and illegal were very similar.

O tema principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas dos afro-descendentes no Brasil. / The central theme of this dissertation is the vigilance and the repression from the brazilian military regime on the subject of the anti racist fights at the period of 1964 at 1983, through the documentation from the DEOPS/SP. To embrace the logic behind the police alertness we inquired, particularly, the bias and the persistence of racial stigmas and stereotipies at the discourse supported by the policy police. At the same time, on seeking the police ideas and classifications about blacks movements as well we got some of the discourses employed by the militants of these movements. In this manner, we aim to understand the counterpoints among the discourses and the actions suffered by the police display involved at the military regime and the presented by the afro-descendants anti-racist fights in Brazil.

Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política. / With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.

Propus realizar, nesta investida acadêmica, entrevistas de história oral com protestantes brasileiros que vivenciaram dramas e tramas no Regime Militar Brasileiro entre 1964 e 1985. Reconheci a historia oral como disciplina acadêmica capaz de propiciar uma polifonia por meio do cruzamento do corpus documental da pesquisa. Antes de partir para os documentos regulares, entrevistei protestantes com percepções díspares sobre o Regime Militar e aqueles que se engajaram à direita e à esquerda na política brasileira. Analisei os seus testemunhos relacionados às experiências religiosas e políticas. Estabeleci, portanto, a comunidade de destino de religiosos que sofreram os destinos do Regime Militar no ambiente político de 1964 e 1985; a colônia de protestantes históricos e pentecostais que sofreram consequências ao se posicionarem no ambiente da ditadura militar brasileira. Daí, três redes de enunciação que combinaram elementos religiosos e políticos se constituíram: a rede dos ortodoxos anticomunistas, a rede dos heterodoxos comunistas e, finalmente, a rede dos convertidos depois do Regime Militar Brasileiro. Depois de escrever a História do projeto: um itinerário da pesquisa e história oral, memória coletiva e oralidade protestante, constatei o surgimento de outra forma de messianismo pertencente à sociedade brasileira moderna no ambiente do golpe civil-militar brasileiro. Não obstante a procura por elementos subjetivos e pelo cruzamento das entrevistas de história oral com documentações regulares, escrevi sobre O Reino de Deus e as narrativas de resistência ao Regime Militar Brasileiro para demonstrar os dramas, bem como o arbítrio de agentes repressivos apoiadores da ditadura militar brasileira. Posteriormente, escrevi sobre A memória religiosa entre pecar e perdoar: exílios, sofrimentos, retornos e conversões depois do Regime Militar. Por fim, abordei alguns Aspectos da justiça de transição brasileira\", a CNV e o GT sobre o papel das igrejas na ditadura; procurei pela polifonia e pelas disputas mnemônicas referentes à justiça de transição, assim como utilizei uma documentação produzida pelo GT sobre o papel das igrejas na ditadura na busca pelo caráter público e político da pesquisa. Elementos místicos, ritualísticos, experienciais, teológicos e políticos foram analisados com base na memória coletiva. / I proposed, in this academic work, interviews of oral history with Brazilian Protestants who lived dramas and plots during the Brazilian Military Regime between 1964 and 1985. I recognize oral history as an academic discipline that is able to provide some polyphony through the intersection of documentary corpus of the research. Before referring to regular documents, I interviewed Protestants with disparate perceptions on the Military Regime and those who were engaged in right-wings and left-wings Brazilian politics. I analyzed their testimonies related to religious and political experiences. I established the target community described as Religious people who were target of the military regime in the political environment between 1964 and 1985; the colony of historical Protestants and Pentecostals who suffered consequences to position themselves in the Brazilian military dictatorship environment. Then, three enunciation networks that combined religious and political elements were formed: anti-communist ortodox network, communist heterodox and, finally, people that were converted after the Brazilian Military Regime network. After writing Project history: a research itinerary and oral history, collective memory and Protestant orality, I noticed the emergence of another form of Messianism belonging to modern Brazilian society in the environment of the Brazilian civil-military coup. Despite the search for subjective elements and the intersection of oral history interviews with regular documentation, I wrote about \'Kingdom of God\' and the resistance narratives to the military regime Brazilian to demonstrate the dramas, as well as the will of support repressive agents of the Brazilian military dictatorship. Afterwards I wrote about The religious memory between \"sin\" and \"forgive\": exile, suffering, returns and conversions after the Military Regime. Finally, I addressed Aspects of \'transitional Brazilian justice, National Truth Commission (NTC) and Working Group (WG) on the \'role of the churches in the dictatorship\'\", I looked for the polyphony and the mnemonic disputes concerning the \"transitional justice\" and I used some documentation produced by the WG about the \'role of the churches in the dictatorship\', aiming at public and political character of the research. Mystical, ritual, experiential, theological and political elements were analyzed based on the collective memory.