Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura. / This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato Institucional no. 2 (AI-2) em 1965, os civis que cometiam crimes contra a Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. O presente estudo analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que se referem ao seu principal líder Carlos Lamarca. Trata-se da compreensão das facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos seus objetivos e significado histórico. Sendo que a atuação da Justiça revelou-se extremamente complexa, no julgamento dos militantes de uma das principais organizações de esquerda que empreendeu a luta armada contra o regime. A pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura, desaparecimento e mortes de militantes e as irregularidades na aplicação da legislação. A figura emblemática de Carlos Lamarca que permeia todas as fases dos processo, o perfil dos réus e da organização, as formas de atuação e estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de defesa. O enfoque centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas do regime, em que legalidade e ilegalidade não se separavam. / With the instauration of the military government in Brazil, in 1964, and the Institutional Act no. 2 (IA-2), in 1965, the civilians who committed crimes against national security started facing trials in the Military Justice. The following study analizes the political processes moved against the "Vanguarda Popular Revolucionária" (PRV - Popular Revolutionary Vanguard), between 1969 and 1971, particulary those concerning its main leader, Carlos Lamarca. It deals with the comprehension of the many aspects of Military Justice, trying to learn, in the logic of the processes texts, its goals and historical meaning. The acts of the Justice revealed themselves as being extremely complex while judging the active members of one of the main left organizations that fought the Military Government. This research treated subjects like the relation of Justice and State, the repression mechanisms denounced in court, like torture, kidnapping and the killing of militants, and the irregularities in the applications of the law. It also deals with the emblematic figure of Carlos Lamarca, who appears during the whole process, the profile of defendants and their organization, the ways and strategies of both the Public Ministry ( who acted as Prosecutor) and the defense lawyers. The attention focused on the rigorous way the justice acted in defense of the national security, and in the judicial repression as a part of the repressive acts of State, where legal and illegal were very similar.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-06-20T18:44:55Z No. of bitstreams: 1 Valdenor Cabral dos Santos.pdf: 1632900 bytes, checksum: 0cbc07d88dd07eb8ccda83204dff4541 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T18:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdenor Cabral dos Santos.pdf: 1632900 bytes, checksum: 0cbc07d88dd07eb8ccda83204dff4541 (MD5) Previous issue date: 2018-04-02 / The present work has as I aim to present as there happened Already the plot of the campaign of the direct elections in Goiás, we will board as one gave the movements on behalf of the campaign in the State. The used methodology will be an inquiry exploratory what will show also a short analysis on the military blow that president John Goulart placed in 1964. Goiás had a paper of distinction in the campaign of the Direct elections Already, the campaign was launched officially here in the State on the day 05/06/1983, when 12/04/1984 was turned almost a year later on the day and when more than 300 thousand persons are leading to the rally that happened in the Civic Square in Goiania. The campaign was organized by a front supra party, though the PMDB because of being the party of the governor has had a paper of bigger distinction. Governor Iris Rezende can be pointed like one of the central figures of the campaign in the state, since besides having the command of the party it was enjoying great prestige with the population from Goiás. THE PMDB in the state besides the governor and the mayor of the capital was counting on most of the state and federal deputies, and two of three representative senators of the state. Several labor unions and association classists stuck to the campaign and fulfilled an important paper in the mobilization. Goiás also Already suffered the last blow given against the approval of the campaign of the Direct elections, ten cities of the state suffered emergency measures to a week of the Vote, on the day 18/04/1984, to avoid any type of pressure on the Congressmen. By end the correction was rejected and the transition between the military regime and a civil government happened in the form negotiated electing Tancredo Neves he was seeing Electoral College. / A perspectiva desse trabalho é apresentar como se deu o enredo da campanha das Diretas Já em Goiás. Assim, abordaremos como se deram as movimentações em razão da campanha no Estado. A pesquisa mostrará também uma breve analise sobre o golpe militar que depôs o presidente João Goulart em 1964. Goiás teve um papel de destaque na campanha das Diretas Já, que foi lançada oficialmente no estado no dia 05/06/1983, e ao qual voltou quase um ano depois, dia 12/04/1984, levando mais de 300 mil pessoas ao comício que aconteceu na Praça Cívica, em Goiânia. A campanha foi organizada por uma frente suprapartidária, embora o PMDB, por ser o partido do então governador Iris Resende Machado, tenha tido um papel de maior destaque. O governador Iris Rezende pode ser apontado como uma das figuras centrais da campanha no estado, porque, além de ter o comando do partido, gozava de grande prestígio junto à população goiana. O PMDB goiano, além do governador e do prefeito da capital, contava com a maioria dos deputados estaduais e federais e dois dos três senadores representantes do estado. Diversos sindicatos e associações classistas aderiram à campanha e desempenharam um papel importante nas mobilizações. Goiás também sofreu o último golpe dado contra a aprovação da campanha das Diretas Já: dez cidades do estado sofreram medidas de emergência a uma semana da votação da Emenda Dante de Oliveira, no dia 18/04/1984, para evitar qualquer tipo de pressão sobre os congressistas. A emenda foi rejeitada e a transição entre o regime militar e um governo civil aconteceu de forma negociada, elegendo Tancredo Neves via Colégio Eleitoral.

No dia 4 de setembro de 1969, integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) planejaram e executaram, no Brasil, o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick. O objetivo imediato era a libertação de 15 prisioneiros políticos e a transmissão de um manifesto em rede nacional que trataria de denunciar a imagem pública do regime, nacional e internacionalmente. O objetivo dessa tese é investigar esse episódio a partir da compreensão das relações entre Brasil e Estados Unidos, tendo como foco as diretrizes da política norte-americana para os casos envolvendo sequestros e assassinatos de diplomatas que tiveram lugar sobretudo a partir da década de 1960. Nesse sentido, assim como as próprias ditaduras do Cone Sul, os sequestros podem e devem ser entendidos também como um fenômeno transnacional e não como acontecimentos isolados. A partir do trabalho de análise nas fontes produzidas, em ambos os países, buscamos inserir esse episódio num quadro mais geral de abordagens descortinando, por exemplo, a carreira do embaixador Charles Burke Elbrick, a redefinição da segurança diplomática norte-americana no pós-1969 e a atuação dos sujeitos envolvidos e suas distintas motivações, conflitos e interesses. Tais reconfigurações certamente não são um ponto isolado, mas figuram como fundamentais na tentativa de elucidar o alcance da negociação estabelecida, além de tornar compreensíveis as entranhas desse episódio. / At September 4th 1969, Ação Libertadora Nacional (ALN) and Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) members schemed and executed, in Brazil, the kidnapping of the USA ambassador Charle Burke Elbrick. Their main goal was fifteen political prisoners liberation and denounce, domestically as abroad, the regime public image through a manifest read on TV. In this thesis, we want learn more about this episode through the relationship between Brazil and United States perspective, focusing USA political guidelines for incidents evolving ambassadors kidnappings and murderers, mainly from 1960s onwards. In this sense, as well as the Southern Cone dictatorships, kidnappings like that could be regarded as a transnational event and not as isolated occasion. Through a comparative source analysis from these two countries, we aim to put this episode in a broader view, uncovering, for example, Charle Elbrick\'s career as ambassador, the North-American diplomatic security reconfiguration post-1969, and the role played by those evolved in this scenario as well as their motivations, interests and conflicts. These transformations surely are not isolated, but became essential to clarify the negotiation\'s range between Brazil and USA, in addition to make possible to understand with more accuracy this episode.

Com a aproximação dos 50 anos do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil, em 1º de abril 1964, o país passou a acompanhar movimentos estatais, sociais, culturais e comunicacionais pela revisão do regime autoritário que se estendeu até 1985. Entre algumas destas ações, é marcante o aumento do número de documentários sobre o tema lançados a partir dos anos 2000. Inspirada pelos Estudos do Imaginário na vertente da Escola de Grenoble, esta dissertação de mestrado busca revelar o imaginário antropológico do regime militar brasileiro que movimenta seis filmes sobre este importante momento histórico nacional. Seguindo Durand, entendemos o imaginário como um antigo e complexo sistema de imagens pregnantes que se coloca como base da simbolização humana, enraizando socioculturalmente o indivíduo em seu percurso no mundo. De uma forma geral, o imaginário atua como um repositório de conteúdos simbólicos que possibilitam ao sujeito lidar com suas angústias essenciais, propondo assim explicações e sentidos sobre sua experiência de vida. Em retroalimentação constante devido ao que Bachelard classifica como imaginação criadora do homem, o imaginário tanto se expressa nas condutas pessoais quanto é espelhado por produtos culturais – como são as obras cinematográficas. A partir de dados textuais, visuais e sonoros apresentados pelos longas-metragens, os quais registram o trajeto do homem em seu meio e as narrativas históricas das quais são protagonistas, realizamos a mitocrítica das obras para evidenciar as imagens arquetípicas e simbólicas, os simbolismos, os mitos e as metáforas existentes sob camadas fílmicas documentais. A leitura simbólica realizada aponta para um imaginário polarizado entre duas estruturas ligadas ao regime durandiano das imagens. A Estrutura Heroica, de perfil cortante e virilizado, curiosamente volta-se tanto ao período do pré-golpe civil-militar quanto ao momento entre o recrudescimento do governo ditatorial e seu fim – quando há, por um lado, a edição do Ato Institucional nº 5 e o aumento da repressão social, e por outro seus movimentos contrários, como a luta armada e a campanha pela redemocratização do Brasil. Assim, a Estrutura Heroica emite imagens e sentidos de ascensão contra a queda provocada pela ditadura, de luz contra as trevas que a envolvem e de mobilização bélica contra inquietações e medos decorrentes do autoritarismo. Já os conteúdos da Estrutura Mística, basicamente acolhedora e uterina, transitam no ínterim da narrativa histórica detalhada anteriormente, ou seja, entre fins do governo João Goulart e os primeiros anos do regime militar, propondo sensos de intimidade e interioridade ativados pela inserção norte-americana no Brasil. Seus reflexos simbólicos projetam mitos de infiltração, golpe e tomada de poder sobre o governo Jango e também sobre políticos, civis e militares nacionais e estrangeiros. Nesta pesquisa, por um lado estabelecemos como as constelações simbólicas motivadas por indivíduos e por processos históricos registrados em película vêm a constituir o imaginário da ditadura militar brasileira. Por outro lado, procuramos tornar nítidos os sentidos propostos por estes mesmos conteúdos simbólicos ligando-os justamente às narrativas históricas documentadas e aos homens que delas fazem parte. Assim, procuramos observar o trânsito de componentes simbólicos no processo comunicacional. / The 50th anniversary of the military coup that resulted in the Brazilian dictatorship, which took place in April 1st, 1964, was marked by a vivid will of social, cultural, historical and communicational review of the authoritarian regime that lasted until 1985. Thus, is remarkable the increasing number of documentary films on that subject released after the year 2000. Inspired by the Imaginary Studies, this research aims to reveal the anthropological imaginary moved by six documentary films on the Brazilian dictatorship. According to Durand, the human imaginary is a complex system of polysemic images that holds the human symbolisation. It is able to establish oneself in the world and also to promote cultural development. The imaginary is a symbolic content repository that allows mankind to deal with its essential anguish, so that individuals are able to propose senses and explanations over life. In a constant act of bringing itself up to date by what Bachelard has called the human creative imagination, the imaginary is both expressed by personal behaviour and reflected by cultural products – including documentaries. Taking textual, visual and audio data collected from the movies, which document the human journey and also the historical narratives, we propose a myth criticism of the chosen titles in order to offer evidence of archetypal and symbolic images, symbolisms, myths and metaphors that are hidden under documental filmic layers. The result points to a polarized imaginary, each part conected to the durandian images regime. The Heroic Structure, mostly virile and sharped, dominates the historical period before the coup d’Etat and also during the first decade of the Brazilian dictatorship. At that historical moment, there was an increasing social repression in Brazil, which moves the fall symbolism provoked by the regime as much as the ascensional symbolism against it moved by the left-wing guerrilla and the re-democratization campaign. On the other hand, the Mystical Structure, basically uterine and protective, arranges symbolic contents in between those two moments. It proposes intimacy and interiority senses ruled both by the presence and the agenda of the United States in Brazil. This research aims to unveil the imaginary that moves six films on the Brazilian dictatorship and the circulation of symbolic elements in the communicational process.

Orientador: Teresa Maria Malatian / Resumo: O presente trabalho objetiva investigar se, durante o período 1964-1968, o periódico uberabense Lavoura e Comércio configurou-se como difusor da legitimidade do Estado arbitrário. Destarte, a pesquisa procura, também, compreender como se desenvolveram as relações de poder entre o regime militar e a imprensa, num período em que o modelo político exaltava as realizações do governo ditatorial para buscar legitimidade, ao mesmo tempo em que censurava os opositores e impedia a formação crítica dos cidadãos. O recorte temporal contempla o início da ditadura militar no Brasil até a edição do AI-5, sob a perspectiva da imprensa uberabense, por meio das publicações do centenário Lavoura e Comércio. Na intenção de levantar cenas do cotidiano do período em Uberaba, partiu-se para um levantamento bibliográfico sobre a temática golpe militar e as relações entre poder, imprensa e memória nos quatro primeiros anos do governo ditatorial. Amparados pela história política, as fontes primárias do Arquivo Público de Uberaba oportunizaram a análise das publicações desse periódico a partir do golpe que depôs o presidente João Goulart, as repercussões do golpe de Estado e a consolidação do autoritarismo. Por meio dessas publicações, foi possível recuperar a história política recente do país tendo como locus a cidade de Uberaba. Dessa forma, os discursos veiculados no diário mineiro, que tornou-se porta-voz dos interesses de uma parcela da sociedade uberabense, possibilitaram (re)interpretar algumas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study aims to investigate whether, during the period studied (1964-1968), the journal Lavoura e Comércio was configured as a diffuser of the legitimacy of the arbitrary state. Therefore, the research also seeks to understand how power relations developed between the military regime and the press, at a time when the political model dignified the achievements of the dictatorial government to seek legitimacy, while censuring opponents and prevented the critical formation of citizens. The temporal cut-off envisages the beginning of the military dictatorship in Brazil until the edition of the Institutional Act - AI-5, from the perspective of Uberaba’s press, throughout the publications of the centennial Lavoura e Comércio. In order to raise scenes from the daily life of the period in Uberaba, a bibliographical survey on the thematic military coup and the relations between power, press and memory in the first four years of the dictatorial government have been started. Supported by political history, the primary sources of Uberaba’s Public Archive provided the analysis of the publications of this period after the coup that deposed President João Goulart, the repercussions of the military coup and the consolidation of authoritarianism. Through these publications, it was possible to recover the recent political history of the country having as locus the city of Uberaba. Thus, the discourses conveyed in Minas Gerais daily, which became a spokesman for the interests of a por... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Eustáquio Donizeti de Paula (eustaquiodonizeti@iftm.edu.br) on 2018-07-13T13:45:14Z No. of bitstreams: 1 Paula, Eustáquio Donizeti de Paula Tese Doutorado.pdf: 4886715 bytes, checksum: adcf3c8f1672b34e54bdd470d57e9085 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-07-18T13:32:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_ED_dr_fran.pdf: 4886715 bytes, checksum: adcf3c8f1672b34e54bdd470d57e9085 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_ED_dr_fran.pdf: 4886715 bytes, checksum: adcf3c8f1672b34e54bdd470d57e9085 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / O presente trabalho objetiva investigar se, durante o período 1964-1968, o periódico uberabense Lavoura e Comércio configurou-se como difusor da legitimidade do Estado arbitrário. Destarte, a pesquisa procura, também, compreender como se desenvolveram as relações de poder entre o regime militar e a imprensa, num período em que o modelo político exaltava as realizações do governo ditatorial para buscar legitimidade, ao mesmo tempo em que censurava os opositores e impedia a formação crítica dos cidadãos. O recorte temporal contempla o início da ditadura militar no Brasil até a edição do AI-5, sob a perspectiva da imprensa uberabense, por meio das publicações do centenário Lavoura e Comércio. Na intenção de levantar cenas do cotidiano do período em Uberaba, partiu-se para um levantamento bibliográfico sobre a temática golpe militar e as relações entre poder, imprensa e memória nos quatro primeiros anos do governo ditatorial. Amparados pela história política, as fontes primárias do Arquivo Público de Uberaba oportunizaram a análise das publicações desse periódico a partir do golpe que depôs o presidente João Goulart, as repercussões do golpe de Estado e a consolidação do autoritarismo. Por meio dessas publicações, foi possível recuperar a história política recente do país tendo como locus a cidade de Uberaba. Dessa forma, os discursos veiculados no diário mineiro, que tornou-se porta-voz dos interesses de uma parcela da sociedade uberabense, possibilitaram (re)interpretar algumas concepções sobre a história da cidade e do país. / The present study aims to investigate whether, during the period studied (1964-1968), the journal Lavoura e Comércio was configured as a diffuser of the legitimacy of the arbitrary state. Therefore, the research also seeks to understand how power relations developed between the military regime and the press, at a time when the political model dignified the achievements of the dictatorial government to seek legitimacy, while censuring opponents and prevented the critical formation of citizens. The temporal cut-off envisages the beginning of the military dictatorship in Brazil until the edition of the Institutional Act - AI-5, from the perspective of Uberaba’s press, throughout the publications of the centennial Lavoura e Comércio. In order to raise scenes from the daily life of the period in Uberaba, a bibliographical survey on the thematic military coup and the relations between power, press and memory in the first four years of the dictatorial government have been started. Supported by political history, the primary sources of Uberaba’s Public Archive provided the analysis of the publications of this period after the coup that deposed President João Goulart, the repercussions of the military coup and the consolidation of authoritarianism. Through these publications, it was possible to recover the recent political history of the country having as locus the city of Uberaba. Thus, the discourses conveyed in Minas Gerais daily, which became a spokesman for the interests of a portion of Uberaba’s society, made it possible to (re) interpret some conceptions about the history of the city and the country.

Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura. / This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Aprovada há mais de duas décadas, a anistia foi um marco no processo de abertura do país. Cinco anos depois de sua sanção pelo então presidente do Brasil, general João Baptista Figueiredo, encerrava-se o regime militar-autoritário iniciado em 1964. Tema desta dissertação, a anistia ora em análise não se limita à lei aprovada em 1979, sendo aqui definida como um processo político de longa duração, orientado por legislação federal e composto de três momentos fundamentais. São eles: a lei 6.683 (a Lei da Anistia propriamente dita), a lei 9.140 (Lei dos Desaparecidos) e a lei 10.559. Com a intenção de reconstituir tal processo e a fim de apreender seu sentido político, este estudo parte das primeiras demandas que antecederam cada uma das leis, passa pelos mais importantes acontecimentos históricos relacionados ao tema no período em exame e pelos debates que marcaram o processo até chegar na aprovação da legislação, pelo Congresso Nacional. Além de identificar, caracterizar e analisar o papel dos principais atores sociais que participaram de cada um dos três momentos, reconstitui-se aqui também o papel desempenhado pelas instituições envolvidas, examina-se a entrada em vigor das leis e os efeitos de sua aplicação. Conquanto não se trate de um estudo comparado, contribuem para o entendimento do caso brasileiro experiências semelhantes de outros três países da América do Sul que foram governados por regimes militares e sancionaram anistias: a Argentina, o Chile e o Uruguai. Percorrendo as últimas quatro décadas da história do país, este estudo trata do legado deixado pelo regime militar-autoritário à luz da teoria contemporânea de democracia e do desenvolvimento do conceito de direitos humanos. / Approved more than two decades ago, amnesty was a landmark in Brazil’s democratization process. Five years after its sanction by former Brazilian president, General João Baptista Figueiredo, the military-authoritarian regime initiated in 1964 was reaching its end. In analysis for the scope of this dissertation, amnesty does not limit itself to the law approved in 1979. Amnesty has been analyzed here as a long lasting political process, guided by federal legislation and integrated by three fundamental moments. These moments are: Law 6.683 (Amnesty Law), Law 9.140 (Missing Political Activists Law) and Law 10.559. This study describes and analysis the initial demands that preceded each of the laws. It also incorporates the main historical facts related to the issue and the debates and disputes along the process until the legislation approval by the Congress. Besides identifying, characterizing and analyzing the role of the main social actors that took part in each of the three moments, it also reviews the role issued by the institutions involved, it examines the entrance in force of the laws and their effects on its application. The final goal has been to reconstitute the process in order to understand its political meaning. The similar South American experiences of amnesty in dictatorial Argentina, Chile and Uruguay contribute for a better understanding of the Brazilian case, even though the present study is not a comparative one. Encompassing the last four decades in Brazil’s history, this study takes into account the legacy left behind by the military-authoritarian regime in light of the contemporary theory of democracy and the development of human rights’ concept.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-24T19:45:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3795429 bytes, checksum: 4afc0a4e9edf9110adb5ba3d91000201 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T19:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3795429 bytes, checksum: 4afc0a4e9edf9110adb5ba3d91000201 (MD5) Previous issue date: 2015-06-11 / Citizenship, this research analysis rate, had different representations, practices and appropriations during the Civil Military Dictatorship. The authoritarian regime end, especially in the education area, was to use the didactic books as dispositive to the social order control and conditioning, searching a passive and domesticated citizen rise. With questions and uneasiness built by experiences, researches and teach practices, the present work objected to comprehend the Citizenship representations in the Brazilian education during the Military Regime, using the Moral and Civic Education didactic books (MCE), at 1964 to 1985. To this investigation execution, we used tree MCE didactic books as analysis sources diffused in the interest period. Every single book is relative to a Civil Military Dictatorship decade. As theoretical methodological support, the work is subsidized by the Chartier (1990, 1991, 1994, 1996, 2010) concepts: appropriations, practices and, principally, representations. Trough this support, we analyzed the MCE didactic books, considering not only the Citizenship concept, but the dichotomies between the speech and the representations presented in the titles and citizen practices at the period, and the materiality of the discipline books. Searching for asks to our questions, we built a discussion named “Historical Mosaic”. In this discussion, we presented a debate between the elements, or better, between the tesseras (mosaic pieces), essential to the text comprehension: Citizenship, Military Regime, education, practices, representations and speech. According to these words, we discussed the period conjuncture, we brought to the debate how the Citizenship was represented and the changes that occurred in the Brazilian education. Considering the pointed questions and the analyzed sources, we elucidated that the passive citizen rise contributed to the political and economic actions of the Military Government, stimulating some continuations and ruptures in the Citizenship representations in the MCE didactic books, during the Regime decades. / Cidadania, categoria de análise desta pesquisa, obteve representações, práticas e apropriações diversas durante a Ditadura Civil-Militar. A finalidade do regime autoritário, em especial na educação, era utilizar os livros didáticos como dispositivos para controle e condicionamento da ordem social na busca por uma formação cidadã passiva e domesticada. Com questionamentos e inquietações formadas no velejar de experiências, pesquisas e práticas docentes, o presente trabalho teve como objetivo compreender as representações de Cidadania na educação brasileira durante o Regime Militar, por meio dos livros didáticos de Educação Moral e Cívica (EMC), de 1964 a 1985. Para a realização dessa investigação, utilizamos como fontes de análise três livros didáticos de EMC, veiculados no período de interesse, sendo cada um deles referente a uma década da Ditadura Civil-Militar. Como aporte teórico-metodológico, o trabalho é subsidiado pelos conceitos de Chartier (1990, 1991, 1994, 1996, 2010): apropriação, práticas e, principalmente, representações. Mediante esse aporte, analisamos os livros didáticos de EMC considerando não apenas o conceito de Cidadania, mas as dicotomias entre o discurso e as representações presentes nas obras e na prática cidadã no período, bem como a materialidade dos livros da disciplina. Na busca por respostas aos nossos questionamentos, construímos uma discussão que denominamos de “Mosaico Histórico”. Nessa discussão, apresentamos um debate entre os elementos, ou melhor, entre as tesselas (peças que formam um mosaico) fundamentais para a compreensão do texto: Cidadania, Regime Militar, educação, práticas, representações e discurso. Por intermédio delas, discutimos a conjuntura do período, trazemos para o debate como a Cidadania estava representada e quais mudanças ocorreram na educação brasileira. Considerando as questões levantadas e a análise das fontes, elucidamos que a formação cidadã passiva contribuiu para ações políticas e econômicas do Governo Militar, motivando algumas continuidades e rupturas nas representações de Cidadania nos livros didáticos de EMC no percorrer das décadas do regime.