Durante os anos de 1964 a 1985, o regime militar brasileiro combateu os militantes contrários ao governo instaurado. O movimento estudantil teve grande representação nas lutas políticas e sociais, nesse contexto, tornou-se importante nos quadros da oposição. O governo fez uso de diversos aparatos para conter a ação dos estudantes, tais como a instauração de processos judiciais contra manifestações estudantis consideradas subversivas. Este estudo pretende apresentar o perfil dos estudantes processados pelo regime militar, assim como o desempenho da acusação e da defesa nos julgamentos, com base em processos arquivados pelo Projeto Brasil Nunca Mais (BNM), que tratam da ação estudantil. O acervo do Projeto é composto pela duplicação e análise dos processos procedentes do Superior Tribunal Militar (STM), pertinentes aos anos de 1964 a 1979. A análise revelou que, aos olhos do Ministério Público, o estudante processado era subversivo e aliado a grupos de esquerda que pretendiam a derrubada do governo, ao passo que, para a defesa, era vítima da própria ingenuidade. Conforme o desempenho do procurador e do advogado, o juiz auditor determinava que o estudante era ou subversivo, ou um cidadão que poderia voltar a viver integrado de maneira construtiva na sociedade. / From 1964 until 1985, when Brazil remained under military control, political prisoners were detained by government to be sued and convicted. The student movement, during the military regime had great representation in the political struggles and became an important opposition against the military regime that took power in April 1964. This research intends to present the profile of the students sued for the military regime and how was the performance of the accusation and the defense in the judgments. This research is based mainly on the military court proceedings of actual trials, which were secretly photocopied by lawyers associated with the Catholic Church and analyzed by a team of researchers, the daring Project known as \"Brazil: Never Again\" (BNM). The project turned out public duplicate archives containing complete record of Brazils military courts. This was achieved by bringing together the most of official legal proceedings of practically the political cases tried in Brazilian military courts between April 1964 and March 1979, specifically those that reached the Supreme Military Court. The analysis of legal proceedings demonstrated that, according to the Public Military Ministrys point of view, the sued student was subversive and allied the leftist organizations to the resistance to that regime. On the other hand, the lawyer for the defense saw the student was a victim of its proper weakness. Depending on the performance of the accusation and the defense, the student could be judged either subversive or a citizen capable to live integrated in useful way in the society.

A presente pesquisa trata sobre alguns dos principais legados e heranças que o regime militar de 1964-1985 trouxe ao Brasil. Num primeiro momento abordou-se a formação sócio-política da América Latina, se restringindo mais especificamente à América do Sul, chegando-se ao período que genericamente conhecemos por populismo. E, na sequência, um panorama histórico dos regimes militares que permearam a vida política de várias nações sul-americanas, como Peru, Chile e Argentina, a partir da década de 1960. A análise torna-se centrada no Brasil, a partir da exposição da participação dos militares na política nacional, desde a proclamação da República, em 1889, passando-se pela República Velha, a Era Vargas (1930-1945) e pelo período democrático, iniciado em 1946, até a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Ao chegar-se no período de João Goulart (1961-1964), a análise se torna mais detalhada por aquele ter sido o governo derrubado pelo golpe de 1964. Segue-se um panorama histórico bastante abrangente dos cinco presidentes-generais que governaram o Brasil entre 1964 a 1985: Castelo Branco; Costa e Silva; Médici; Ernesto Geisel; e João Figueiredo. Naquele momento, o trabalho se detém num exame mais acurado do milagre econômico; dos anos de chumbo; da distensão ou abertura; e da transição democrática, com o movimento das Diretas-Já e o Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, presidente da República, em 1985. Após esta longa retomada histórica, são abordados os legados e as heranças do regime militar ao espaço geográfico-territorial brasileiro tomando-se como fio norteador o conceito e o processo de modernização conservadora/centralizadora. Este processo é analisado desde as suas raízes, na Revolução de 1930 e início da Era Vargas, destacando-se o Estado Novo varguista (1937-1945), prosseguindo-se pelo período democrático pós-1946, tratando-se, em especial, do outro governo de Getúlio Vargas (1951-1954) e o de Juscelino Kubitschek (1956-1960). E chega-se ao regime militar iniciado em 1964. O foco desta parte do trabalho são as políticas territoriais adotadas e implementadas pelo governo federal ao longo dessas diferentes fases político-institucionais do Brasil e que afetaram o território nacional trazendo reflexos até hoje, bem como a implantação, estruturação e a consolidação de redes por parte dos governos militares pós- 1964 como a de transportes, a urbana, a de telecomunicações, a elétrica, etc., procurando-se salientar que essa modernização autoritária, imposta pelo governo central brasileiro, apresentou notória continuidade apesar das mudanças político-institucionais que o Brasil experimentou naquelas décadas, fazendo-se então um balanço dos legados e das heranças que esse modelo modernizante, reforçado sobremaneira pelo regime militar, trouxe ao espaço geográfico e território brasileiro, em nome da unificação e da integração nacionais. Finalmente, este trabalho faz uma breve retomada histórica da Geografia Política e da Geopolítica,desde o século XIX até ao século XX, posteriormente adentrando-se no pensamento geopolítico brasileiro, desde a década de 1930 até a visão triunfalista do Brasil-Potência dos anos 1970, com especial destaque ao pensamento de Golbery do Couto e Silva. E depois, as críticas à esta visão triunfalista e ao pensamento geopolítico no Brasil, com a necessidade de se repensar a Geografia Política em nosso país. / The present research about some major legacies to the 1964-1985 military regime brought to Brazil. At first approached the formation social and policy of Latin America, if restricting more specifically to South America, the period generally known as populism. And, as a result, a history of the military regimes that permeated the political life of several South American Nations, such as Peru, Chile and Argentina, from the early 60s. The analysis becomes centered in Brazil, from the exposure of military participation in national politics, since the proclamation of the Republic in 1889, passing by the old Republic, the Vargas Era (1930-1945) and the democratic period, which started in 1946, until the resignation of President Jânio Quadros in 1961. Upon arriving in the period of João Goulart (1961-1964), the analysis becomes more detail for that have been the Government overthrown by the coup détat of 1964. Below is a comprehensive historical overview of the five Presidents-generals who ruled Brazil between 1964 to 1985: Castelo Branco; Costa e Silva; Medici; Ernesto Geisel; and João Figueiredo. At that time, the work comes to a halt in a more accurate examination of the \"economic miracle\"; the \"years of lead\"; the \"bloating\" or opening; and the democratic transition, with the movement of the \"direct\" and the electoral college that elected Tancredo Neves, President of the Republic, in 1985. After this long historical resume, are covered and the legacies of the military regime to the geographical space-Brazilian territorial taking as \"guiding wire\" the concept and the conservative modernization process/centering. This process is analyzed from its roots in the revolution of 1930 and early Vargas highlighting New Vargas State (1937-1945), continuing the democratic period post 1946, dealing, in particular, of another Government of Getúlio Vargas (1951-1954) and the Juscelino Kubitschek (1956-1960). And arrive at the military regime started in 1964. The focus of this part of the job are territorial policies adopted and implemented by the federal Government over these different political and institutional stages of Brazil and that affected the country bringing reflections until today, as well as deployment, structuring and consolidation of networks by military governments post 1964 as urbanization, transports, telecommunications, electric , etc., should be noted that this authoritarian modernization, imposed by the central Government of Brazil, presented notorious continuity despite political and institutional changes that Brazil experienced in those decades, doing a legacy and balance of the legacies that this model of modernization greatly reinforced by the military regime, brought to the geographical space and Brazilian territory, in the name of national integration and unification. Finally, this work makes a brief resumption of political geography and Geopolitics since the 19th century until the 20th century, later entering in the Brazilian geopolitical thinking, since the 1930 until the vision \"triumphalist\" of \"Brazil-power\" of the 70´s, with special emphasis on thought of Golbery do Couto e Silva. And then, the criticism of this vision \"triumphalist\" and geopolitical thinking in Brazil, with the need to rethink the political geography in our country.

Em 1977, a Alfa-Omega, uma editora de oposição ao regime militar, publicou Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós. Foi a primeira obra nacional, produzida por um escritor que atuou em um grupo da esquerda armada, a trazer uma reflexão crítica sobre as estratégias da guerrilha e a denunciar o emprego brutal da tortura pela repressão. O autor participara da Ala Vermelha, um agrupamento urbano de influência maoísta que empreendeu ações armadas, e por isso cumpriu pena de 1969 a 1974. Divulgado por todo o Brasil, o livro despertou a fúria de setores conservadores e levou a um episódio inusitado: em julho de 1977 Tapajós foi preso em São Paulo e ficou dez dias incomunicável, sob a acusação de que Em Câmara lenta era \"instrumento de guerra revolucionária\". Isso apesar de o livro não ter sido proibido e não ter, do ponto de vista legal, nenhum empecilho à sua circulação. Somente 15 dias depos da prisão de Tapajós, a obra foi censurada e sua venda, proibida. A partir das intricadas repercussões desse fato, o propósito principal deste trabalho é procurar demonstrar como a experiência da luta armada se transformou em narrativa literária. Para tanto, apresentamos um estudo sobre a história do livro, sobre os procedimentos empregados tanto na formação da culpa dirigida contra Renato Tapajós (com base em documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, DOPS, de São Paulo, produzidos durante a investigação policial) quanto os utilizados pela defesa do caso, bem como a respeito da recepção crítica e do teor testemunhal presente no romance / In 1977, Alfa-Omega, a publish house which opposes the Military Regime, published Em Câmara Lenta, by Renato Tapajós. It was the first book to analyze the leftist guerilla groups strategies and to denounce the brutality of the torture enforced by the military and the police against the activists of those groups. Tapajós had been a militant of Ala Vermelha, an urban Maoist guerilla group, and had been jailed from 1969 to 1974. Publicized all over the country, the book was furiously received by the conservative sectors of Brazilian society. In a surprising move, Tapajós was jailed in São Paulo in July of 1977 and stayed 10 days without any communication, under the accusation that Em Câmara Lenta was a \"tool of the revolutionary guerrilla\". Formally, the book was not forbidden and legally, there was no problem to publish and publicize it. Just after 15 days of Tapajós got the jail, the book was formally censured and it was made illegal to sell it. Taking in consideration the complex repercussions of this event, the initial aim of this dissertation is to demonstrate how the leftist guerrilla experience was transformed in a literary narrative. In order to do that, I present a study of this book history, the criminal procedures enforced against Renato Tapajós (using the documentation of the State Department of Political and Social Order, DOPS, the political police of São Paulo, produced during the police investigation) and in favor of him, as well as the testimonial narrative of the romance and its critical reception by the public and the specialists.

O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia. / The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.

Através da utilização de bibliografia e de fontes documentais, busquei analisar de que maneira os movimentos de oposição ao regime militar brasileiro se organizaram a partir da segunda metade da década de 1970, dando especial ênfase ao Movimento Estudantil, aos Movimentos Sociais e a algumas manifestações culturais da juventude brasileira do período. Tendo como ponto de comparação os mesmos movimentos nos anos 60, foi possível concluir que a oposição ao regime, nos anos 70 e 80, adquiriu novas formas de contestação, especialmente no interior dos movimentos sociais, nos quais as reivindicações partiam de suas bases, e não mais de uma cúpula. Frente a essa nova realidade, o movimento estudantil, com suas entidades e lideranças, se viu forçado a inserir-se na luta daqueles movimentos, enquanto grande parte da juventude, descrente face à contínua partidarização de suas reivindicações, voltou-se a novas formas culturais para demonstrar seus valores e desejos, fossem eles políticos ou não. / Using the bibliography and historical documents, I tried to analyze how the movements against the Brazilian military dictatorship reorganized themselves in the second part of the 1970s, especially the Students Movement, the Social Movements and some cultural manifestations of the countrys youth groups in that period. Making a comparison with the same groups in the 1960s, I could conclude that the opposition to the regime, in the 1970s and the 1980s, developed new ways of contestation, especially inside the social movements groups, in which the demands came from the people, not from the leaders anymore. Facing this new reality, the students movement, with its representative entities and leadership, had to join the struggle of the social movements groups, while many part of the Brazilian youth, not pleased with the interference of political groups in their demands, turned themselves to new cultural demonstrations to show their values and desires, being them political or not.

O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia. / The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.

Em 1977, a Alfa-Omega, uma editora de oposição ao regime militar, publicou Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós. Foi a primeira obra nacional, produzida por um escritor que atuou em um grupo da esquerda armada, a trazer uma reflexão crítica sobre as estratégias da guerrilha e a denunciar o emprego brutal da tortura pela repressão. O autor participara da Ala Vermelha, um agrupamento urbano de influência maoísta que empreendeu ações armadas, e por isso cumpriu pena de 1969 a 1974. Divulgado por todo o Brasil, o livro despertou a fúria de setores conservadores e levou a um episódio inusitado: em julho de 1977 Tapajós foi preso em São Paulo e ficou dez dias incomunicável, sob a acusação de que Em Câmara lenta era \"instrumento de guerra revolucionária\". Isso apesar de o livro não ter sido proibido e não ter, do ponto de vista legal, nenhum empecilho à sua circulação. Somente 15 dias depos da prisão de Tapajós, a obra foi censurada e sua venda, proibida. A partir das intricadas repercussões desse fato, o propósito principal deste trabalho é procurar demonstrar como a experiência da luta armada se transformou em narrativa literária. Para tanto, apresentamos um estudo sobre a história do livro, sobre os procedimentos empregados tanto na formação da culpa dirigida contra Renato Tapajós (com base em documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, DOPS, de São Paulo, produzidos durante a investigação policial) quanto os utilizados pela defesa do caso, bem como a respeito da recepção crítica e do teor testemunhal presente no romance / In 1977, Alfa-Omega, a publish house which opposes the Military Regime, published Em Câmara Lenta, by Renato Tapajós. It was the first book to analyze the leftist guerilla groups strategies and to denounce the brutality of the torture enforced by the military and the police against the activists of those groups. Tapajós had been a militant of Ala Vermelha, an urban Maoist guerilla group, and had been jailed from 1969 to 1974. Publicized all over the country, the book was furiously received by the conservative sectors of Brazilian society. In a surprising move, Tapajós was jailed in São Paulo in July of 1977 and stayed 10 days without any communication, under the accusation that Em Câmara Lenta was a \"tool of the revolutionary guerrilla\". Formally, the book was not forbidden and legally, there was no problem to publish and publicize it. Just after 15 days of Tapajós got the jail, the book was formally censured and it was made illegal to sell it. Taking in consideration the complex repercussions of this event, the initial aim of this dissertation is to demonstrate how the leftist guerrilla experience was transformed in a literary narrative. In order to do that, I present a study of this book history, the criminal procedures enforced against Renato Tapajós (using the documentation of the State Department of Political and Social Order, DOPS, the political police of São Paulo, produced during the police investigation) and in favor of him, as well as the testimonial narrative of the romance and its critical reception by the public and the specialists.

Através da utilização de bibliografia e de fontes documentais, busquei analisar de que maneira os movimentos de oposição ao regime militar brasileiro se organizaram a partir da segunda metade da década de 1970, dando especial ênfase ao Movimento Estudantil, aos Movimentos Sociais e a algumas manifestações culturais da juventude brasileira do período. Tendo como ponto de comparação os mesmos movimentos nos anos 60, foi possível concluir que a oposição ao regime, nos anos 70 e 80, adquiriu novas formas de contestação, especialmente no interior dos movimentos sociais, nos quais as reivindicações partiam de suas bases, e não mais de uma cúpula. Frente a essa nova realidade, o movimento estudantil, com suas entidades e lideranças, se viu forçado a inserir-se na luta daqueles movimentos, enquanto grande parte da juventude, descrente face à contínua partidarização de suas reivindicações, voltou-se a novas formas culturais para demonstrar seus valores e desejos, fossem eles políticos ou não. / Using the bibliography and historical documents, I tried to analyze how the movements against the Brazilian military dictatorship reorganized themselves in the second part of the 1970s, especially the Students Movement, the Social Movements and some cultural manifestations of the countrys youth groups in that period. Making a comparison with the same groups in the 1960s, I could conclude that the opposition to the regime, in the 1970s and the 1980s, developed new ways of contestation, especially inside the social movements groups, in which the demands came from the people, not from the leaders anymore. Facing this new reality, the students movement, with its representative entities and leadership, had to join the struggle of the social movements groups, while many part of the Brazilian youth, not pleased with the interference of political groups in their demands, turned themselves to new cultural demonstrations to show their values and desires, being them political or not.

O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969. / This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader, describing, among other matters, (i) the impact of the national security doctrine (doutrina da segurança nacional) in Law and in the legal system, and (ii) the significant role played by the UDN bachelors of Law for the history of the court during such period. The second part is the heart of the paper. Chapter 2 explains the new Brazilian Constitutional Law created by the prologue of Ato Institucional nº 1. Chapter 3 analyses tens of Supremo rulings rendered between Ato Institucional nº 1 (4.9.1964) and Ato Institucional nº 2 (10.27.1965). It addresses how Supremos case law shifted from denying its own jurisdiction to rule on the writs of habeas corpus filed by the enemies of the Revolution to granting tens of such habeas corpus, even against the will of the military regime. The military responded enacting Ato Institucional nº 2, whereby the number of justices was increased from 11 to 16 and the jurisdiction of the civil courts to rule on habeas corpus regarding political offenses was transferred to the military courts. Chapter 4 explains the consequences of Ato Institucional nº 2 to Supremos case law, revealing that, despite the appointment of new justices by the military presidents, tens of habeas corpus continued to be granted in benefit of the political opponents of the regime. President Costa e Silva responded enacting Ato Institucional nº 5, forcing the retirement of three justices and forbidding the granting by the judiciary of new habeas corpus regarding political offenses. In 1969, the number of justices was reduced by the military from 16 to 11. In conclusion, this paper proves that the framing of Supremo Tribunal Federal carried out by the military regime was finally accomplished in 1969.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-21T13:04:57Z No. of bitstreams: 2 Giovani_Pinheiro2016.pdf: 1376536 bytes, checksum: ba0b55d1e396543422103e43ff80cf4a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T13:04:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Giovani_Pinheiro2016.pdf: 1376536 bytes, checksum: ba0b55d1e396543422103e43ff80cf4a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / The Minerva Project was a distance learning project of the Brazilian Ministry of Education (MEC) which used radio as its main medium. It began in the second half of 1970, remaining until the early 1990s and it was intended to offer supplementary training for adults. The program, half an hour in length, was aired on a mandatory basis, from Monday to Friday on a national radio chain. The program was complemented by a magazine sent by the post office to the radiopostos - places where students, along with a monitor, had access to the radio receiver. The project was implemented by the Brazilian government during the military regime; however, during this research, a public collection of documents of Paraná State was discovered, which suggested a "Communist infiltration” in the radio program produced by MEC. Thus, the interest became to understand the Minerva Project, its origins, organization and forms of educational activities, seeking to capture the political-ideological struggle undertaken in that context. The primary sources used in the analysis (the State of Paraná's public collection documents) came from literature by Pinto (2013; 2014), Ferraretto (2010; 2014; 2016), Aggarwal (2007). In addition, an interview with one of the coordinators of the Project, Professor Marlene Blois (2015), contributed to the analysis. In conclusion, due to the censorship of the military regime in place at the time, and the content of the radio program being pre-recorded, there was no possibility of an ideological transmission. / O Projeto Minerva foi um programa de ensino a distância do Ministério da Educação que utilizou como ferramenta principal o rádio. Teve seu início no segundo semestre de 1970, o qual permaneceu até o começo dos anos 1990 e almejava oferecer formação supletiva para adultos, tendo duração de meia hora; era veiculado, em caráter obrigatório, de 2ª a 6ª feira, em cadeia nacional de rádio. Contava, ainda, com o apoio de fascículos enviados pelos Correios para os radiopostos – lugares onde os alunos, juntamente com um monitor, tinham acesso ao aparelho receptor. O Projeto foi implantado pelo governo brasileiro durante o Regime Militar, no entanto, nesta pesquisa, atenta-se para documentos do acervo público do Estado do Paraná, liberados em 2013, os quais direcionaram para uma possibilidade de “infiltração de comunistas no programa da rádio MEC, Projeto Minerva da Educação”. Assim, o interesse voltou-se para, primeiro, compreender o Projeto Minerva, sua origem, organização e forma de atuação educativa, buscando captar a luta política-ideológica empreendida naquele contexto. Para tal, a pesquisa bibliográfica utilizou-se de autores como Pinto (2013; 2014), Ferraretto (2010; 2014; 2016), Aggarwal (2007), além de entrevista com uma das coordenadoras do Projeto, a Professora Marlene Blois (2015), e análise de fontes primárias (documentos do acervo público do Estado do Paraná). Diante dessas considerações, concluiu-se que a própria censura do Regime e o fato de o conteúdo dos programas de rádio serem pré-gravados impossibilitaria qualquer possibilidade de transmissão de ideologia que fosse contrária ao estabelecido pelos militares. O encerramento do projeto coincidiu com o fim do Regime Militar