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Previous issue date: 2010-03-04 / The Solidary Economy is a practice of generating employment and income, existing in thousands of Brazilian municipalities and communities, and over a hundred of city halls have been investing efforts and human, physical and financial resources in this alternative. The Solidary Economy has won status of national policy, but faces the great challenge of consolidate itself as a State policy. This work aims to analyze the municipality of Sao Carlos public policy of Solidary Economy between the years of 2001 to 2009. From the analysis of public policies methodology and redoing the trajectory of the social policies in Brazil, the research seeks to show up the social construction of Solidary Economy as a public policy, presenting a model of this policy in municipal/local level. The analysis of Sao Carlos policy of Solidary Economy demonstrates the existence of guidelines on the implementation and consolidation of Solidary Economy as a State policy, with prominence for three points: the creation and approval of a Legal Mark; the establishment and utilization of financial Founds of policy and, finally, the social and political organization of the solidary enterprises and the social movement. However, despite the construction of these jurisdictions in the municipality, we verified that the universality and range which characterize a public policy just are possible through a National Unique System, with public sponsorship and mechanisms of relation and induction between federative beings. / A economia solidária é uma prática de geração de trabalho e renda existente em milhares de municípios e comunidades brasileiras, e mais de uma centena de prefeituras têm investido esforços e recursos humanos, físicos e financeiros nessa alternativa. A economia solidária ganhou status de política nacional, mas enfrenta o grande desafio de consolidar-se como política de Estado. Este trabalho tem como objetivo analisar a política pública de economia solidária do município de São Carlos entre os anos de 2001 e 2009. Partindo da metodologia da análise de políticas públicas e refazendo a trajetória das políticas sociais no Brasil, a pesquisa busca evidenciar a construção social da economia solidária enquanto política pública, apresentando um modelo dessa política em nível municipal/local. A análise da política de economia solidária de São Carlos demonstra a existência de diretrizes para a implementação e consolidação da economia solidária como política de Estado, com destaque para três pontos: a criação e aprovação de um Marco Legal; a criação e utilização de Fundos de financiamento da política e, por fim, a organização política e social dos empreendimentos solidários e do movimento social. No entanto, apesar da construção dessas instâncias no município, averiguamos que a universalização e a abrangência que caracterizam uma política pública só são possíveis através de um Sistema Único Nacional, com financiamento público e mecanismos de relação e indução entre os entes federativos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/978 |
| Date | 04 March 2010 |
| Creators | Capacle, Camila |
| Contributors | Engelmann, Fabiano |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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