Esta dissertação veicula uma análise sobre a organização coletiva em torno da Indicação Geográfica (IG) do Queijo Minas Artesanal da Canastra (MG, Brasil), sua importância, seus limites e desafios. Abordamos o tema em estudo a partir do referencial da multifuncionalidade da agricultura. Com base em diferentes dimensões, este quadro analítico proporciona um olhar sistêmico sobre a cadeia do queijo, seus atores e as estratégias de desenvolvimento territorial. Nesta perspectiva, o estudo pretende examinar tanto a organização social dos protagonistas da IG quanto seus efeitos na gestão dos estabelecimentos agropecuários, na preservação e valorização da cultura local, na segurança do alimento e no meio-ambiente. A abordagem de estudo focalizou o núcleo organizado em torno da IG em relação aos outros atores presentes no território, que não participam desse movimento. Além da documentação (sobretudo legislativa e associativa), a realização de entrevistas com os principais atores da cadeia e a observação participante da associação e dos produtores foram as principais ferramentas de obtenção de dados. Foi discutida a origem do projeto que conduziu ao registro da IG em 2012 pela APROCAN (Associação dos Produtores do Queijo Canastra) à luz da legislação sanitária referente à produção de queijo artesanal de leite cru no Brasil. O Regulamento de Uso do dispositivo IG da Canastra buscou consenso entre segurança do alimento e preservação da tradição e do saber fazer local. Com efeito, a adequação à legislação sanitária vigente constitui um pré-requisito excludente à grande maioria dos pequenos produtores para ingresso na associação responsável da IG. O contexto nacional e regional favoreceu o fortalecimento da APROCAN, que impulsionou rápidas transformações no território em termos de segurança do produto, desenvolvimento de uma identidade sociocultural e valorização econômica do queijo. Em particular, ferramentas e técnicas inovadoras foram incorporadas em diversos graus pelo artesão queijeiro que se reinventa e se valoriza. Assim, a APROCAN é levada a considerar as hibridações do queijo, de maneira a delimitar de forma precisa normas de produção comuns da IG. Esse processo revela novas funções para a organização coletiva. De fato, a valorização econômica do produto num mercado de nicho é limitada a determinado perfil de produtores capazes de arcar com os custos de adequação à legislação. Assim, a inclusão social pelo dispositivo e sua aceitação local enfrentam muitas dificuldades. A multiplicação das barreiras de entrada delimita certo \"padrão da associação\", reforçado pela fragilidade da cultura associativista e à falta de estratégias de inclusão dos produtores de todo o território. Existe uma reciprocidade de valorização do queijo e do território da Canastra, inclusive do seu terroir que é amplamente associado à tipicidade do produto. Entretanto, a identidade cultural e a preservação do ambiente estão questionadas por certas perspectivas de modernização, que mescla o tradicional com progresso e inovação. Portanto, mesmo demonstrando perspectivas promissoras, a organização coletiva da IG ainda não alcança um desenvolvimento territorial que considere as múltiplas funções da agricultura. / This thesis offers an analysis of the collective organization around the Geographical Indication (GI) of the Artisanal Minas Cheese from the Canastra region (MG, Brazil), its importance, limits and challenges. We approach the subject from the viewpoint of the multifunctionality in agriculture. Based on different dimensions, this analytical framework provides a systemic view on the cheese chain, its actors and territorial development strategies. Through this perspective, the study intends to examine both the social organization of the protagonists of GI and its effects on the management of agricultural establishments, the preservation and valorization of local culture, food safety and the environment. The study approach focused the organized nucleus around the GI in relation to the other actors present in the territory, who do not participate of the movement. In addition to the documentation (mainly legislative and associative), interviews with the main actors of the chain and the participant observation of the association and of the producers were the main tools of data collection. It was discussed the origin of the project that led to the registration of the IG in 2012 by APROCAN (Associação dos Produtores do Queijo Canastra) in light of the sanitary legislation regarding the production of artisan cheese made from raw milk in Brazil. The Code of Practice of the Canastra GI device sought consensus between food safety and preservation of tradition and local know-how. In fact, compliance with current sanitary legislation is a pre-requisite that exclude most of small producers from entering the responsible GI association. The national and regional contexts supported the strengthening of APROCAN, which promoted rapid transformations in the region in terms of product safety, the development of a socio-cultural identity and the economic value of cheese. Especially, innovative tools and techniques have been incorporated to various degrees by the artisan cheesemaker who reinvents and values himself. Thus, APROCAN is led to consider the hybridisations of the cheese, so as to precisely delimit common GI production standards. This process reveals new functions for collective organization. In fact, the economic valuation of the product in a niche market is limited to a certain profile of producers able to afford the costs of compliance with the legislation. Thus, social inclusion by the device and its local acceptance face many difficulties. The multiplication of entry barriers delimits a certain \"association pattern\", reinforced by the fragility of the associative habit and the lack of inclusion strategies of the producers of the whole territory. There is a reciprocal valorisation of the cheese and Canastra territory, including its terroir, which is largely associated with the typical product. However, cultural identity and the environmental preservation are questioned by certain perspectives of modernization, which mixes the traditional with progress and innovation. Therefore, even showing promising prospects, the collective organization of the GI still does not reach a territorial development that considers the multiple functions of agriculture.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02092019-094600 |
| Date | 11 June 2019 |
| Creators | Crouzoulon, Pierre |
| Contributors | Marques, Paulo Eduardo Moruzzi |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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