This study aimed to analyze the characteristic spatial conflicts of territorial demarcation and ownership in Urban Expansion Area of Aracaju, considering the power relations and territoriality giving rise to legal proceedings between São Cristóvão and Aracaju. From this perspective, geopolitical categories were used, space, territory, multiterritoriality and spatial conflicts that underlie this doctoral thesis. The historical and analytical methods were applied to achieve the proposed subject matter. The main instruments of primary data collection were questionnaires with the population of the localities involved, as well as interviews with managers, politicians, historians both Aracaju as of São Cristóvão. In addition, historical documents in municipal and state archives were consulted. Secondary data were also raised about the two municipalities, as well as intense bibliographic review of the categories that support the study. Studying the spatial conflicts and the management of territories in Aracaju Expansion Zone shows the network of relations with historical and economic roots, political settings and symbolic identities that constitute a spatial mosaic, socially constructed. At present, the territory disputed by São Cristovão and Aracaju / SE, is still 'sub judice' and is one of the areas whose interests refer to both the public sphere and the private. The Aracaju municipal public sector has one of the options for widening its territory (physical basis) with the insertion of the Urban Expansion Area (created by Law 873/82), as well as tax revenue, in addition to receiving royaltes, being responsible for the provision of services and infrastructure endowment, which has made, albeit insufficient. The São Cristovão municipal power, which allowed the appropriation of the area by the current capital of Sergipe, is using the courts to resume possession of the territory and to thus be able to enjoy again the benefits of taxation and receive royaltes, a new possibility of income for the city But should take over the administration of the area, which certainly will constitute a difficulty, depending on the distance from headquarters. The private sector also benefits through the landowners and real estate market with the fragmentation of land subdivisions and construction of residential condominiums, plus the installation of commercial enterprises and services. The resident population has complained before of the difficulties, however, it is in favor of maintaining the territory with the municipality of Aracaju, considering the possibilities for improvement of infrastructure conditions of the area, in addition to membership issues, territoriality. / Este estudo teve como objetivo analisar os conflitos espaciais característicos da demarcação e posse territoriais na Zona de Expansão Urbana de Aracaju, considerando as relações de poder e de territorialidade que suscitam processos jurídicos entre São Cristóvão e Aracaju. Nessa perspectiva, foram utilizadas as categorias geopolíticas, espaço, território, multiterritorialidade e conflitos espaciais que embasam esta tese de doutoramento. Os métodos histórico e analítico foram aplicados para a consecução do objeto de estudo proposto. Os principais instrumentos de coleta de dados primários foram questionários aplicados com a população das localidades envolvidas, como também entrevistas com gestores, políticos, historiadores tanto de Aracaju quanto de São Cristóvão. Além disso, foram consultados documentos históricos nos Arquivos municipais e estaduais. Dados secundários também foram levantados sobre os dois municípios, assim como intensa revisão bibliográfica sobre as categorias que dão suporte ao estudo. Estudar os conflitos espaciais e a gestão dos territórios na Zona de Expansão de Aracaju evidencia a trama de relações com raízes históricas e econômicas, configurações políticas e identidades simbólicas que constituem um mosaico espacial, construído socialmente. Na atualidade, o território disputado por São Cristóvão e Aracaju/SE, ainda se encontra ‘sub judice’ e representa uma das áreas cujos interesses remetem tanto à esfera pública quanto à privada. O setor público municipal aracajuano tem uma das possibilidades de alargamento do seu território (base física) com a inserção de parte da Zona de Expansão Urbana (criada por Lei 873/82), assim como a arrecadação de impostos, além do recebimento de royaltes, ficando responsável pela oferta de serviços e da dotação de infraestrutura, o que tem feito, embora de forma insuficiente. O poder municipal sancristovense, que permitiu a apropriação da área pela atual capital sergipana, vem recorrendo na Justiça a retomada e posse do território para, assim, poder usufruir novamente das vantagens de cobrar impostos e receber royaltes, uma nova possibilidade de renda para o município, porém deverá assumir a administração da área, o que, certamente, se constituirá numa dificuldade, em função da distância da sede. O setor privado também se beneficia através dos proprietários fundiários e do mercado imobiliário com o parcelamento da terra em loteamentos e edificação de condomínios residenciais, além da instalação de empreendimentos comerciais e de serviços. A população residente tem reclamado diante das dificuldades enfrentadas, entretanto, é favorável à manutenção do território com o município de Aracaju, considerando as possibilidades de melhoria das condições de infraestrutura da área, além das questões de pertencimento, isto é, territorialidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/5448 |
| Date | 28 August 2015 |
| Creators | Santos, Juliana Souto |
| Contributors | França, Vera Lúcia Alves |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Geografia, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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