[pt] As Américas estão passando pela maior crise de refugiados da história, sendo
caracterizada pela elevada presença de crianças desacompanhadas em migração. Este
trabalho busca realizar um estudo comparativo entre as políticas de acolhimento para
esse grupo, considerando refugiados venezuelanos no Brasil e do Triângulo Norte da
América Central nos EUA. Examinou-se se os processos de acolhida e suas aplicações
são inclusivos e adequados a recepção de menores desacompanhados, à luz das
diretrizes de organismos de referência na área. Este estudo conclui que os processos
de acolhida brasileiros almejam ser receptivos e inclusivos, seguindo o princípio do
melhor interesse da criança. No entanto, os procedimentos carecem maior robustez e
estrutura para serem eficazes. Enquanto isso, as políticas de acolhimento nos EUA são
mais amadurecidas e possuem os recursos necessários para sua implementação.
Entretanto, o acolhimento é hostil, assemelhando-se ao processo de detenção, não
havendo distinção institucional clara entre a proteção da criança refugiada e o controle
de fronteiras / [en] The Americas are experiencing the worst refugee crisis in history,
characterized by the elevated presence of unaccompanied children. This work seeks to
conduct a comparative study between reception policies for this group, considering
Venezuelans in Brazil and nationals from the Northern Triangle of Central America in
the USA. It was examined whether the reception processes and their applications are
inclusive and adequate for unaccompanied minors, in light of the guidelines of
reference organizations in the area. This study concludes that the Brazilian reception
process aims to be receptive and inclusive, following the principle of the best interest
of the child. However, the procedures lack more robustness and structure to be
effective. Reception policies in the US are more mature and have the resources
available for implementation. However, the reception is hostile, similar to
the detention process, with no institutional distinction between refugee child protection
and border control.
Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:62245 |
Date | 18 April 2023 |
Creators | CAROLINA FRANCA TRISTAO BATISTA |
Contributors | MARIA ELENA RODRIGUEZ ORTIZ |
Publisher | MAXWELL |
Source Sets | PUC Rio |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | TEXTO |
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