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Previous issue date: 2013-08-20 / PROQUALI (UFJF) / Esta dissertação investiga a relação Direito e Literatura, elegendo a obra Capitães da areia (1937), de Jorge Amado, como objeto de análise, a fim de abordar a questão da infância abandonada e excluída, face à legislação vigente na época em que foi publicada a obra amadiana, o Código de Menores de 1926, em paralelo à lei de proteção atual, qual seja o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Os estudos sobre a interdisciplinaridade entre esses dois campos do saber concentramse em pesquisar o Direito como narrativa - verificando os aspectos discursivos de textos jurídicos - ou o Direito na Literatura. O presente trabalho enfoca esta última corrente, que busca identificar como as obras literárias acomodam a compreensão de um sistema jurídico vigente em certa época. Apoia-se, assim, na premissa de que a Literatura proporciona um vislumbre de certo meio social, que, por sua vez, é o substrato para o desenvolvimento do Direito, que visa à ordenação da sociedade. Capitães da areia, ao abordar como tema as crianças de rua - abandonadas, órfãs ou abusadas - denuncia a marginalização e a repressão sofridas por elas, apresentando, ainda, ao leitor o contexto social da cidade de Salvador do início do século XX. O romance fornece, portanto, subsídios para que se investiguem as raízes legais dos mecanismos de controle da delinquência juvenil usados à época, possibilitando, igualmente, um diálogo com o texto legal hodierno – o Estatuto da Criança e do Adolescente. Como embasamento teórico literário-sociológico, priorizam-se os estudos desenvolvidos por Antonio Candido, Massaud Moisés, Marisa Lajolo, Lucien Goldmann, Georg Lukács. Em relação à interdisciplinaridade entre Direito e Literatura, esta pesquisa baseou-se nas análises empreendidas por André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. / This dissertation investigates the relationship between Law and Literature, electing the book Capitães da areia (1937), by Jorge Amado, as the object of analysis in order to address the issue of abandoned and excluded children under the legislation from the time it was published, the Código de Menores from 1926, in parallel to the current protection law, namely Estatuto da Criança e do Adolescente, from 1990. Studies on interdisciplinarity between these two fields of knowledge are concentrated in researching Law as a narrative - checking the discursive aspects of legal texts - or Law in Literature. This work focuses on the latter, which is designed to identify how literary works accommodate the understanding of a legal system from a certain historic period. Thus, it relies on the premise that Literature provides a glimpse of a certain social environment, which in turn is the substrate for the development of Law, which aims at ordering the society. Capitães da areia, while addressing as its theme street children - abandoned, orphaned or abused - denounces the marginalization and repression suffered by them, also presenting to the reader the social context of Salvador city in the early twentieth century. Thus, the novel provides subsidies to investigate the legal basis of juvenile delinquency control mechanisms used at that time, also allowing a dialogue with today's legal text - the Estatuto da Criança e do Adolescente. As literary-sociological theoretical background, this work prioritizes the studies conducted by Antonio Candido, Massaud Moisés, Marisa Lajolo, Lucien Goldmann and Georg Lukács. Regarding interdisciplinarity between Law and Literature, this research is based on the analysis undertaken by André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert and Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/7029 |
| Date | 20 August 2013 |
| Creators | Julião, Pâmela Emanuelle de Melo e Costa |
| Contributors | Mendes, Moema Rodrigues Brandão, Silva, Maria Andréia de Paula, Lage, Verônica Lucy Coutinho |
| Publisher | Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF), -, CES/JF, Brasil, - |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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