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DO SUJEITO AO SISTEMA: UMA ANÁLISE DO DIREITO NA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN / SUBJECT TO THE SYSTEM: AN ANALYSIS OF LAW IN SYSTEMS THEORY OF NIKLAS LUHMANN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study has the objective to present some key elements of systems theory
of Niklas Luhmann. Systems theory has widely circulated in the past half century,
with contributions from biology, cybernetics and mathematics. Luhmann rejects the
old tradition based on ontological concepts, the notion of system as a whole
composed of parts, the search for the essence of the elements. In exchange initially
proposes a systems theory that is guided by the distinction between system and
environment. In its mature phase designs functionally differentiated social systems,
autopoietic, self-reference and endowed with meaning. The first chapter will be
devoted to the presentation of the evolution of systems theory, elements that are
common to any social system and to question the place of the subject in theory
luhmannian. The second chapter is devoted to communication, synthesis of
information, the act of communicating and the act of understanding. Communication
is the basic operation of social systems. We'll see how the contact with the psychic
and living systems. The third chapter is devoted to the law. This subsystem has the
social function of generating expectations of conduct. The self-reference, autopoiesis
and select the legal operations of non-legal. The binary code legal / illegal conduct
legal communication and indicates the pipes that are nonconforming or conforming to
the law. The recursion of operations and the memory of the right, through positive
and repeated decisions, reinforce this subsystem normative. Luhmann's work is vast,
having numerous references to the tradition of philosophy and sociology, as it
appropriates elements of the exact sciences and natural sciences. You can find two
phases this author reference in their works. The division occurs in March with the
introduction of the concept of autopoiesis, rescued the theory of Maturana and selfreference
design and functionality. For all that, the theory developed by Luhmann
shows extremely interesting and complex.
Keywords: Theory of systems. Self-reference. / O presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns elementos
centrais da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas possui
grande difusão na metade do século passado, com contribuições da biologia, da
cibernética e da matemática. Luhmann rechaça a tradição vétereo-européia baseada
nos conceitos ontológicos, na noção de sistema como todo composto de partes, na
busca da essência dos elementos. Em troca propõe inicialmente uma teoria dos
sistemas que se pauta pela diferenciação entre sistema e entorno. Na sua fase
madura concebe os sistemas sociais funcionalmente diferenciados, autopoiéticos,
autorreferenciais e dotados de sentido. O primeiro capítulo será dedicado à
apresentação da evolução da teoria dos sistemas, dos elementos que são comuns a
qualquer sistema social e à pergunta pelo lugar do sujeito na teoria luhmanniana. O
segundo capítulo é dedicado à comunicação, síntese da informação, do ato de
comunicar e do ato de entender. A comunicação é a operação elementar dos
sistemas sociais. Veremos como ocorre o contato com os sistemas psíquicos e
vivos. O terceiro capítulo é dedicado ao direito. Esse subsistema social possui a
função de gerar expectativas de conduta. A autorreferência e a autopoiésis
selecionam as operações jurídicas das não-jurídicas. O código binário legal/ilegal
conduz a comunicação jurídica e indica as condutas que são conformes ou
desconformes ao direito. A recursividade das operações e a memória do direito,
através da positividade e das reiteradas decisões, reforçam esse subsistema
normativo. A obra de Luhmann é vasta, possuindo diversas referências à tradição da
filosofia e sociologia, da mesma forma que se apropria de elementos das ciências
exatas e biológicas. É possível encontrar nesse autor duas fases de referência em
suas obras. O marco de divisão ocorre com a introdução do conceito de autopoiésis,
resgatado da teoria de Maturana, e a concepção de autorreferência e
funcionalidade. Por tudo isso, a teoria desenvolvida por Luhmann se mostra
extremamente interessante e complexa.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/9109
Date04 April 2012
CreatorsMachado, Mateus Renard
ContributorsKrassuski, Jair Antônio, Hamm, Christian Viktor, Tybusch, Jerônimo Siqueira
PublisherUniversidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, UFSM, BR, Filosofia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation700100000004, 400, 300, 300, 300, 500, 76bf95f8-57bd-4d7e-9bfd-18637d523e01, 6ebb3e77-bfcd-4365-8a1e-7f25b77bc9a1, 3cfa7d15-5e6c-4999-b20d-e4210f940192, f6b46b8c-a506-456c-bc4c-a504e2ddd21b

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