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Previous issue date: 2010-06-02 / This paper has as study object, the politics comparison of the special
education in Brazil and in Venezuela, by the analysis of the historical trajectory of the
concepts and legal basis. Using the study comparison technique, the objective is to
identify and explain the contrasts and similarities in the historical evolution of the
search object. In consonance to the theoretical perspective which education is
based, the education has not an autonomous or hegemonic character, wherefore it
can not be analyzed out of the social viewpoint where it is inserted. On this direction,
the paper begins with the analysis of the changes in the material basis, occasioned
by the neoliberal reforms, because in this period, Latin America suffered from intense
political, economic and social changes, occasioned by the conditionality to the
renegotiation of the external debt and adhesion to the guidelines of Washington
consensus. In this context, Brazil and Venezuela are inserted, each one with
particularities about the Neoliberalism diffusion and its actual context. In sequence of
this paper, it seeks to make articulations with educational reforms, once the material
base changes focused in the education of the countries above cited, in a mediated
way. In Brazil, related to the objectives to get through the educational reform, the
study has center in the universalization of basic education, action which was
necessary the incorporation of marginalized groups to school, focusing the people
with special needs in this context. In Venezuela, an opposite situation occurs,
because the emphasis has been in the decentralization process and Public
Education privatization, getting thousand of people out of school, even though within
or without special needs. After describing these elements and highlighting the
application of this process in special education, the central search object appears:
the comparison of enounced elements. First of all in Brazil, the route starts in the
historical trajectory, addressing the practices that mark the special education
construction as a State politics: the institutionalization, integration and inclusion,
allowing to make a concept analysis, and within the theoretical elaboration, the same
exercise in relation to the legal base. With the data collected, in the third chapter,
within the discussion about special education in Venezuela, the comparison was
made. Among the differential elements of this comparison study, some topics may be
highlighted: the non-existence of the deinstitutionalization, that Brazil passed in the
final of the 50's, as wells as the concept of inclusion that in Venezuela was not linked
to the education of people with special needs, but it was used from 2003 on in the
named "Social Missions", which are directed to attend the elementary needs of the
whole poor population, being related to special education, in 2007 the inclusion
concept was then used simultaneously to the integration concept, that differently from
Brazil, conceptually, they do not conflict. Many similarities were found, being able to
highlight the creation of instances that were responsible for planning and
coordinating the special education politics in national context in 70's decade. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a comparação da política de
educação especial no Brasil e na Venezuela, mediante análise da trajetória histórica,
da base conceitual e legal. Utilizando-se da técnica do estudo comparado, o objetivo
é identificar e explicar os contrastes e as semelhanças presentes na evolução
histórica do objeto de pesquisa. Em consonância à perspectiva teórica na qual se
fundamenta, a educação não possui um caráter autônomo ou hegemônico, portanto
não podendo ser analisada descolada do contexto social em que está inserida.
Nessa direção, o trabalho principia pela análise das alterações da base material
acarretada pelas reformas neoliberais, pois este é o período em que a América
Latina passa por intensas modificações políticas, econômicas e sociais, resultantes
das condicionalidades para a renegociação da dívida externa e da adesão às
diretrizes do Consenso de Washington. Nesse panorama se inserem o Brasil e a
Venezuela, cada qual com suas particularidades no que tange à difusão do
neoliberalismo e seu contexto atual. Na sequência do trabalho, busca-se fazer
articulações com as reformas educacionais, uma vez que as alterações na base
material, de forma mediatizada, incidiram na educação dos países em questão. No
Brasil, das metas postas para serem atingidas, por intermédio das reformas
educacionais, o estudo centrou-se na meta da universalização do ensino
fundamental, feito para o qual se fazia necessária a incorporação dos grupos
marginalizados do acesso à escola, localizando, nesse panorama, o segmento de
pessoas com deficiência. Na Venezuela ocorre um movimento oposto, pois a ênfase
esteve no processo de descentralização e de privatização do ensino público,
excluindo das escolas milhares de pessoas, fossem elas com ou sem deficiência.
Após discorrer sobre esses elementos e realçar as implicações desse processo na
educação especial, passa-se para o objeto central da pesquisa, que é a comparação
dos elementos enunciados. Iniciando pelo Brasil, o percurso parte da trajetória
histórica, abordando as práticas que marcam a construção da educação especial
enquanto uma política de Estado, sendo elas a institucionalização, a integração e a
inclusão, permitindo efetuar a análise conceitual e, ao longo da elaboração teórica, o
mesmo exercício em relação à base legal. Em mãos desses dados, no terceiro
capítulo, ao discorrer sobre a educação especial venezuelana, realizou-se a
comparação. Dos elementos diferenciais desse estudo comparado destaca-se a não
existência do movimento pela desinstitucionalização movimento que o Brasil
vivenciou já no final dos anos de 1950, bem como o conceito inclusão --, que, na
Venezuela, não foi vinculado à educação de pessoas com deficiência, mas, sim,
utilizado a partir do ano de 2003 nas denominadas Missões Sociais, as quais são
voltadas para atender às necessidades elementares de toda a população pobre,
sendo que, em relação à educação especial, no ano de 2007 o conceito inclusão
passou a ser empregado simultaneamente ao conceito de integração, que,
diferentemente do Brasil, conceitualmente não se conflita com o de inclusão. Já em
relação às semelhanças, localizaram-se diversas, podendo-se destacar a criação, na
década de 1970, de instâncias responsáveis por planejar e coordenar, em âmbito
nacional, a política da educação especial.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/916 |
| Date | 02 June 2010 |
| Creators | Wilhelm, Vandiana Borba |
| Contributors | Nogueira, Francis Mary Guimarães |
| Publisher | Universidade Estadual do Oeste do Parana, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, UNIOESTE, BR, Sociedade, Estado e Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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