Esta dissertação tem como objetivo realizar uma análise comparada de duas políticas públicas de inclusão financeira, sendo uma delas no Brasil e outra na Venezuela. A importância deste estudo reside na necessidade de desenvolver trabalhos que busquem compreender melhor as iniciativas de políticas públicas de inclusão financeira de caráter inovador focadas na bancarização da população de baixa renda e que apresentam desenho distinto das principais iniciativas do campo, mas que até o presente momento ainda são muito pouco estudadas suas contribuições em especial no contexto da América Latina. A Missão Caixa na Venezuela e o programa Caixa Aqui no Brasil são analisadas a partir de suas origens históricas, o seu desenvolvimento e uma comparação entre seu desenho institucional. Isto é feito à luz da discussão teórica apresentada pela teoria dos mercados imperfeitos e a abordagem pós-keynesiana. Diante disso é feita uma revisão história da discussão da inclusão financeira e sua importância como instrumento de desenvolvimento econômico e social, para o combate à pobreza e geração de oportunidades para os mais pobres, a partir da problematização do microcrédito como mecanismo financeiro que busca cumprir tais objetivos. No resultado do desenvolvimento do trabalho são apresentados como os desenhos dessas políticas públicas têm se mostrado inovadoras dentro do contexto de inclusão financeira dos grupos desbancarizados. Por fim pretendese que a análise aqui apresentada possa contribuir com o aperfeiçoamento e desenvolvimento de instituições e políticas públicas de inclusão financeira, bem como abra a oportunidade de novas agendas de pesquisa que possam aprofundar a partir de outras dimensões o objeto de estudo. / This dissertation aims to conduct a comparative analysis of two public policies of financial inclusion in Brazil and in Venezuela. The importance of this study is the need to develop works that seek better understanding public policy initiatives of financial inclusion with innovative character, focused on the banks role in including low-income population, as well as presenting distinct design comparing to the main initiatives in this issue. Other characteristic is that it has been few studies concerning the contributions of these two policies in Latin America. The Missão Caixa in Venezuela and the program Caixa Aqui are analyzed from their historical origins, development and institutional design. This was done under the light of the theory of imperfect markets and post- Keynesian approach. Thus is made a historical review of the financial inclusion debate and its importance as economic and social development tool for combating poverty and generating opportunities for the poorest, from the questioning of microcredit as a financial mechanism that seeks to achieve these objectives. The result of the development work are presented as the designs of these public policies have proved to be innovative within the context of financial inclusion of unbanked groups. Finally it is intended that the analysis presented here can contribute to the improvement and development of institutions and public policies for financial inclusion as well as the opportunity to open new research agendas that could strengthen from other dimensions the object of study.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vandiana Borba.pdf: 2179466 bytes, checksum: 9091367fbc94c4b6cf33f2014fe047a8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-02 / This paper has as study object, the politics comparison of the special education in Brazil and in Venezuela, by the analysis of the historical trajectory of the concepts and legal basis. Using the study comparison technique, the objective is to identify and explain the contrasts and similarities in the historical evolution of the search object. In consonance to the theoretical perspective which education is based, the education has not an autonomous or hegemonic character, wherefore it can not be analyzed out of the social viewpoint where it is inserted. On this direction, the paper begins with the analysis of the changes in the material basis, occasioned by the neoliberal reforms, because in this period, Latin America suffered from intense political, economic and social changes, occasioned by the conditionality to the renegotiation of the external debt and adhesion to the guidelines of Washington consensus. In this context, Brazil and Venezuela are inserted, each one with particularities about the Neoliberalism diffusion and its actual context. In sequence of this paper, it seeks to make articulations with educational reforms, once the material base changes focused in the education of the countries above cited, in a mediated way. In Brazil, related to the objectives to get through the educational reform, the study has center in the universalization of basic education, action which was necessary the incorporation of marginalized groups to school, focusing the people with special needs in this context. In Venezuela, an opposite situation occurs, because the emphasis has been in the decentralization process and Public Education privatization, getting thousand of people out of school, even though within or without special needs. After describing these elements and highlighting the application of this process in special education, the central search object appears: the comparison of enounced elements. First of all in Brazil, the route starts in the historical trajectory, addressing the practices that mark the special education construction as a State politics: the institutionalization, integration and inclusion, allowing to make a concept analysis, and within the theoretical elaboration, the same exercise in relation to the legal base. With the data collected, in the third chapter, within the discussion about special education in Venezuela, the comparison was made. Among the differential elements of this comparison study, some topics may be highlighted: the non-existence of the deinstitutionalization, that Brazil passed in the final of the 50's, as wells as the concept of inclusion that in Venezuela was not linked to the education of people with special needs, but it was used from 2003 on in the named "Social Missions", which are directed to attend the elementary needs of the whole poor population, being related to special education, in 2007 the inclusion concept was then used simultaneously to the integration concept, that differently from Brazil, conceptually, they do not conflict. Many similarities were found, being able to highlight the creation of instances that were responsible for planning and coordinating the special education politics in national context in 70's decade. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a comparação da política de educação especial no Brasil e na Venezuela, mediante análise da trajetória histórica, da base conceitual e legal. Utilizando-se da técnica do estudo comparado, o objetivo é identificar e explicar os contrastes e as semelhanças presentes na evolução histórica do objeto de pesquisa. Em consonância à perspectiva teórica na qual se fundamenta, a educação não possui um caráter autônomo ou hegemônico, portanto não podendo ser analisada descolada do contexto social em que está inserida. Nessa direção, o trabalho principia pela análise das alterações da base material acarretada pelas reformas neoliberais, pois este é o período em que a América Latina passa por intensas modificações políticas, econômicas e sociais, resultantes das condicionalidades para a renegociação da dívida externa e da adesão às diretrizes do Consenso de Washington. Nesse panorama se inserem o Brasil e a Venezuela, cada qual com suas particularidades no que tange à difusão do neoliberalismo e seu contexto atual. Na sequência do trabalho, busca-se fazer articulações com as reformas educacionais, uma vez que as alterações na base material, de forma mediatizada, incidiram na educação dos países em questão. No Brasil, das metas postas para serem atingidas, por intermédio das reformas educacionais, o estudo centrou-se na meta da universalização do ensino fundamental, feito para o qual se fazia necessária a incorporação dos grupos marginalizados do acesso à escola, localizando, nesse panorama, o segmento de pessoas com deficiência. Na Venezuela ocorre um movimento oposto, pois a ênfase esteve no processo de descentralização e de privatização do ensino público, excluindo das escolas milhares de pessoas, fossem elas com ou sem deficiência. Após discorrer sobre esses elementos e realçar as implicações desse processo na educação especial, passa-se para o objeto central da pesquisa, que é a comparação dos elementos enunciados. Iniciando pelo Brasil, o percurso parte da trajetória histórica, abordando as práticas que marcam a construção da educação especial enquanto uma política de Estado, sendo elas a institucionalização, a integração e a inclusão, permitindo efetuar a análise conceitual e, ao longo da elaboração teórica, o mesmo exercício em relação à base legal. Em mãos desses dados, no terceiro capítulo, ao discorrer sobre a educação especial venezuelana, realizou-se a comparação. Dos elementos diferenciais desse estudo comparado destaca-se a não existência do movimento pela desinstitucionalização movimento que o Brasil vivenciou já no final dos anos de 1950, bem como o conceito inclusão --, que, na Venezuela, não foi vinculado à educação de pessoas com deficiência, mas, sim, utilizado a partir do ano de 2003 nas denominadas Missões Sociais, as quais são voltadas para atender às necessidades elementares de toda a população pobre, sendo que, em relação à educação especial, no ano de 2007 o conceito inclusão passou a ser empregado simultaneamente ao conceito de integração, que, diferentemente do Brasil, conceitualmente não se conflita com o de inclusão. Já em relação às semelhanças, localizaram-se diversas, podendo-se destacar a criação, na década de 1970, de instâncias responsáveis por planejar e coordenar, em âmbito nacional, a política da educação especial.

No presente trabalho busca-se explicar as transformações ocorridas nas relações entre Brasil e Venezuela ao longo de um período que se inicia em 1990 e se estende até 1998. Temse como objetivo identificar os condicionantes políticos e econômicos e os agentes principais desse processo que se caracterizou pela aceleração e densificação das relações bilaterais, principalmente após o encontro presidencial de La Guzmania, no dia 4 de março de 1994. Para melhor compreender esse processo, são estudados, num primeiro capítulo, os antecedentes das relações entre Brasil e Venezuela; em seguida, no segundo capítulo, são analisadas as transformações ocorridas no sistema internacional entre as décadas de 1980 e 1990, depois são analisados os processos de formação de blocos e de cooperação na América Latina nesse novo contexto internacional e o impacto das transformações do cenário internacional nas políticas externas do Brasil e da Venezuela. Finalmente, no último capítulo, através da análise dos dados empíricos coletados durante a pesquisa de campo e do estudo da bibliografia disponível, busca-se verificar os fatos políticos e econômicos, ocorridos entre 1990 a 1998, que marcaram as relações entre os dois países e explicar a intensificação do processo de aproximação entre Brasil e Venezuela nesse período. / This paper aims to analyze the relationship between Brazil and Venezuela, from 1990 to 1998. The intention is to confirm, and then explain, the process, during those nine years, that brought the two countries into a deeper cooperation. For a better understanding, the past history of the relationship between Brazil and Venezuela is studied in the first chapter; in the next chapter, the transformations of the international system within 1980 and 1990, the Free Trade Areas trend in Latin America, and the impact of those changes in the international system over the Brazilian and Venezuelan foreign policies is analyzed. Finally, in the last chapter, relationship between Brazil and Venezuela is studied in details through the analysis of the researched data. It intends to identify the political and economical motivations behind the pattern’s change in the relationship between the two countries.

No presente trabalho busca-se explicar as transformações ocorridas nas relações entre Brasil e Venezuela ao longo de um período que se inicia em 1990 e se estende até 1998. Temse como objetivo identificar os condicionantes políticos e econômicos e os agentes principais desse processo que se caracterizou pela aceleração e densificação das relações bilaterais, principalmente após o encontro presidencial de La Guzmania, no dia 4 de março de 1994. Para melhor compreender esse processo, são estudados, num primeiro capítulo, os antecedentes das relações entre Brasil e Venezuela; em seguida, no segundo capítulo, são analisadas as transformações ocorridas no sistema internacional entre as décadas de 1980 e 1990, depois são analisados os processos de formação de blocos e de cooperação na América Latina nesse novo contexto internacional e o impacto das transformações do cenário internacional nas políticas externas do Brasil e da Venezuela. Finalmente, no último capítulo, através da análise dos dados empíricos coletados durante a pesquisa de campo e do estudo da bibliografia disponível, busca-se verificar os fatos políticos e econômicos, ocorridos entre 1990 a 1998, que marcaram as relações entre os dois países e explicar a intensificação do processo de aproximação entre Brasil e Venezuela nesse período. / This paper aims to analyze the relationship between Brazil and Venezuela, from 1990 to 1998. The intention is to confirm, and then explain, the process, during those nine years, that brought the two countries into a deeper cooperation. For a better understanding, the past history of the relationship between Brazil and Venezuela is studied in the first chapter; in the next chapter, the transformations of the international system within 1980 and 1990, the Free Trade Areas trend in Latin America, and the impact of those changes in the international system over the Brazilian and Venezuelan foreign policies is analyzed. Finally, in the last chapter, relationship between Brazil and Venezuela is studied in details through the analysis of the researched data. It intends to identify the political and economical motivations behind the pattern’s change in the relationship between the two countries.

No presente trabalho busca-se explicar as transformações ocorridas nas relações entre Brasil e Venezuela ao longo de um período que se inicia em 1990 e se estende até 1998. Temse como objetivo identificar os condicionantes políticos e econômicos e os agentes principais desse processo que se caracterizou pela aceleração e densificação das relações bilaterais, principalmente após o encontro presidencial de La Guzmania, no dia 4 de março de 1994. Para melhor compreender esse processo, são estudados, num primeiro capítulo, os antecedentes das relações entre Brasil e Venezuela; em seguida, no segundo capítulo, são analisadas as transformações ocorridas no sistema internacional entre as décadas de 1980 e 1990, depois são analisados os processos de formação de blocos e de cooperação na América Latina nesse novo contexto internacional e o impacto das transformações do cenário internacional nas políticas externas do Brasil e da Venezuela. Finalmente, no último capítulo, através da análise dos dados empíricos coletados durante a pesquisa de campo e do estudo da bibliografia disponível, busca-se verificar os fatos políticos e econômicos, ocorridos entre 1990 a 1998, que marcaram as relações entre os dois países e explicar a intensificação do processo de aproximação entre Brasil e Venezuela nesse período. / This paper aims to analyze the relationship between Brazil and Venezuela, from 1990 to 1998. The intention is to confirm, and then explain, the process, during those nine years, that brought the two countries into a deeper cooperation. For a better understanding, the past history of the relationship between Brazil and Venezuela is studied in the first chapter; in the next chapter, the transformations of the international system within 1980 and 1990, the Free Trade Areas trend in Latin America, and the impact of those changes in the international system over the Brazilian and Venezuelan foreign policies is analyzed. Finally, in the last chapter, relationship between Brazil and Venezuela is studied in details through the analysis of the researched data. It intends to identify the political and economical motivations behind the pattern’s change in the relationship between the two countries.