O objetivo deste trabalho é compreender e analisar a percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do Direito, compreendidos pelos promotores de justiça e juízes. Para tanto, baseou-se nos estudos pautados na construção do discurso jurídico e pelos Estudos Culturais do Direito. Esses conceitos são importantes para a análise quantitativa de dados, visto que se realizou pesquisa empírica em direito no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo a fim de obter o levantamento de processos e inquéritos arquivados que versassem sobre crimes raciais contra pretos e pardos na cidade de São Paulo. Desta forma, é descrito todo o caminho metodológico percorrido para a pesquisa desde as buscas eletrônicas até a etapa de tratamento dos dados. Além disso, conceitos importantes como raça, cor, racismo e discriminação são estudados pelo manto da sociologia, já que o direito não consegue abranger estes conceitos em sua análise. Aponta como principais conclusões: o racismo afeta a percepção dos operadores do direito; os magistrados e promotores de justiça não enxergam o elemento racial contido nas ofensas verbais e condutas racistas promovidas pelos réus nos documentos jurídicos; os operadores do direito são influenciados por cultura jurídica que se apega às formas e procedimentos jurídicos, mais do que à situação fática de discriminação disposta em suas mesas. / The objective of this study is comprehend and analyze the perception of racial injury and racism between legal professionals, known as public prosecutors and judges. For this, qualitative analysis was based on studies guided by the construction of juridical discourse and by cultural studies of Law. These concepts are important for the qualitative analyses, because it was carried out empirical research in law at the General Archive of Court Justice of São Paulo by setting up archived processes and inquiries whose subject were racial crimes against black and brown people at the city of São Paulo. For this, it is described the methodological path taken for this research since electronic searches until the step of data treatment. In addition, key concepts as race, colour, racism and discrimination are studies by the cloak of sociology since the law cannot cover these institutes successfully. It indicates as main conclusions: racism affects the perception of legal professionals; the judges and public prosecutors doesnt see the racial element at the verbal offenses and racist conducts carried out by the defendants in the legal documents; legal professionals are influenced by a juridical culture who clings to the forms and legal procedures rather than to the factual situation of discrimination disposed at their desks.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03102017-153049 |
| Date | 14 April 2016 |
| Creators | Matos, Camila Tavares de Moura Brasil |
| Contributors | Santos, Gislene Aparecida dos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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