In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/5575 |
| Date | 25 February 2013 |
| Creators | Marques, Leônidas de Santana |
| Contributors | Santos, Ana Rocha dos |
| Publisher | Pós-Graduação em Geografia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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